Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
25/09/2025
Número do Protocolo
1931
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo impróprio nas instituições de ensino da rede municipal de Pedra Preta-MT, e dá outras providências.
Indexação
Observação
O PL nº 31/2025, de autoria do Vereador Cícero Cordeiro dos Anjos, foi substituído por intermédio do Ofício nº 15/2025, expedido pelo autor, em 15 de outubro de 2025 e, por essa razão a versão original passa a figurar na aba documento acessório e a nova versão está alocada na aba ostensiva.
Norma Jurídica Relacionada