Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 532
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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400 |
Indicação nº 357 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 412
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação, neste município do projeto Cinema nos Bairros (CineBairro). - - |
Aprovado |
401 |
Indicação nº 358 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 413
Turno: Único
Texto original
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Indica criem o programa “Médicos nas Creches” da rede municipal. - - |
Aprovado |
402 |
Indicação nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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Indica a manutenção necessária na iluminação do campo de futebol society localizado no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas (Poliesportivo). - - |
Aprovado |
403 |
Indicação nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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Indica a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede publica municipal. - - |
Aprovado |
404 |
Indicação nº 361 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 416
Turno: Único
Texto original
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Indica a aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. - - |
Aprovado |
405 |
Indicação nº 362 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 417
Turno: Único
Texto original
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Indica demarcação de vagas de estacionamento exclusivas para pacientes da Unidade Descentralizada de Reabilitação na Avenida Fernando Correia Costa, n: 1332-Centro , no município de Pedra Preta/MT. - - |
Aprovado |
406 |
Indicação nº 363 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 418
Turno: Único
Texto original
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Indica a reforma do prédio onde se encontra o 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
407 |
Indicação nº 364 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 419
Turno: Único
Texto original
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Indica a adaptação necessária nas calçadas do município de acordo com as necessidades de pessoas com deficiências físicas e visuais. - - |
Aprovado |
408 |
Indicação nº 365 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 420
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário e Tancredo Neves, no Bairro São Marcos II. - - |
Aprovado |
409 |
Indicação nº 366 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 421
Turno: Único
Texto original
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Indica o patrolamento, cascalhamento e a limpeza nas ruas do bairro Altos de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
410 |
Indicação nº 367 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 422
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção das calçadas na rua do Judiciário, bairro São Marcos e São Marcos II. - - |
Aprovado |
411 |
Indicação nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 423
Turno: Único
Texto original
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Indica a revitalização da trilha do seringal Chico Simão, em anexo ao Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas. - - |
Aprovado |
412 |
Indicação nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 424
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de uma capela no cemitério local. - - |
Aprovado |
413 |
Indicação nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 425
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas do município. - - |
Aprovado |
414 |
Indicação nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 426
Turno: Único
Texto original
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Indica a recuperação das seguintes valetas (sargetões); primeira localizada na rua Noda Guenko esquina com a rua Amanbai, e a outra na Rua Tiradentes esquina com a Noda Guenko. - - |
Aprovado |
415 |
Indicação nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 427
Turno: Único
Texto original
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Indica o recapeamento asfáltico, e construção de valetas para escoamento de águas na Rua Paraná, no bairro Cohab Velha. - - |
Aprovado |
416 |
Indicação nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 428
Turno: Único
Texto original
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Indica a sinalização horizontal e a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário, no Bairro São Marcos II. - - |
Aprovado |
417 |
Indicação nº 374 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 429
Turno: Único
Texto original
|
Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo. - - |
Aprovado |
418 |
Indicação nº 375 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 430
Turno: Único
Texto original
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Indica a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho. - - |
Aprovado |
419 |
Indicação nº 376 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 431
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de lombo- faixas na rua Quatorze de Julho, entre o centro de convivência do idoso e a feira municipal. - - |
Aprovado |
420 |
Indicação nº 377 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 432
Turno: Único
Texto original
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Indica a contratação de um zelador para o mini estádio de futebol Marcos Augusto Pereira. - - |
Aprovado |
421 |
Indicação nº 378 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 433
Turno: Único
Texto original
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Indica a operação tapa buraco na Avenida André Passos Amorim esquina com a rua Quatro, Parque Independente. - - |
Aprovado |
422 |
Indicação nº 379 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 434
Turno: Único
Texto original
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Indica providenciem a operação tapa buraco com recuperação de sarjeta na Rua Tancredo Neves entre a Rua Tiradentes e Avenida Fernando Correa da Costa, Centro. - - |
Aprovado |
423 |
Indicação nº 380 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 435
Turno: Único
Texto original
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Indica a reforma ou até mesmo a construção da primeira ponte de madeira, da linha 2 no Assentamento Monte Azul. - - |
Aprovado |
424 |
Indicação nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 436
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de duas lombo- faixas ao longo da rua Trancredo Neves, entre a Avenida Fernando Correia da Costa e a Rua Dourados, centro. - - |
Aprovado |
425 |
Indicação nº 382 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 437
Turno: Único
Texto original
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Indica a limpeza as margens das lagoas e da trilha de caminhada existente no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. - - |
Aprovado |
426 |
Indicação nº 383 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 438
Turno: Único
Texto original
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Indica um projeto e a execução de uma obra de paisagismo em todo o Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram. - - |
Aprovado |
427 |
Indicação nº 384 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 439
Turno: Único
Texto original
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Indica a manutenção no esgoto doméstico na rua Ponte de Arruda, em frente ao laboratorio Municipal. - - |
Aprovado |
428 |
Indicação nº 385 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 440
Turno: Único
Texto original
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Indica a implementação de ciclovias, ou ciclofaixas, nos principais Avenidas do município. - - |
Aprovado |
429 |
Indicação nº 386 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 441
Turno: Único
Texto original
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Indica a Implantação do Projeto “Domingo na Rua”. - - |
Aprovado |
430 |
Indicação nº 387 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 442
Turno: Único
Texto original
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Indica a recuperaçaõ da valeta (sargetão) da rua Ponce de Arruda esquina com a rua Goiás e Ponce de Arruda esquina com a Tancredo Neves. - - |
Aprovado |
431 |
Indicação nº 388 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 443
Turno: Único
Texto original
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Indica para que seja revisto o direito ao subsídio de periculosidade a ser concedido aos Guardas Municipais. - - |
Aprovado |
432 |
Indicação nº 389 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 447
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para que implemente por meio de Lei a criação da política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do município de Pedra Preta, na forma que indica o modelo de Projeto de Lei em anexo a esta indicação. - - |
Aprovado |
433 |
Indicação nº 390 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 448
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a instalação de postes de iluminação pública na última Travessa nova com a Rua Luiz Corrêa de Lima entre a Vila Albertina e as Chácaras Morada do Condor, neste município. - - |
Aprovado |
434 |
Indicação nº 391 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 452
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de construir creche na vila Garça Branca que venha atender 80 crianças. - - |
Aprovado |
435 |
Indicação nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 453
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Antonio Aparecida Garcia. - - |
Aprovado |
436 |
Indicação nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 474
Turno: Único
Texto original
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Indica a utilização da piscina da Terceira Idade ou do Jacarandá Tenis Clube para realizar Hidroterapia. - - |
Aprovado |
437 |
Indicação nº 394 de 2024
Processo: -
Autor: Laudir Martarello
Protocolo: 475
Turno: Único
Texto original
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instalação de um Parque Infantil ao lado do Ginásio de Esporte Nelson Antonio Orlato. - - |
Aprovado |
438 |
Indicação nº 395 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessidade de realizar projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etinias na vila Garça Branca, como: fanfarra, capoeira ,futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. - - |
Aprovado |
439 |
Indicação nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 500
Turno: Único
Texto original
|
Indico a necessidade para alterar, na Lei Municipal nº 855 de 09 de junho de 2015, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, fixando a duração da jornada de trabalho da Psicóloga e do Psicólogo em até trinta horas semanais, vedada a redução do salário. - - |
Aprovado |
440 |
Indicação nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 503
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessidade de realizar a implementação do Programa Meu Pet Container no Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
441 |
Indicação nº 398 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 505
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessidade da implantação de Sistema de Esgoto Biológico na Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
442 |
Indicação nº 399 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 507
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessidade da implantação de uma UPA 24 horas ( Unidade de Pronto Atendimento) na Vila Garça Branca. - - |
Aprovado |
443 |
Indicação nº 400 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 509
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessidade de realizar projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas no município de Pedra Preta, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros. - - |
Aprovado |
444 |
Indicação nº 401 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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Indico a necessida de realizar o enquadramento de cargo dos funcionários e das funcionárias de Escola, para cumprir e aplicar a Lei Nº 856 de 09 de junho de 2015. - - |
Aprovado |
445 |
A instalação de Brinquedotecas nas Unidades de Saúde (UBS) e no Pronto Atendimento, Hospital Municipal Luciana Martins Amorim. - - |
Aprovado |
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446 |
Faça um planejamento para a utilização de pneus inservíveis, no escoamento de águas pluviais na Zona Rural do município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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447 |
Uma Central de Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais- Libras e Guias- Interpretes para Surdos -Cegos, no âmbito do município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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448 |
Implantação do Centro de Equoterapia as pessoas com deficiências, (PCD,PNE). - - |
Aprovado |
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449 |
Implantação do Curso de Doula nas Unidades de Saúde no município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |