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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
1. Leitura Bíblica
<p>A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.</p>
2. Correspondências Expedidas
<p>Ofício no 66/2025/GP/CMPP, à Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta-MT, encaminhando Ofício nº 29/2025/GVCFPO/CMPP, de sua autoria e solicitando providências e informações.</p>
3. Correspondências Recebidas
<ul> <li>Ofício nº 30/2025/GVCFPO/CMPP, de 12 de junho de 2025, de autoria do Vereador Carlos Fernando Pereira de Souza, solicitando a retirada do Requerimento nº 8/2025/GVCFPO/CMPP;</li> <li>Ofício nº 230/2025/GAB, de 11 de junho de 2025, de autoria da Prefeita Municipal, Sua Excelência, Senhora Iraci Ferreira de Souza, encaminhando Plano de Sustentabilidade associado à construção de 25 unidades habitacionais no loteamento Morumbi; </li> </ul>
4. Apresentação das Matérias
<p>De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 52, 53, 54, 55 e 56/2025 e suas respectivas Mensagens;</p> <p>De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nº 15 e 16/2025 e suas Justificativas, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas; Requerimentos Legislativo nº 7, 9 e 11/2025, de autoria do Vereador Carlos Fernando Pereira de Oliveira; Requerimento Legislativo nº 10/2025 de autoria do Vereador Laudir Martarello; e Requerimentos Legislativos de Urgência nºs 15, 16, 17, 18 e 19/2025, de autoria do Vereador Francisco José de Lima e outros Vereadores.</p> <p>Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. Porém, foram destacadas apenas as ementas dos Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo ora mencionados.</p>
Leitura de Matérias
<ul> <li>Francisco José de Lima: Indicações nºs 405, 406, 407 e 411/2025;</li> <li> Carlos Fernando Pereira de Oliveira: Indicações nºs 408 e 409/2025;</li> <li>Matheus Santana Barbosa: Indicação nº 410/2025;</li> <li> Samuel de Melo Freitas: Indicações nºs 416 e 417/2025; e</li> <li> Thiago Külkamp: Indicações nºs 412, 413 e 414/2025.</li> </ul> <p>Os Senhores Vereadores, ora mencionados, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão. A seguir, o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que assumisse a direção dos trabalhos da presente sessão por tempo indeterminado, para que pudesse se ausentar para tratar de uma necessidade pessoal. Assim sendo, o Vereador Ediérico da Silva Machado, assumiu a Presidência interinamente. </p>
