Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.

Ofício no 66/2025/GP/CMPP, à Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta-MT, encaminhando Ofício nº 29/2025/GVCFPO/CMPP, de sua autoria e solicitando providências e informações.

• Ofício nº 30/2025/GVCFPO/CMPP, de 12 de junho de 2025, de autoria do Vereador Carlos Fernando Pereira de Souza, solicitando a retirada do Requerimento nº 8/2025/GVCFPO/CMPP;
• Ofício nº 230/2025/GAB, de 11 de junho de 2025, de autoria da Prefeita Municipal, Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, encaminhando Plano de Sustentabilidade associado à construção de 25 unidades habitacionais no loteamento Morumbi; 

De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 52, 53, 54, 55 e 56/2025 e suas respectivas Mensagens;

De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nº 15 e 16/2025 e suas Justificativas, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; Requerimentos Legislativo nº 7, 9 e 11/2025, de autoria do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira; Requerimento Legislativo nº 10/2025 de autoria do Vereador Laudir Martarello; e Requerimentos Legislativos de Urgência nºs 15, 16, 17, 18 e 19/2025, de autoria do Vereador Francisco José de Lima e outros Vereadores.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Porém, foram destacadas apenas as ementas dos Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo ora mencionados.

• Francisco José de Lima: Indicações nºs 405, 406, 407 e 411/2025;
•  Carlos Fernando Pereira de Oliveira: Indicações nºs 408 e 409/2025;
• Matheus Santana Barbosa: Indicação nº  410/2025;
•  Samuel de Melo Freitas: Indicações nºs  416 e 417/2025; e
•  Thiago Külkamp: Indicações nºs 412, 413 e 414/2025.

Os Senhores Vereadores, ora mencionados, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. A seguir, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que assumisse a direção dos trabalhos da presente sessão por tempo indeterminado, para que pudesse se ausentar para tratar de uma necessidade pessoal. Assim sendo, o Vereador Ediérico da Silva Machado, assumiu a Presidência interinamente.