1 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 63 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
|
PROJETO DE LEI N° 36/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: PROJETO DE LEI N° 36/2016 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
2 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 41 de 2016
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 036/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 036/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2016
Turno: Único
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Número de Protocolo: 3481
|
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE/REMOÇÃO, DESTINAÇÃO DE LIXO OU RESÍDUOS PROVENIENTES DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRANSPORTE/REMOÇÃO, DESTINAÇÃO DE LIXO OU RESÍDUOS PROVENIENTES DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 64 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 37/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 37/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
5 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 037/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 037/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2016
Turno: Único
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Número de Protocolo: 3498
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 65 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 38/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 38/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 43 de 2016
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 038/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 038/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2016
Turno: Único
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Número de Protocolo: 3506
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 879/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 879/2015, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 61 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
|
PARECER Nº 61-2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030-2016 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.
Obs.: PARECER Nº 61-2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 030-2016 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA CRUZ MARTINS DE ARRUDA.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2016
Turno: Único
Autor: Maria da Cruz
|
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 107, DE 08 DE JUNHO DE 2008 E A REPRISTINAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 038,DE 4 DE ABRIL DE 1997.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 107, DE 08 DE JUNHO DE 2008 E A REPRISTINAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 038,DE 4 DE ABRIL DE 1997.
|
Aprovado
|
12 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 66 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 39/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 39/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
13 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 44 de 2016
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
|
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 039/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 039/2016 E AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
|
Aprovado
|
14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2016
Turno: Único
Autor: Mariledi Araújo Coelho Philippi - Prefeito
Número de Protocolo: 3508
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
15 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 62 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
|
PARECER 062/2016 REFERENTE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Obs.: PARECER 062/2016 REFERENTE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2016 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
|
Aprovado
|
16 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2016
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 3548
|
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
Obs.: ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.
|
Aprovado
|
17 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 67 de 2016
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
|
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO N° 002/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDIR MARTARELLO.
Obs.: REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO N° 002/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDIR MARTARELLO.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 3487
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRAPRETENSE DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRAPRETENSE DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
|
Aprovado
|
