1 - Ata de Sessão Ordinária nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18 de novembro de 2025.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento de Urgência nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2324
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 127/2025, de autoria do Executivo Municipal.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento de Urgência nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2325
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 128/2025, de autoria do Executivo Municipal.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento de Urgência nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2326
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 129/2025, de autoria do Executivo Municipal.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento de Urgência nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2328
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 130/2025, de autoria do Executivo Municipal.
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Matéria não votada
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6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1925
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Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Matéria não votada
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7 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2071
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Referente ao Projeto de Lei Complementar Municipal nº 1, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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Projeto de Lei Substitutivo nº 6, de 2025, ao Projeto de Lei Complementar Municipal nº 1, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 1567
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Dispõe sobre a criação de Secretaria Municipal, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1923
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Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Matéria não votada
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11 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2070
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Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 8 de setembro de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Matéria não votada
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12 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 2127
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Referente ao Projeto de Lei nº 95, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 1836
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Autoriza Permuta de imóvel entre a Prefeitura Municipal de Pedra Preta e a empresa O.D. Empreendimentos LTDA.
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Matéria não votada
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14 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 117 de 2025
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2320
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Referente ao Projeto de Lei nº 119, de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 119 de 2025
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2249
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Concede Titulo de Utilidade Pública Municipal à Associação das mulheres Empreendedoras do Assentamento Colina Verde deste município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2125
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Altera dispositivos da Resolução n° 173, de 1° de agosto de 2023.
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Matéria não votada
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17 - Moção de Pesar nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 2317
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Em homenagem póstuma à família da Senhora Ana Clara Batista da Silva.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 481 de 2025
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2298
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Indica a viabilização junto aos órgãos competentes, especialmente à concessionária Energisa, a realização de poda das árvores que atualmente encontram-se em contato ou em proximidade crítica com a rede de energia elétrica em diversos pontos do município.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 482 de 2025
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 2318
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Indica a disponibilização de profissionais de Psicologia e Fisioterapia para a realização de atendimentos domiciliares.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 483 de 2025
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 2319
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Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”.
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Matéria não votada
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