Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Indicação nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2319
Turno: Único
Texto original
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Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 2318
Turno: Único
Texto original
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Indica a disponibilização de profissionais de Psicologia e Fisioterapia para a realização de atendimentos domiciliares. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 2298
Turno: Único
Texto original
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Indica a viabilização junto aos órgãos competentes, especialmente à concessionária Energisa, a realização de poda das árvores que atualmente encontram-se em contato ou em proximidade crítica com a rede de energia elétrica em diversos pontos do município. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Moção de Pesar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 2317
Turno: Único
Texto original
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Em homenagem póstuma à família da Senhora Ana Clara Batista da Silva. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 2125
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução n° 173, de 1° de agosto de 2023. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2249
Turno: Único
Texto original
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Concede Titulo de Utilidade Pública Municipal à Associação das mulheres Empreendedoras do Assentamento Colina Verde deste município de Pedra Preta-MT. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 2320
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 119, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1836
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Permuta de imóvel entre a Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a empresa O.D. Empreendimentos LTDA. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Protocolo: 2127
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2070
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 8 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1923
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 1567
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Lei Substitutivo nº 6, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar Municipal nº 1, de 2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Protocolo: 2071
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei Complementar Municipal nº 1, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Protocolo: 1925
Turno: Único
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento de Urgência nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2328
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 130/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento de Urgência nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2326
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 129/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento de Urgência nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2325
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 128/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento de Urgência nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Protocolo: 2324
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 127/2025, de autoria do Executivo Municipal. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2025. - - |
Não há resultado |