Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.

ü Correspondências Expedidas – Ofício nº 24/2025/GP/CMPP, à Senhora da Senhora Jéssica Damacena, Secretária Municipal de Saúde, encaminhando informações referente a Prestação de Contas do 3º Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2024.

ü Correspondências Recebidas – Ofício nº 186/2025/Gestão do SUS, de autoria da Senhora Jéssica Damacena, Secretária Municipal de Saúde, solicitando o plenário da Câmara Municipal para reapresentação  de Contas das ações de saúde relativos ao 3º Quadrimestre de 2024, a ser realizada no dia 11 de março de 2025, às 13h; Ofício nº 200/2025/SMSPP, de autoria da Senhora Jéssica Damacena, Secretária Municipal de Saúde, encaminhando a Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2024, juntamente com a ata e lista de presença;  e Ofício nº 023/2025, de autoria da Senhora Maria Aparecida Clemente, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais -         SISPMUPP, solicitando a desconsideração do Ofício nº 017/2025 sobre a convocação para a Assembleia Geral de Prestação de Contas.

De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 21, 22, 23, 24, 25 e 26/2025 e suas Mensagens; 

De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei no 8/2025 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Resolução no 1/2025 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora; Requerimento Legislativo de Urgência nº 3/2025, de autoria dos Vereadores: Ediérico da Silva Machado, Cícero Cordeiro dos Anjos, Hélio de Farias, Laudir Martarello, Matheus Barbosa, Samuel Cabral e Thiago Kulkam, referente ao Projeto de Lei 21/2025, de autoria do Executivo Municipal.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

• Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicações nºs 294, 301 e 302/2025;
•  Ederson Francisco de Souza: Indicações nºs 283 e 284/2025;
• Francisco José de Lima: Indicações nºs 298 e 299/2025;
•  Hélio de Farias: Moção de Pesar nº 4/2025;
•  Matheus Santana Barbosa: Indicações nºs 266, 285, 286, 287, 295, 296, 297, 300, 303 e 304/2025;
• Samuel de Melo Freitas: Indicação nº 293/2025; 
• Thiago Kulkamp: Indicações nºs 288, 289, 290, 291 e 292/2025; e
•  Laudir Martarello: Indicações nºs 305, 306 e 307/2025.

Os Senhores Vereadores, ora mencionados, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.