Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
16/10/2025
Número do Protocolo
2106
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 31,de 15 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Cícero da Ambulância.
Indexação
Observação