Resumo (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

A leitura bíblica foi realizada pela Vereadora Rosimeire de Souza Pires.

Correspondências Expedidas – Ofício nº 11/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, encaminhando protocolo realizado nos canais da Ouvidoria do Poder legislativo, denunciando más condições de trabalho das Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, bem como solicita informações afins; Ofício nº 12/2023/GP/CMPP, à Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, encaminhando resposta indicação dos Vereadores Clayton Cleze Neres Ferreira e Maria Aparecida Clemente Lara para integrarem a Comissão para reformulação da política salarial dos servidores médicos deste município; Ofício nº 13/2023/GP/CMPP, ao Senhor Evair Claudio de Lara, Presidente do SISPMUPP, encaminhando o Ofício nº 034/2023/GAB, de autoria da Prefeita Municipal referente à remuneração dos profissionais médicos do município, para apreciação dos Senhores Legisladores; Ofício nº 15/2023/GP/CMPP, à Senhora Micheli Escarla Delmira da Silva Martins, encaminhado resposta ao Requerimento nº 1/2023, de sua autoria.

 Correspondências Recebidas – Ofício nº 85/2023/GAB, de autoria da Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 23/2023; Ofício nº 95/2023/GAB, de autoria da Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 25/2023; Ofício nº 99/2023/GAB, de autoria da Sua Excelência a Senhora Iraci Ferreira de Souza, Prefeita Municipal de Pedra Preta, solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 26/2023; e Requerimento nº 1/2023, de autoria da Senhora Micheli Escarla Delmira da Silva Martins, requerendo cópia de documentos que especifica.

 De autoria do Executivo Municipal: Requerimentos de Urgência nos 21, 22, 23, 24, 25 e 26/2023, aos Projeto de Lei nos 25, 26,23, 24, 27 e 29/2023 e suas respectivas Mensagens; Projetos de Lei nº 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29/2023, e suas respectivas Mensagens;

De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 4/2023, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas.

Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo e do Legislativo Municipal; o seu requerimento foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

• Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações nos 578 e 579/2023;
• Edna Maria de Jesus Costa: Indicação no 586/2023;
• João Marco Carrijo Amorim: Indicações nos 576 e 577/2023; 
• Maria Aparecida Clemente Lara: Indicação no 580/2023;
• Semy Mendes de Freitas: Indicações nos 583 a 585/2023.
• Rosemeire de Souza Pires: Indicações nos 587 a 592/2023; 
• Lenildo Augusto da Silva: Indicações nos 581 e 582/2023;

Os Senhores Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Maria Aparecida Clemente Lara, Semy Mendes de Freitas e Lenildo Augusto da Silva, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.