Indicação nº 340 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
340
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
926
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a viabilidade da criação do Conselho Municipal de Apoio à Parentalidade Atípica, destinado às famílias de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou síndromes raras no Município de Pedra Preta – MT.
Indexação
Observação