Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 532
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 450 |
Revitalização das entradas e saídas no município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 451 |
Indica a necessidade para aquisição de um Cardioversor, no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 452 |
Indica a necessidade de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 453 |
Indica a necessidade para a construção de um Poço Artesiano no São José do Planalto no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 454 |
Indica a necessidade de contratação de um médico Pediatra no Hospital Pronto Atendimento Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 455 |
Indica a necessidade de manutenção das faixas de pedestre em frente as Escolas Municipais e Estaduais no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 456 |
Indica a necessidade para a Criação de Espaços de Coworking (Espaço físico que podem ser compartilhados por várias empresas, profissionais liberais e freelances no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 457 |
Indica a necessidade para a Criação de um Programa de Prevenção e Assistência Integral com Epilepsia no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 458 |
Indica a necessidade de um caminhão HIDROJATO, para o saneamento básico de Pedra Preta em Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 459 |
Indica a necessidade em mural para escritores regionais de Pedra Preta-MT, expor seus livros no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 460 |
Indica a necessidade para uma punição ou multas para residências e comércios e entre outros, que não fizer descarte corretamente de objetos de vidros e perfurantes no lixo no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 461 |
Indica a necessidade de um Mural para Leitor, um dia para a homenagear Escritores Regionais, ser entrevistados, seus contos e suas histórias no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 462 |
Indica a necessidade para a instalação de placas de energia solar fotovoltaica em Órgão Público e municipais do Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 463 |
Indica a necessidade para a instalação de placas indicativas nas trilhas, bem como placas e de conscientização da preservação ambiental em todas as atividades turísticas ligadas a ecologia na Trilha do Seringal no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 464 |
Indica a necessidade de um controle mais eficaz aos portadores de diabetes, para que não falte a disponibilização de materiais exclusivos aos pacientes, no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 465 |
Indica a necessidade para criação de Cargos para Monitor de Ônibus Escolares no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 466 |
Indica a necessidade de instalação de uma cantina o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim no Munícipio de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 467 |
Indica a necessidade em recursos para aquisição de Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT 458- trecho de 1,0 KM na Vila Nova Araçatuba, e também na Rodovia MT- 040 - Trecho de 1,2 KM no Distrito de São José do Planalto em Munícipio de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
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| 468 |
Indicação nº 425 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 548
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a implantação do Projeto Refeição Comunitária nos bairros junto com a Assistência Social do Município de Pedra Preta/MT. - - |
Aprovado |
| 469 |
Indicação nº 426 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 549
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a realização de uma campanha sobre a Conscientização Ambiental, com fiscalização e notificação para as queimadas efetuadas dentro do município. - - |
Aprovado |
| 470 |
Indicação nº 427 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 550
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da criação de um balcão de empregos em parceria com o comércio local e a Assistência Social do Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 471 |
Indicação nº 428 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 551
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da ampliação da rede de esgosto do Bairro Jardim Mato Grosso. - - |
Aprovado |
| 472 |
Indicação nº 429 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 552
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da construção de uma sala de Estimulação Precoce, para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT. - - |
Aprovado |
| 473 |
Indicação nº 430 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 553
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Bairro Jardim Mato Grosso. - - |
Aprovado |
| 474 |
Indicação nº 431 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 554
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade a coleta de lixo doméstico semanalmente, no Bairro Jardim Mato Grosso. - - |
Aprovado |
| 475 |
Indicação nº 432 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aquisição de carrinhos funcionais de limpeza para as creches municipais e as escolas da rede municipal da zona urbana e rural. - - |
Aprovado |
| 476 |
Indicação nº 433 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 556
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de realizar a revitalização das nascentes que formam o córrego águas claras e a proteção das margens. - - |
Aprovado |
| 477 |
Indicação nº 434 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 557
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aplicação a Lei Federal nº11.350/06, conforme o seu art.9º H, que trata sobre o custear ou fornecer a locomoção das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). - - |
Aprovado |
| 478 |
Indicação nº 435 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 558
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem nas Praças de Pedra Preta, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). - - |
Aprovado |
| 479 |
Indicação nº 436 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 559
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de realizar a manutenção, reforma e reposição dos aparelhos das academias populares nas praças do Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 480 |
Indicação nº 437 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 560
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para adquirir maquinários e veículos novos para atender a demanda das secretarias e consequentemente da população. - - |
Aprovado |
| 481 |
Indicação nº 438 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 561
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta - MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis - MT. - - |
Aprovado |
| 482 |
Indicação nº 439 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 562
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Mato Grosso. - - |
Aprovado |
| 483 |
Indicação nº 440 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 563
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da instalação de um laboratório de Informática na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves que se localiza no distrito de São José do Planalto (Birro). - - |
Aprovado |
| 484 |
Indicação nº 441 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 564
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade a construção e manutenção de uma Casa Transitória de Abrigo para pessoas acima de 18 anos, em situação de rua por vários motivos, no Município de Pedra Preta/MT. - - |
Aprovado |
| 485 |
Indicação nº 442 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 565
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade do planejamento para capacitação de profissionais da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde - SUS na área de saúde mental, além da ampliação das equipes nas unidades de saúde do município de Pedra Preta - MT. - - |
Aprovado |
| 486 |
Indicação nº 443 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 566
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de realizar um curso de Libras para os Servidores Públicos Efetivos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no município de Pedra Preta - MT. - - |
Aprovado |
| 487 |
Indicação nº 444 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 567
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da construção de uma pista de ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. - - |
Aprovado |
| 488 |
Indicação nº 445 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 568
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Jardim Natureza. - - |
Aprovado |
| 492 |
Indicação nº 446 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 569
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da construção de uma Praça de lazer no distrito São José do Planalto (Birro). - - |
Aprovado |
| 493 |
Indicação nº 447 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 570
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas do município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 494 |
Indicação nº 448 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 571
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da implementação do Programa Cidade Acessível no Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 495 |
Indicação nº 449 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 572
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da produção de sacolas recicláveis e a doação destas para a população de Pedra Preta - MT. - - |
Aprovado |
| 496 |
Indicação nº 450 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 573
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas das áreas rurais do município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 497 |
Indicação nº 451 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 574
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da substituição de pontes de madeira das estradas vicinais por pontes de concreto, estruturas de manilhamento ou metálicos. - - |
Aprovado |
| 498 |
Indicação nº 452 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 575
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a aquisição de Raio X Periapical para Estratégia de Saúde Familiar - ESF, do São José do Planalto. - - |
Aprovado |
| 499 |
Indicação nº 453 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 576
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a aquisição de Raio X Periapical para Estratégia de Saúde Familiar - ESF, do Bairro São Sebastião de Pedra Preta - MT. - - |
Aprovado |
| 500 |
Indicação nº 454 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 577
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a aquisição e instalação de câmeras de segurança na Trilha da Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 501 |
Indicação nº 455 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 578
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem na Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). - - |
Aprovado |
| 502 |
Indicação nº 456 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 579
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de realizar a ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Jardim Tatuapé, localizado na Serra da Petrovina. - - |
Aprovado |