Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pelo Vereador Samuel de Melo Freitas.

Ofício nº 61/2023/GP/CMPP, de autoria do Presidente, Vereador Lenildo Augusto da Silva, ao Ex-Prefeito Municipal, Senhor Juvenal Pereira Brito, encaminhando informações referente às Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2018.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Câmara Municipal, referente ao mês de maio de 2023; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. A Presidência informou que o Balancete da Câmara e da Prefeitura Municipal, referente ao mês de maio de 2023 se encontravam a disposição na Secretaria de Finanças deste Poder Legislativo.  

Ofício nº 069/2023/DC, de autoria do Contador da Prefeitura Municipal, Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, ao Presidente/Vereador Lenildo Augusto da Silva, encaminhando o Balancete do mês de maio de 2023;

Ofício nº 292/2023/GAB, de autoria da Prefeita Municipal, Senhora Iraci Ferreira de Souza, ao Presidente/Vereador Lenildo Augusto da Silva, solicitando a indicação de membros para composição da Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE;

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Câmara Municipal, referente ao mês de maio de 2023; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão. A Presidência informou que o Balancete da Câmara e da Prefeitura Municipal, referente ao mês de maio de 2023 se encontravam a disposição na Secretaria de Finanças deste Poder Legislativo.  

De autoria do Executivo Municipal: Projetos de Lei nºs 49 e 52/2023, e suas respectivas mensagens; Requerimentos de Urgência nºs 38 e 39/2023, referentes, respectivamente aos Projetos de Lei nºs 40 e 43/2023, de autoria do Executivo Municipal; 

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

Edna maria de Jesus Costa: Indicações nº 674 e 678/2023;

Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nº 684 e 685/2023;

João Marco Carrijo Amorim: Indicações nº 675 a 677/2023;

Rosemeire de Souza Pires: Indicações nºs 680 a 683/2023 e a Moção de Pesar nº 9/2023;

Lenildo Augusto da Silva: Indicação nº 679/2023;

Os Vereadores João Marco Carrijo Amorim e Lenildo Augusto da Silva requereram a dispensa da leitura das suas respectivas proposições e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.