Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.

Correspondências Expedidas – Ofício nº 40/2024/GP/CMPP, à Senhora Maiza Carita Silva dos Anjos, solicitando informações acerca de uma mensagem de WhatsApp; e Ofício nº 38/2024/GP/CMPP, à Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal, solicitando a relação completa das Emendas Individuais Impositivas a serem executadas em 2023.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Câmara Municipal referente ao mês de fevereiro de 2024. O seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. A seguir informou que os Balancetes da Prefeitura e da Câmara Municipal, referentes ao mês de fevereiro de 2024, se encontravam a disposição na Secretaria de Finanças deste Poder Legislativo.

Correspondências Recebidas – Ofício no 020/2024/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira Contador CRC-MT: 012286/0, encaminhando Balancete Mensal referente ao mês de fevereiro de 2024, da Prefeitura Municipal de Pedra Preta/MT; e Ofício nº 0055/2024/CGM, de autoria do Senhor Cristiano dos Santos Viana, Controlados Geral do Município de Pedra Preta, informando divergências de informações declaradas ao ministério de Educação pelo Departamento de Contabilidade do Poder Executivo Municipal, no exercício de 2022, por meio do Sistema SIOPE – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos. 

De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nos 21 e 22/2024 e suas Mensagens; e Requerimentos de Urgência nos 19 e 20/2024. 

De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 7/2024 e sua Justificativa, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal; Projeto de Lei nº 8/2024 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Klebis Marciano Rocha dos Santos; e Projetos de Resolução nos 2/2024 e sua Justificativa, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 1/2024.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias do Executivo e do Legislativo em destaque, sendo aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

• Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 541/2024;
•  João Marco Carrijo Amorim: Indicações nºs 539 e 540/2024;
•  Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nos 542 e 543/2024;
•  Rosemeire de Souza Pires: Indicações nos 544 a 551/2024;

Os Senhores Vereadores acima relacionados, com exceção da Vereadora Rosemeire de Souza Pires, pela ordem, por Requerimentos verbais, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Proposições, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.