Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 593
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 81 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade da aquisição de carrinhos funcionais de limpeza para as creches municipais e as escolas da rede municipal da zona urbana e rural. - - |
Não há resultado |
| 81 |
Indicação nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade da construção de uma Praça de lazer no distrito São José do Planalto (Birro). - - |
Não há resultado |
| 82 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade ao Senhor Presidente da Câmara Municipal apontando a necessidade da aquisição de 1 (um) carrinho funcional de limpeza para a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT. - - |
Não há resultado |
| 82 |
Indicação nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da reformar a quadra da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves, que se localiza no distrito São José do Planalto (Birro). - - |
Não há resultado |
| 83 |
Indicação nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 71
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas do bairro Jardim Natureza. - - |
Não há resultado |
| 83 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da retirada e alinhamento dos fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Pedra Preta-MT. - - |
Não há resultado |
| 84 |
Indicação nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade a revitalização das nascentes que formam o córrego águas claras e a proteção das margens. - - |
Não há resultado |
| 84 |
Indicação nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade a construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do Bairro Vila Goiás. - - |
Não há resultado |
| 85 |
Indicação nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para seja realizado Curso de Libras para os Servidores Públicos Efetivos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Não há resultado |
| 85 |
Indicação nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aplicação a Lei Federal nº 11.350/06, conforme o seu art.9º H, que trata sobre o custear ou fornecer a locomoção das atividades dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). - - |
Não há resultado |
| 86 |
Indicação nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social que realize um diagnóstico socioterritorial com dados sobre a incidência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos da população e articule junto ao Governo Federal, por meio do Ministério competente, o financiamento para a construção e manutenção de um CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para melhoria do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município de Pedra Preta. - - |
Não há resultado |
| 86 |
Indicação nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade da construção de um Depósito, para Escola Municipal São Sebastião. - - |
Não há resultado |
| 87 |
Indicação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Dulce Meiry da Silva. - - |
Não há resultado |
| 87 |
Indicação nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 75
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para que implemente por meio de Lei a criação da política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do município de Pedra Preta, na forma que indica o modelo de Projeto de Lei em anexo a esta indicação. - - |
Não há resultado |
| 88 |
Indicação nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade do enquadramento de cargo dos funcionários e das funcionárias de Escola, para cumprir e aplicar a Lei N° 856 de 09 de junho de 2015. - - |
Não há resultado |
| 88 |
Indicação nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Antonio Aparecida Garcia. - - |
Não há resultado |
| 89 |
Indicação nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem nas Praças de Pedra Preta, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). - - |
Não há resultado |
| 89 |
Indicação nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 77
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da construção de uma unidade de Estratégia da Família (ESF), do Bairro Altos de Pedra Preta. - - |
Não há resultado |
| 90 |
Indicação nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aquisição de 10 (dez) computadores para Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT - - |
Não há resultado |
| 90 |
Indicação nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade do planejamento para a capacitação de profissionais da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde - SUS na área de saúde mental, além da ampliação das equipes nas unidades de saúde do município de Pedra Preta-MT. - - |
Não há resultado |
| 91 |
Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para a limpeza de entulhos no Bairro Jardim Mato Grosso. - - |
Não há resultado |
| 91 |
Indicação nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 79
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade a construção e manutenção de uma Casa Transitória de Abrigo para pessoas acima de 18 anos, em situação de rua por vários motivos, no Município de Pedra Preta/MT. - - |
Não há resultado |
| 92 |
Indicação nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da construção de um novo terminal rodoviário no Município de Pedrea Preta/MT. - - |
Não há resultado |
| 93 |
Indicação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aquisição e instalação de um playground infantil na Praça Central. - - |
Não há resultado |
| 94 |
Indicação nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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Indica necessidade construir uma passarela de pedreste com acessibilidade, guarda corpo e sinalizações adequadas, junto a ponte lozalizada na Avenida Frei Servacio, que liga o Centro a Vila Goiás. - - |
Não há resultado |
| 95 |
Indicação nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da aquisição e instalação de um playground infantil na Praça dos 3 (três) Poderes - - |
Não há resultado |
| 96 |
Indicação nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 84
Turno: Único
Texto original
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Indica necessidade de construir uma creche na Vila Garça Branca que venha atender 80 crianças. - - |
Não há resultado |
| 97 |
Indicação nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves (Birro). - - |
Não há resultado |
| 98 |
Indicação nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Klebis Marciano
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade para o Senhor Deputado Estadual Lúdio Franck Mendes Cabral (PT), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT. - - |
Não há resultado |
| 99 |
Indicação nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de uma casa transitória (ABRIGO) para crianças e adolescentes no Município de Pedra Preta-MT. - - |
Não há resultado |
| 100 |
Indicação nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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indica a construção de uma Unidade de Saúde PSF no Residencial Albertina. - - |
Não há resultado |
| 101 |
Indicação nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de mutirões e campanhas educativas de combate à proliferação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti (MOSQUITO DA DENGUE/ ZIKA VIRUS) em toda nossa cidade e região de Pedra Preta-MT - - |
Não há resultado |
| 102 |
Indicação nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
|
Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Chico Simão. - - |
Não há resultado |
| 103 |
Indicação nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Indica a perfuração de poços artesianos nos assentamentos e comunidades rurais do município. - - |
Não há resultado |
| 104 |
Indicação nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
|
Indica a construção de um abrigo para animais de rua no município de Pedra Preta MT. - - |
Não há resultado |
| 105 |
Indicação nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Indica a continuidade da pavimentação asfáltica das ruas da Vila Garça Branca. - - |
Não há resultado |
| 106 |
Indicação nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de uma Campanha referente a conscientização sobre o consumo e desperdício d’água. - - |
Não há resultado |
| 107 |
Indicação nº 92 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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Indica a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água na Vila Nova Araçatuba. - - |
Não há resultado |
| 108 |
Indicação nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
|
Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Monte Orebe. - - |
Não há resultado |
| 109 |
Indicação nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
|
Indica a Secretaria Municipal de Saúde junto a vigilância sanitária, para que realize inspeção, dedetização e campanha contra o caramujo africano no - - |
Não há resultado |
| 110 |
Indicação nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
|
Indica que faça cumprir a Lei 561/2009 - CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, que dispõe sobre as construções e posturas no município de Pedra Preta. - - |
Não há resultado |
| 111 |
Indicação nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
|
Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro 03 irmãos. - - |
Não há resultado |
| 112 |
Indicação nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Indica para que faça a colocação de painéis de BEM VINDOS Á PEDRA PRETA-MT, na BR 364 nas entradas de nossa cidade. - - |
Não há resultado |
| 113 |
Indicação nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 101
Turno: Único
Texto original
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Indica a inserção dos seguintes profissionais: Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas públicas de nosso município. - - |
Não há resultado |
| 114 |
Indicação nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 102
Turno: Único
Texto original
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Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito São José do Planalto. - - |
Não há resultado |
| 115 |
Indicação nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 103
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de câmeras de monitoramento nos principais pontos da cidade, e em todos os locais que permite a entrada e saída da cidade. - - |
Não há resultado |
| 116 |
Indicação nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de um auditório municipal. - - |
Não há resultado |
| 117 |
Indicação nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 105
Turno: Único
Texto original
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Indica a pavimentação asfáltica nos loteamentos Coluna Verde I,II,III. - - |
Não há resultado |
| 118 |
Indicação nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 106
Turno: Único
Texto original
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indica a realização de campanha de esclarecimento e combate a pedofilia. - - |
Não há resultado |
| 119 |
Indicação nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Lenildo Augusto
Protocolo: 107
Turno: Único
Texto original
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indica finalizar o asfalto das ruas do bairro do São Marcos II. - - |
Não há resultado |