Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 532
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 350 |
Indicação nº 307 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 343
Turno: Único
Texto original
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Indica solicitando que os órgãos competentes dos PSFs do Município, realizem campanhas de esclarecimentos sobre prevenção de Traço e Anemia Falciforme. - - |
Aprovado |
| 351 |
Indicação nº 308 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 344
Turno: Único
Texto original
|
Indica para que possibilite a Permuta do Prédio do Clube dos Educadores com outra área de igual valor para a construção de uma Piscina Pública, com a finalidade de favorecer a saúde e bem estar dos cidadãos, com aulas de hidroginástica, natação, hidroterapia, dentro outros. - - |
Aprovado |
| 352 |
Indicação nº 309 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 345
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de que seja instituído em nosso Município o Piso Salarial dos Motoristas do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. - - |
Aprovado |
| 353 |
Indicação nº 310 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
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Indica a possibilidade da criação do Programa Banco de Sementes, no Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 354 |
Indicação nº 311 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Cidinha
Protocolo: 347
Turno: Único
Texto original
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Indica para que seja construído uma Lombo-faixa na Avenida Arthur Orlato no Bairro Altos de Pedra Preta, ou seja, nas proximidades em frente à Igreja Arca da Aliança. - - |
Aprovado |
| 355 |
Indicação nº 312 de 2024
Processo: -
Autor: Samuel Cabral
Protocolo: 361
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos na praça pública da Vila Garça Branca deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. - - |
Aprovado |
| 356 |
Indicação nº 313 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 362
Turno: Único
Texto original
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INDICA A NECESSIDADE DE UM SERVIÇO DE MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DE TODA A CIDADE. - - |
Aprovado |
| 357 |
Indicação nº 314 de 2024
Processo: -
Autor: Clayton Ferreira
Protocolo: 363
Turno: Único
Texto original
|
INDICA A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, HORIZONTAL E VERTICAL POR TODA CIDADE. - - |
Aprovado |
| 358 |
Indicação nº 315 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 367
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do Bairro Altos de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 359 |
Indicação nº 316 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 368
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do Bairro Vila Góias. - - |
Aprovado |
| 360 |
Indicação nº 317 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 369
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da construção de um novo terminal rodoviário no Município de Pedra Preta/MT. - - |
Aprovado |
| 361 |
Indicação nº 318 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 370
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessida para construir uma passarela de pedestre com acessibilidade, guarda corpo e sinalizações adequadas, junto a ponte localizada na Avenida Frei Servacio, que liga o Centro a Vila Goiás. - - |
Aprovado |
| 362 |
Indicação nº 319 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 371
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade da construção de um Depósito, para a Escola Municipal São Sebastião. - - |
Aprovado |
| 363 |
Indicação nº 320 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 372
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo no Centro Municipal de Educaçãp Infantil Prefeito Arlindo Domingos. - - |
Aprovado |
| 364 |
Indicação nº 321 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 373
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Muncipal Dulce Meiry da Silva. - - |
Aprovado |
| 365 |
Indicação nº 322 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 374
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves (Birro). - - |
Aprovado |
| 366 |
Indicação nº 323 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 375
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Luciana Garcia Duran. - - |
Aprovado |
| 367 |
Indicação nº 324 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal São Sebastião. - - |
Aprovado |
| 368 |
Indicação nº 325 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de um playground infantil no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas. - - |
Aprovado |
| 369 |
Indicação nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 378
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de um playground infantil na Praça Central. - - |
Aprovado |
| 370 |
Indicação nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de um playground infantil na Praça dos 3 (três) Poderes. - - |
Aprovado |
| 371 |
Indicação nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade da implantação da Sala Lilás na delegacia do Município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 372 |
Indicação nº 329 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade para disponibilizar transporte coletivo público para a população de Pedra Preta/MT. - - |
Aprovado |
| 373 |
Indicação nº 330 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 382
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade da aquisição de uniformes para os Agentes de Vigilância do município de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 374 |
Indicação nº 331 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 383
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para aumentar o valor do auxílio saúde dos servidores públicos do Poder Executivo de Pedra Preta-MT, instituído pela Lie nº 878, de 24 de setembro de 2015. - - |
Aprovado |
| 375 |
Indicação nº 332 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 384
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a doação de uma área urbana do bairro Colina Verde direcionado para construção da sede da Associação de Moradores dos Bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde. - - |
Aprovado |
| 376 |
Indicação nº 333 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 385
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para aquisição e instalação de câmeras de segurança na Praça da Copa 70 de Pedra Preta/MT. - - |
Aprovado |
| 377 |
Indicação nº 334 de 2024
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 386
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade que implemente por meio da Lei a criação da política pública do Programa Saúde Rural Itinerante no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Aprovado |
| 378 |
Indicação nº 335 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 390
Turno: Único
Texto original
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indica a manutenção nos esgotos domésticos na Vila São Sebastião e Vila Goiás. - - |
Aprovado |
| 379 |
Indicação nº 336 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 391
Turno: Único
Texto original
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Indica que realizem o mapeamento do Município e as atualizações dos endereços, para auxiliar o Correio no serviço de entrega de correspondências. - - |
Aprovado |
| 380 |
Indicação nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 392
Turno: Único
Texto original
|
indica a viabilidade de implantar o Teste do Olhinho neste Município. - - |
Aprovado |
| 381 |
Indicação nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 393
Turno: Único
Texto original
|
Indica instituam o Programa Municipal de Educação “Professor do Ano” nas escolas municipais. - - |
Aprovado |
| 382 |
Indicação nº 339 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 394
Turno: Único
Texto original
|
Indica a criação do programa de teste vocacional para alunos das escolas públicas - - |
Aprovado |
| 383 |
Indicação nº 340 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 395
Turno: Único
Texto original
|
Indica a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 384 |
Indicação nº 341 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 396
Turno: Único
Texto original
|
Indica a inserção da disciplina de educaçaõ ambiental nas redes municipais de ensino.. - - |
Aprovado |
| 385 |
Indicação nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 397
Turno: Único
Texto original
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Indica jardineiros para a manutenção de todas as Praças do Município. - - |
Aprovado |
| 386 |
Indicação nº 343 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 398
Turno: Único
Texto original
|
Indica implantação de parques infantil nas escolas municipais de Pedra Preta. - - |
Aprovado |
| 387 |
Indicação nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 399
Turno: Único
Texto original
|
Indica a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos. - - |
Aprovado |
| 388 |
Indicação nº 345 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 400
Turno: Único
Texto original
|
Indica a limpeza de fossa gratuita a população de baixa renda. - - |
Aprovado |
| 389 |
Indicação nº 346 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 401
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de “torneiras inteligentes” em todos os banheiros de órgãos públicos do nosso município. - - |
Aprovado |
| 390 |
Indicação nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 402
Turno: Único
Texto original
|
Indica a criação de brinquedotecas nas escolas municipais. - - |
Aprovado |
| 391 |
Indicação nº 348 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 403
Turno: Único
Texto original
|
Indica a pintura na faixa de pedestre da rua Professora Celia Vieira de Melo, bairro Cohab I, em frente à Escola Ivone Tramarim de Oliveira. - - |
Aprovado |
| 392 |
Indicação nº 349 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 404
Turno: Único
Texto original
|
Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Luiz Correia de Lima, Vila Albertina. - - |
Aprovado |
| 393 |
Indicação nº 350 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 405
Turno: Único
Texto original
|
Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Amazonas, Bairro Cohab. - - |
Aprovado |
| 394 |
Indicação nº 351 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 406
Turno: Único
Texto original
|
Indica a implantação do projeto 'Cultivando Saúde', o qual se refere à implantação de horta nas escolas da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado |
| 395 |
Indicação nº 352 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 407
Turno: Único
Texto original
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Indica palestras nas escolas do município sobre a “Educação Alimentar e Combate à obesidade infantil. - - |
Aprovado |
| 396 |
Indicação nº 353 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 408
Turno: Único
Texto original
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Indica o concerto no redutor de velocidade que se encontra na Avenida Fernando Correa da Costa em frente à Escola Estadual 13 de Maio. - - |
Aprovado |
| 397 |
Indicação nº 354 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 409
Turno: Único
Texto original
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Indica panfletos, campanhas e palestras de conscientização sobre Autismo, através da Secretária de Saúde. - - |
Aprovado |
| 398 |
Indicação nº 355 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 410
Turno: Único
Texto original
|
Indica uma campanha de "Oftalmologista nas Escolas", dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais. - - |
Aprovado |
| 399 |
Indicação nº 356 de 2024
Processo: -
Autor: Hélio de Farias
Protocolo: 411
Turno: Único
Texto original
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Indica um redutor de velocidade na Avenida Arthur Orlato, próximo ao mercado Salomão. - - |
Aprovado |