Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.

Correspondências Expedidas –  Ofício nº 98/2025/GP/CMPP, à Sua Excelência, Senhora Nathália Moreno Pereira, Promotora de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT, encaminhando informações, em atendimento ao Ofício nº 253/2025/PJ/Pedra Preta – SIMP nº 000356-072/2025; Ofício nº 99/2025/GP/CMPP, ao Vereador Ederson Francisco de Souza, encaminhando informações referentes à conclusão dos trabalhos da Comissão Processante nº 1/2025, data de julgamento do Parecer Final e oportunidade para produzir defesa oral, pessoal ou seu procurador devidamente constituído no processo; Ofício nº 100/2025/GP/CMPP, ao Senhor Willian Ferreira de Souza, suplente de Vereador, convocando-o para exercício temporário do cargo de Vereador em Sessão de Julgamento do Parecer Final da Comissão Processante nº 1/2025, em desfavor do Vereador Ederson Francisco de Souza.

Correspondências Recebidas –  Ofício no 098/2025/DC, de 30 de junho de 2025, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, Contador, encaminhando Balancete Mensal referente ao mês de julho de 2025, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT; Ofício nº 4/2025/CP/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão Processante nº 1/2025, Vereador Hélio de Farias, solicitando a convocação de uma Sessão para julgamento do Parecer final da referida Comissão; Ofício nº 016/2025, de 31 de julho de 2025, de autoria da representante da Empresa Marcione Alves Perrot – EPP, CNPJ: 17.891.635/0001-29, denunciando fatos referentes às Concorrências Eletrônicas nº 02/2025, 03/2025 e 04/2025, e solicitando providências relacionadas; 

De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 69 a 78/2025 e suas respectivas Mensagens; e Requerimentos de Urgência nº 23 a 31/2025, referentes aos Projetos de Lei nºs 69 a 71/2025 e73 a 78/2025, de autoria do Executivo Municipal; 

De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 24/2025 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Laudir Martarello; e Projeto de Resolução nº 4/2025 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora;

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Porém, foram destacadas apenas as ementas dos Projetos de Lei do Executivo e Legislativo Municipal, ora mencionados.

1. Carlos Fernando Pereira de Oliveira: Indicações nº 440 a 444/2025;
2.  Ediérico da Silva Machado: Indicações nºs 437 a 439/2025;
3.  Gilson José de Souza: Indicação nº 436/2025; e
4.  Matheus Santana Barbosa: Indicação nº 435/2025.

Os Senhores Vereadores, ora mencionados, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.