Indicação nº 346 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
346
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
992
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a instalação de placas de sinalização no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram, informando sobre a proibição do trânsito de bicicleta, motos e motonetas nas pistas de caminhada, conforme disposto na Lei nº 1.992, de 28 de abril de 2026.
Indexação
Observação