SAPL - Câmara Municipal de Pedra Preta

1. Leitura Bíblica

2. Correspondências Expedidas

3. Correspondências Recebidas

4. Apresentação das Matérias

1. Projeto de Lei nº 036/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre base de cálculo da taxa de serviços públicos de coleta, transporte/remoção, destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis, e dá outras providências;<div>2. <span> </span><span>Projeto de Lei nº 037/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras provid~encias;</span></div><div><span>3. </span><span> </span><span>Projeto de Lei nº 038/2016, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do Artigo 2º, da Lei Municipal nº 879/2016, de 24 de setembro de 2015, e dá outras providências;</span></div><div><span>4. </span><span> </span><span>Projeto de Lei nº 039/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências; </span></div><div><span>5. Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2016, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedra Preta, que renumera como § 1º o atual parágrafo único do Art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Pedra Preta, e acrescenta a este  mesmo artigo o § 2º e o 3º.</span></div><div><span>6. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2016, de autoria do Vereador Laudir Martarello, que dispõe sobre a concessão de Título de cidadão honorário pedrapretense à pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.</span></div>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (12ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)