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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
1. Leitura Bíblica
<p>A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.</p>
2. Correspondências Expedidas
<p>Correspondências Expedidas – Ofício nº 98/2025/GP/CMPP, à Sua Excelência, Senhora Nathália Moreno Pereira, Promotora de Justiça da Comarca de Pedra Preta-MT, encaminhando informações, em atendimento ao Ofício nº 253/2025/PJ/Pedra Preta – SIMP nº 000356-072/2025; Ofício nº 99/2025/GP/CMPP, ao Vereador Ederson Francisco de Souza, encaminhando informações referentes à conclusão dos trabalhos da Comissão Processante nº 1/2025, data de julgamento do Parecer Final e oportunidade para produzir defesa oral, pessoal ou seu procurador devidamente constituído no processo; Ofício nº 100/2025/GP/CMPP, ao Senhor Willian Ferreira de Souza, suplente de Vereador, convocando-o para exercício temporário do cargo de Vereador em Sessão de Julgamento do Parecer Final da Comissão Processante nº 1/2025, em desfavor do Vereador Ederson Francisco de Souza.</p>
3. Correspondências Recebidas
<p>Correspondências Recebidas – Ofício no 098/2025/DC, de 30 de junho de 2025, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, Contador, encaminhando Balancete Mensal referente ao mês de julho de 2025, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT; Ofício nº 4/2025/CP/CMPP, de autoria do Presidente da Comissão Processante nº 1/2025, Vereador Hélio de Farias, solicitando a convocação de uma Sessão para julgamento do Parecer final da referida Comissão; Ofício nº 016/2025, de 31 de julho de 2025, de autoria da representante da Empresa Marcione Alves Perrot – EPP, CNPJ: 17.891.635/0001-29, denunciando fatos referentes às Concorrências Eletrônicas nº 02/2025, 03/2025 e 04/2025, e solicitando providências relacionadas; </p>
4. Apresentação das Matérias
<p>De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 69 a 78/2025 e suas respectivas Mensagens; e Requerimentos de Urgência nº 23 a 31/2025, referentes aos Projetos de Lei nºs 69 a 71/2025 e73 a 78/2025, de autoria do Executivo Municipal; </p> <p>De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 24/2025 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Laudir Martarello; e Projeto de Resolução nº 4/2025 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora;</p> <p>Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Porém, foram destacadas apenas as ementas dos Projetos de Lei do Executivo e Legislativo Municipal, ora mencionados.</p>
Leitura de Matérias
<ol> <li>Carlos Fernando Pereira de Oliveira: Indicações nº 440 a 444/2025;</li> <li> Ediérico da Silva Machado: Indicações nºs 437 a 439/2025;</li> <li> Gilson José de Souza: Indicação nº 436/2025; e</li> <li> Matheus Santana Barbosa: Indicação nº 435/2025.</li> </ol> <p>Os Senhores Vereadores, ora mencionados, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. </p>
