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RURGE 81/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a concessão tramitação Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 111/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 2438/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 16:59:01
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 111 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 82/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a Concessão para tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de lei nº 112/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 2440/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 17:06:25
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 83/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a Concessão de tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 113/2023 de autoria do Executivo Municipal

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 2444/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 17:18:26
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 84/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a Concessão de tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 114/2023 de autoria do Executivo Municipal

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 2446/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 17:24:43
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Órgão Competente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 114 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 85/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n°115/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 2449/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 17:27:24
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 115 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 86/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a Concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 116/2023 de autoria do Executivo Municipal

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 2451/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 17:30:48
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Órgão Competente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 116 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 87/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n°117/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 2452/2023, Data Protocolo: 19/10/2023 - Horário: 17:32:59
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 117 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 88/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 118/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 2498/2023, Data Protocolo: 27/10/2023 - Horário: 17:15:30
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 118 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 89/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°119/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 2499/2023, Data Protocolo: 27/10/2023 - Horário: 17:16:31
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2023  Data Anexação: 27 de Outubro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 90/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 120/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 2513/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 15:18:33
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 120 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 91/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°121/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 2515/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 15:28:49
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 121 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 92/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo a concessão de Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 123/2023 de autoria do Executivo Municipal

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 2527/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:34:14
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 123 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 93/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo concessão para Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 124/2023.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 2532/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 16:41:06
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 124 de 2023  Data Anexação: 1 de Novembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 94/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°125/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 2580/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 17:43:45
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 125 de 2023  Data Anexação: 17 de Novembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 95/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo tramitação em Urg. Especial ao Projeto de Lei nº 126/2023 de autoria do Executivo Municipal

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 2584/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 17:53:19
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 126 de 2023  Data Anexação: 17 de Novembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 96/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°127/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 2583/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 17:49:41
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administrativa.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 127 de 2023  Data Anexação: 17 de Novembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 97/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°128/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 2586/2023, Data Protocolo: 17/11/2023 - Horário: 17:56:32
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 128 de 2023  Data Anexação: 17 de Novembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 98/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n°129/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 2609/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:14:18
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 129 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 99/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n°130/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 2611/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:23:11
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 130 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 100/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo concessão de Regime de Urgência Especial para tramitação ao Projeto de Lei nº 131/2023

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 2621/2023, Data Protocolo: 28/11/2023 - Horário: 15:20:30
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 131 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 101/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n°133/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2650/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 17:13:43
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 133 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 102/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n° 134/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2652/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 17:18:48
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 134 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 103/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de regime de urgência especial para a tramitação do Projeto de lei n°135/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 2656/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 18:35:49
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 135 de 2023  Data Anexação: 29 de Novembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 104/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 136/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2698/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 18:20:01
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 136 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 105/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 137/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2699/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 18:21:46
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 137 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 106/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 138/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2700/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 18:23:03
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 138 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 107/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 139/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2701/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 18:24:30
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 139 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 108/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 140/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2702/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 18:26:08
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 140 de 2023  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 109/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de concessão de Regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n° 141/2023 de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2830/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 15:17:51
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Ordinária nº 1.599, de 22 de dezembro de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 141 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 110/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 142/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2853/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 15:39:36
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Municipal nº 1.591, de 19 de dezembro de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 142 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 111/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 143/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2854/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 15:40:58
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Ordinária nº 1.592, de 19 de dezembro de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 143 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 112/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 144/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2855/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 15:42:42
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Ordinária nº 1.593, de 19 de dezembro de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 144 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 113/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 145/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2856/2023, Data Protocolo: 18/12/2023 - Horário: 15:43:58
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Ordinária nº 1.594, de 19 de dezembro de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 145 de 2023  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 114/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei 146/2023, de autoria do Executivo Municipal.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2870/2023, Data Protocolo: 20/12/2023 - Horário: 16:17:01
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição transformada na Lei Ordinária nº 1.600, de 22 de dezembro de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 146 de 2023  Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

RURGE 115/2023 - Requerimento de Urgência Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 147/2023, de autoria do executivo Municipal.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Protocolo: 2876/2023, Data Protocolo: 21/12/2023 - Horário: 16:00:50
Autor:  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada na 6ª Sessão Extraordinária, em 21 de dezembro de 2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 147 de 2023  Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original

REQL 1/2023 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e cópias de documentos sobre as obras de drenagem e pavimentação paradas.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 825/2023, Data Protocolo: 17/02/2023 - Horário: 17:12:25
Autor:  Clayton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

REQL 2/2023 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o transporte de pacientes para o Hospital de Câncer de Barretos-SP

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 872/2023, Data Protocolo: 28/02/2023 - Horário: 17:46:45
Autor:  Edna Maria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria legislativa de Administrativa.
Texto Original

REQL 3/2023 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do Secretário de Viação e Obras Públicas o Sr. Agilmar Raimundo da Silva, para que compareça a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, para que em reunião de Vereadores, no Plenário João Passos Amorim, esclarecer acerca das seguintes questões: execução de obras da zona rural e zona urbana deste município, limpeza de terrenos baldios, construção de casas populares, licitações da secretaria (mão de obra), sinalização das vias públicas, e também que apresente o planejamento de execução de todas as obras municipais.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 1265/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 16:16:34
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 4/2023 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações e cópia de documentos.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 1272/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 17:38:24
Autor:  Edna Maria
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 5/2023 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e cópia de documentos.

Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 1273/2023, Data Protocolo: 28/04/2023 - Horário: 18:09:00
Autor:  Klebis Marciano
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 6/2023 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 1289/2023, Data Protocolo: 02/05/2023 - Horário: 18:25:22
Autor:  Clayton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 7/2023 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e cópia de documentos.

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 1714/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 18:52:20
Autor:  Laudir Martarello
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Julho de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao órgão competente.
Texto Original

REQL 8/2023 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do evento "ROLEZINHO" realizado no dia 6 de julho de 2023, no Centro de Eventos "Alexandrina Alves de Freitas".

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Protocolo: 1725/2023, Data Protocolo: 17/07/2023 - Horário: 19:06:25
Autor:  Samuel Cabral
Localização Atual:  Secretaria Legislativa de Administração - SLADM
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Última Ação:   Proposição aguardando a inclusão na ordem do dia.
Texto Original

REQL 9/2023 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações e cópia de documentos.

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 1781/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 18:15:55
Autor:  CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

REQL 10/2023 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do Secretário de Viação e Obras Públicas o Sr. Agilmar Raimundo da Silva, para que compareça a esta Casa Legislativa, dentro do prazo legal, no Plenário João Passos Amorim.

Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 1782/2023, Data Protocolo: 27/07/2023 - Horário: 18:18:48
Autor:  CSP - Comissão de Serviços Públicos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição arquivada na Secretaria Legislativa de Administração.
Texto Original

REQL 11/2023 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SIMPLIFICADAS DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Protocolo: 2072/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 19:12:18
Autor:  Clayton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Órgão Competente.
Texto Original

REQL 12/2023 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre os repasses das verbas destinadas ao COVID-19.

Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 2167/2023, Data Protocolo: 13/09/2023 - Horário: 18:16:53
Autor:  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Órgão Competente.
Texto Original

REQL 13/2023 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer copias de documentos a respeito do transporte escolar do município.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 2249/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 15:42:26
Autor:  Clayton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Órgão Competente.
Texto Original

REQL 14/2023 - Requerimento do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o piso salarial dos técnicos de radiologia.

Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Protocolo: 2264/2023, Data Protocolo: 21/09/2023 - Horário: 18:58:15
Autor:  Samuel Cabral
Professora Cidinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Órgão Competente.
Texto Original

PPTCE 1/2023 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio nº 189/2022 - TCE/MT - PP, referente às Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, relativas ao exercício de 2021, com seus respectivos anexos e apensos para julgamento, com cópia digital.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada aos órgãos competentes.
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 18 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 8 de Março de 2023 Autor(es):  CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Texto Original