Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2023 - 18:00
Encerramento: 06/02/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lenildo Augusto / PSD
Vice-Presidente: Semy Mendes / MDB
1º Secretário: João Marco / DC
2º Secretário: Professora Cidinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de dezembro de 2022.
Aprovado
2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 18ª Sessão Extraordinária, realizada em 27 de dezembro de 2022.
Aprovado
3 - Ata de Sessão Extraordinária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de janeiro de 2023.
Aprovado
4 - Ata de Sessão Extraordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2023.
Aprovado
5 - Ata de Sessão Extraordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2023.
Aprovado
6 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 584
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 3, de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
7 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 617
Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 06/2023 de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
8 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 688
Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n°08/2023, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
9 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 687
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
10 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 691
Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 10-2023.
Aprovado
11 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 690
Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n° 11/2023, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
12 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 692
Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n° 13/2023, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
12 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 689
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
14 - Requerimento de Urgência nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 693
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
15 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 717
Requer a concessão do regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1, de 2023 de autoria da Mesa Diretora.
Aprovado

Obs.: O Vereador Samuel de Melo votou contrário a aprovação do Requerimento.
17 - Requerimento de Votação Imediata nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Hélio de Farias, Clayton Ferreira, Edna Maria, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral
Requerimento de Votação Imediata ao Projeto de Lei nº 1/2023, de autoria da Mesa Diretora.
Aprovado
18 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 732
Referente ao Projeto de Lei nº 03, de 17 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
19 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 722
Referente ao Projeto de Lei nº 03, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 581
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Aprovado
21 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 3 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 733
Referente ao Projeto de Lei nº 06, de 24 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
22 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 3 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 723
Referente ao Projeto de Lei nº 06, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 616
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Aprovado
24 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 734
Referente ao Projeto de Lei nº 8, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
25 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 724
Referente ao Projeto de Lei nº 08, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
26 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 681
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023.
Aprovado
27 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 735
Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
28 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 725
Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
29 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 680
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Aprovado
30 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 738
Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
31 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 726
Referente ao Projeto de Lei Nº 10, de 30 de janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
32 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 682
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Aprovado
33 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 739
Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
34 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 727
Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
35 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 686
Autoria abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento AQnual do Exercício de 2023
Aprovado
36 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 740
Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
37 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 728
Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
38 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 684
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Aprovado
39 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 741
Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
40 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 729
Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 30 de Janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
41 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 683
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Aprovado
42 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 742
Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
43 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 730
Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
44 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 685
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
Aprovado
45 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 736
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 1, de 23 de janeiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora.
Aprovado
46 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 721
Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
Aprovado
47 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 599
Altera o vencimento e as atribuições do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, cria o cargo comissionado de chefe do Departamento de compras, e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Os Vereadores Clayton Cleze Neres Ferreira e Samuel de Melo Freitas votaram contrários a aprovação do Projeto de lei.
48 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 4
Indica a necessidade de aquisição urgente de um Cardioversor, no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
49 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 5
Indica a necessidade de readequar a Biblioteca na Escola Municipal Ari Grilsang no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
50 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 6
Indica a necessidade de caminhões pipas para área local e para Vila Garça Branca e Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
51 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 7
Indica a necessidade de Pavimentação Asfáltica no Distrito de São José do Planalto no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
52 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 8
Indica a necessidade de construção de um centro de atendimento médio, '' Posto de Saúde'' com equipamentos, no Assentamento Canudos no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
53 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 9
Indica a necessidade de instalação de placas indicativas nas trilhas, bem como placas de conscientização da preservação ambiental em todas as atividades turísticas ligadas a ecologia na Trilha do Seringal no Municipal de Pedra Preta-MT.
Aprovado
54 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 10
Indica a necessidade de dois postes de iluminação Pública em frente à Igreja, praça na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
55 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 11
Indica a necessidade de implantação de um cronograma da patrulha agrícola mecanizada para zona rural no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
56 - Indicação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 12
Indica a necessidade de limpeza ao redor do campo de futebol Society da Nova Araçatuba com maquinários, e 8 (oito) bancos de cimento e árvores para o campo no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
57 - Indicação nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 13
Indica a necessidade de criação de farmácia mais equipada em cada PSF's Saúde no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
58 - Indicação nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 14
Indica a necessidade de jardinagem com variedades de plantas e flores no pátio da Câmara Municipal no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
60 - Indicação nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 48
Indica a necessidade da instalação de um laboratório de Informática na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves que se localiza no distrito de São José do Planalto (Birro).
Aprovado
60 - Indicação nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 15
Indica a necessidade de criação de Cargos para Monitor de Ônibus Escolares no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
60 - Indicação nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 16
Indica a necessidade para que através do Governo do Estado proceda o pedido de Casas Populares para o Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
61 - Indicação nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 17
Indica a necessidade de um espaço público direcionado para ao cultivo de '' Plantas a Medicinais'', que passa envolver e usufruir, alunos das escolas e toda comunidade no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
61 - Indicação nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 49
Indica a necessidade da manutenção, reforma e reposição dos aparelhos das academias populares nas praças do Município de Pedra Preta.
Aprovado
62 - Indicação nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 50
Indica a necessidade para adquirir maquinários e veículos novos para atender a demanda das secretarias e consequentemente da população.
Aprovado
62 - Indicação nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 18
Indica a necessidade com Urgência em dedetizar e desinchar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti (DENGUE) e o caramujo-gigante-africano na cidade de Pedra Preta-MT.
Aprovado
63 - Indicação nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 51
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco (PT), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT.
Aprovado
63 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 19
Indica a necessidade de construção de uma Rotatória no cruzamento da Rua 1, na AV Tancredo Neves no Bairro São Marcos I, no Município de Pedra preta-MT.
Aprovado
64 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 20
Indicação da necessidade de construção de lombadas na BR 364 em frente a unidade JBS S.A no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
64 - Indicação nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 52
Indica a necessidade da construção de uma pista de ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT.
Aprovado
65 - Indicação nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 53
Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas do bairro Jardim Mato Grosso.
Aprovado
65 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 21
Indicação de necessidade de promover casamento comunitários com alguns incrementos e participação do comércio no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
65 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 22
Indica a necessidade de revitalização do Parque das Araras no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
66 - Indicação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 54
Indica a necessidade da substituição de pontes de madeira das estradas vicinais por pontes de concreto, estruturas de manilhamento ou metálicos.
Aprovado
67 - Indicação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 55
Indica a necessidade Implementação da Sala Lilás na delegacia do Município de Pedra Prera.
Aprovado
67 - Indicação nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 23
Indica a necessidade de construção de uma academia com equipamentos ao Ar livre na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
68 - Indicação nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 56
Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas do bairro Jardim Urupês.
Aprovado
68 - Indicação nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 24
Indica a necessidade de realizar convênios ou parceiras com instituições tais como SENAC ou SENAI, instituições constamente essas que oferecem cursos profissionalizantes gratuitos, ou a preços baratos no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
69 - Indicação nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 57
Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas da Vila Garça Branca.
Aprovado
70 - Indicação nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 58
Indica a necessidade da produção de sacolas recicláveis e a doação destas para a população de Pedra Preta -MT.
Aprovado
70 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 25
Indicação de necessidade de cursos de informática gratuito para alunos da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves e para toda a comunidade interessada do distrito São José do Planalto Pedra Preta-MT.
Aprovado
70 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 26
Indica a necessidade da reforma do piso da Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
71 - Indicação nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 59
Indica a necessidade da implementação do Programa Cidade Acessível no Município de Pedra Preta.
Aprovado
71 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 27
Indica a necessidade de construção de uma quadra Esportiva da Escola Municipal Antônia Garcia no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
72 - Indicação nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 60
Indica a necessidade para aquisição e instalação de um playground infantil no Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas.
Aprovado
72 - Indicação nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 28
Indica a necessidade de atrações musicais locais na Praça Central apoiando os Artistas ; música, dança, teatro e outros no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
73 - Indicação nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 61
Indica a necessidade para ser realizado projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias na vila Garça Branca, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros.
Aprovado
73 - Indicação nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 29
Indica a necessidade da implantação do Projeto Refeição Comunitária nos bairros junto com a Assistência Social do Município de Pedra Preta/MT.
Aprovado
74 - Indicação nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 30
Indica a necessidade da realização de uma campanha sobre a Conscientização Ambiental, com fiscalização e notificação para as queimadas efetuadas dentro do município.
Aprovado
74 - Indicação nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 62
Indica a necessidade da implementação do Programa Meu Pet Container no Município de Pedra Preta.
Aprovado
75 - Indicação nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 31
Indica a necessidade a criação de um balcão de empregos em parceria com o comércio local e a Assistência Social do Município de Pedra Preta.
Aprovado
75 - Indicação nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 63
Indica a necessidade para a implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Luciana Garcia Duran.
Aprovado
76 - Indicação nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 64
Indica a necessidade da implantação de Sistema de Esgoto Biológico na Vila Garça Branca.
Aprovado
76 - Indicação nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 32
Indica a necessidade a ampliação da rede de esgoto do Bairro Jardim Mato Grosso.
Aprovado
77 - Indicação nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 65
Indica a necessidade da implantação de uma UPA 24 horas (Unidade de Pronto de Atendimento) na Vila Garça Branca
Aprovado
77 - Indicação nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 33
Indica a necessidade a construção de uma sala de Estimulação Precoce, para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT.
Aprovado
78 - Indicação nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 66
Indica a necessidade para a implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal São Sebastião.
Aprovado
78 - Indicação nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 34
Indica a necessidade da construção de um quebra-molas na Rua Ponce de Arruda, no bairro São Pedro Apóstolo.
Aprovado
79 - Indicação nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 35
Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Bairro Jardim Mato Grosso.
Aprovado
79 - Indicação nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 67
Indica a necessidade de realizar projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas no município de Pedra Preta, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros.
Aprovado
80 - Indicação nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 68
Indica a necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Chico Simão.
Aprovado
80 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 36
Indica a necessidade da coleta de lixo doméstico semanalmente, no Bairro Jardim Mato Grosso.
Aprovado
81 - Indicação nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 69
Indica a necessidade da construção de uma Praça de lazer no distrito São José do Planalto (Birro).
Matéria não votada
81 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 37
Indica a necessidade da aquisição de carrinhos funcionais de limpeza para as creches municipais e as escolas da rede municipal da zona urbana e rural.
Matéria não votada
82 - Indicação nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 70
Indica a necessidade da reformar a quadra da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves, que se localiza no distrito São José do Planalto (Birro).
Matéria não votada
82 - Indicação nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 38
Indica a necessidade ao Senhor Presidente da Câmara Municipal apontando a necessidade da aquisição de 1 (um) carrinho funcional de limpeza para a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 71
Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas do bairro Jardim Natureza.
Matéria não votada
83 - Indicação nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 39
Indica a necessidade da retirada e alinhamento dos fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 40
Indica a necessidade a revitalização das nascentes que formam o córrego águas claras e a proteção das margens.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 72
Indica a necessidade a construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do Bairro Vila Goiás.
Matéria não votada
85 - Indicação nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 41
Indica a necessidade da aplicação a Lei Federal nº 11.350/06, conforme o seu art.9º H, que trata sobre o custear ou fornecer a locomoção das atividades dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).
Matéria não votada
85 - Indicação nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 73
Indica a necessidade para seja realizado Curso de Libras para os Servidores Públicos Efetivos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 74
Indica a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social que realize um diagnóstico socioterritorial com dados sobre a incidência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos da população e articule junto ao Governo Federal, por meio do Ministério competente, o financiamento para a construção e manutenção de um CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para melhoria do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município de Pedra Preta.
Matéria não votada
86 - Indicação nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 42
Indica a necessidade da construção de um Depósito, para Escola Municipal São Sebastião.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 75
Indica a necessidade para que implemente por meio de Lei a criação da política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do município de Pedra Preta, na forma que indica o modelo de Projeto de Lei em anexo a esta indicação.
Matéria não votada
87 - Indicação nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 43
Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Dulce Meiry da Silva.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 44
Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Antonio Aparecida Garcia.
Matéria não votada
88 - Indicação nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 76
Indica a necessidade do enquadramento de cargo dos funcionários e das funcionárias de Escola, para cumprir e aplicar a Lei N° 856 de 09 de junho de 2015.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 77
Indica a necessidade da construção de uma unidade de Estratégia da Família (ESF), do Bairro Altos de Pedra Preta.
Matéria não votada
89 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 45
Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem nas Praças de Pedra Preta, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Matéria não votada
90 - Indicação nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 78
Indica a necessidade do planejamento para a capacitação de profissionais da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde - SUS na área de saúde mental, além da ampliação das equipes nas unidades de saúde do município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
90 - Indicação nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 46
Indica a necessidade da aquisição de 10 (dez) computadores para Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT
Matéria não votada
91 - Indicação nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 79
Indica a necessidade a construção e manutenção de uma Casa Transitória de Abrigo para pessoas acima de 18 anos, em situação de rua por vários motivos, no Município de Pedra Preta/MT.
Matéria não votada
91 - Indicação nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 47
Indica a necessidade para a limpeza de entulhos no Bairro Jardim Mato Grosso.
Matéria não votada
92 - Indicação nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 80
Indica a necessidade da construção de um novo terminal rodoviário no Município de Pedrea Preta/MT.
Matéria não votada
93 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 81
Indica a necessidade da aquisição e instalação de um playground infantil na Praça Central.
Matéria não votada
94 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 82
Indica necessidade construir uma passarela de pedreste com acessibilidade, guarda corpo e sinalizações adequadas, junto a ponte lozalizada na Avenida Frei Servacio, que liga o Centro a Vila Goiás.
Matéria não votada
95 - Indicação nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 83
Indica a necessidade da aquisição e instalação de um playground infantil na Praça dos 3 (três) Poderes
Matéria não votada
96 - Indicação nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 84
Indica necessidade de construir uma creche na Vila Garça Branca que venha atender 80 crianças.
Matéria não votada
97 - Indicação nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 85
Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves (Birro).
Matéria não votada
98 - Indicação nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 86
Indica a necessidade para o Senhor Deputado Estadual Lúdio Franck Mendes Cabral (PT), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT.
Matéria não votada
99 - Indicação nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 87
Indica a construção de uma casa transitória (ABRIGO) para crianças e adolescentes no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
100 - Indicação nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 88
indica a construção de uma Unidade de Saúde PSF no Residencial Albertina.
Matéria não votada
101 - Indicação nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 89
Indica a realização de mutirões e campanhas educativas de combate à proliferação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti (MOSQUITO DA DENGUE/ ZIKA VIRUS) em toda nossa cidade e região de Pedra Preta-MT
Matéria não votada
102 - Indicação nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 90
Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Chico Simão.
Matéria não votada
103 - Indicação nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 91
Indica a perfuração de poços artesianos nos assentamentos e comunidades rurais do município.
Matéria não votada
104 - Indicação nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 92
Indica a construção de um abrigo para animais de rua no município de Pedra Preta MT.
Matéria não votada
105 - Indicação nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 93
Indica a continuidade da pavimentação asfáltica das ruas da Vila Garça Branca.
Matéria não votada
106 - Indicação nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 94
Indica a realização de uma Campanha referente a conscientização sobre o consumo e desperdício d’água.
Matéria não votada
107 - Indicação nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 95
Indica a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água na Vila Nova Araçatuba.
Matéria não votada
108 - Indicação nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 96
Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Monte Orebe.
Matéria não votada
109 - Indicação nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 97
Indica a Secretaria Municipal de Saúde junto a vigilância sanitária, para que realize inspeção, dedetização e campanha contra o caramujo africano no
Matéria não votada
110 - Indicação nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 98
Indica que faça cumprir a Lei 561/2009 - CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, que dispõe sobre as construções e posturas no município de Pedra Preta.
Matéria não votada
111 - Indicação nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 99
Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro 03 irmãos.
Matéria não votada
112 - Indicação nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 100
Indica para que faça a colocação de painéis de BEM VINDOS Á PEDRA PRETA-MT, na BR 364 nas entradas de nossa cidade.
Matéria não votada
113 - Indicação nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 101
Indica a inserção dos seguintes profissionais: Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas públicas de nosso município.
Matéria não votada
114 - Indicação nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 102
Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito São José do Planalto.
Matéria não votada
115 - Indicação nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 103
Indica a instalação de câmeras de monitoramento nos principais pontos da cidade, e em todos os locais que permite a entrada e saída da cidade.
Matéria não votada
116 - Indicação nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 104
Indica a construção de um auditório municipal.
Matéria não votada
117 - Indicação nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 105
Indica a pavimentação asfáltica nos loteamentos Coluna Verde I,II,III.
Matéria não votada
118 - Indicação nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 106
indica a realização de campanha de esclarecimento e combate a pedofilia.
Matéria não votada
119 - Indicação nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 107
indica finalizar o asfalto das ruas do bairro do São Marcos II.
Matéria não votada
120 - Indicação nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 108
Indica a aquisição de impressoras multifuncional e de boa qualidade para todas as Escolas Municipais e Centro Educacional do Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
121 - Indicação nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 109
Indica a construção de uma Unidade de Saúde PSF no bairro Jardim Mato Grosso ou na Vila Canaã.
Matéria não votada
122 - Indicação nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 110
Indica que seja fiscalizado e ao mesmo tempo interceda junto aos órgãos competentes a colocação de um poste para suporte dos vários fios (INTERNET E TELEFONE) que estão suspensos de maneira bem baixa, quase no chão perto do PSF da Cohab, no bairro Novo Horizonte.
Matéria não votada
123 - Indicação nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 111
Indica para que seja feito o reparo e que coloque em funcionamento a FONTE LUMINOSA na praça central Arlindo Domingos.
Matéria não votada
124 - Indicação nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 112
Indica a pavimentação asfáltica nos Bairros Jardim Morumbi II e III.
Matéria não votada
125 - Indicação nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 113
Indica a Secretaria Municipal de Saúde para que estude a possibilidade de implantar o serviço de IMOBILIZAÇÃO (torção, fraturas de costelas, talas gessadas entre outros) no hospital municipal.
Matéria não votada
126 - Indicação nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 114
Indica a construção de Casas Populares no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
127 - Indicação nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 115
Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, as reformas das Pontes de madeiras localizadas nas estradas vicinais e estaduais no município de Pedra Preta.
Matéria não votada
128 - Indicação nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 116
Indica a realização de limpeza nas caixas d’águas dos postos de saúde e hospitais, escolas municipais e estaduais de nossa cidade.
Matéria não votada
129 - Indicação nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 117
Indica que as secretarias competentes que busque parcerias, objetivando a realização de mutirão da cidadania em nossa cidade e em todas as localidades rurais de nosso município.
Matéria não votada
130 - Indicação nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 118
Indica a instalação de bebedouros nas áreas de esportes e lazer do Município.
Matéria não votada
131 - Indicação nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 119
Indica a reforma completa dos banheiros do Centro de Eventos Alexandrina Alves Freitas
Matéria não votada
132 - Indicação nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 120
Indica a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Assistência Social que viabilize a locação de uma CASA DE APOIO EM BARRETOS- SP, para os pacientes e acompanhantes de Pedra Preta que fazem tratamento nessa cidade supracitada.
Matéria não votada
133 - Indicação nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 121
Indica a contratação de um médico veterinário para a vigilância sanitária do município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
134 - Indicação nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 122
Indica a implantação de serviços de acolhimento institucional ( adultos e famílias).
Matéria não votada
135 - Indicação nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 123
Indica a fixação de placas indicativas nas áreas rurais, especificando os nomes das comunidades adjacentes, com indicativo de quilometragem e localização.
Matéria não votada
136 - Indicação nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 124
Indica construção de um CER (centro especializado em reabilitação) com equipamentos e profissionais necessários com atendimentos especializados em fonoaudiologia, terapia ocupacional, FISIOTERAPIA, hidroterapia, e outras terapias alternativas.
Matéria não votada
137 - Indicação nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 125
Indica a criação e implantação de Hortas Municipal.
Matéria não votada
138 - Indicação nº 123 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 126
Indica a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água no Distrito São José do Planalto (Birro).
Matéria não votada
139 - Indicação nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 128
Indica para que faça um levantamento em todo o perímetro urbano, com todos os nomes ATUAIS das ruas, avenidas, travessas e que seja confeccionada e colocadas placas informativas identificando os nomes das ruas, avenidas, travessas em todo o município de Pedra Preta.
Matéria não votada
140 - Indicação nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 129
indica a limpeza geral e coleta de lixo doméstico permanentemente na Vila Garça Branca.
Matéria não votada
141 - Indicação nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 131
Indica a manutenção e construção de cobertura nas arquibancadas no estádio municipal Marco Augusto Pereira.
Matéria não votada
142 - Indicação nº 127 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 132
Indica a manutenção e a limpeza no seringal Chico Simão.
Matéria não votada
143 - Indicação nº 128 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 133
indica a construção de um PSF na Vila Goiás.
Matéria não votada
144 - Indicação nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 134
Indica a Secretaria Municipal de Educação para que com urgência intervenha para fazer reparos, reformas, realizar aquisição de novos equipamentos para a UAB - Universidade Aberta do Brasil e para melhor funcionamento do órgão, necessitam também de servidores para o setor administrativo e de limpeza.
Matéria não votada
145 - Indicação nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 135
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e SEDUC (Secretaria de Estado de Educação) as reformas de TODAS as Escolas Estaduais de nosso município.
Matéria não votada
146 - Indicação nº 131 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 136
Indica que realize diariamente campanhas educativas, informativas e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
147 - Indicação nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 137
Indica que notifiquem os proprietários de terrenos baldios para que possam com urgência limpar os mesmos.
Matéria não votada
148 - Indicação nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 138
Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE nos lugares necessários no perímetro urbano.
Matéria não votada
149 - Indicação nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 139
Indica a criação de uma creche para pessoas idosas em nosso município.
Matéria não votada
150 - Indicação nº 135 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 140
Indica para que seja colocada placas informativas identificando os nomes das ruas em todos os bairros que ainda não tem.
Matéria não votada
151 - Indicação nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 141
Indica que estude a possibilidade de levar mais informações aos usuários do SUS, divulgando a relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde.
Matéria não votada
152 - Indicação nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 142
Indica a continuidade de construção/implantação de canaletas nos pontos necessários em todo o perímetro urbano.
Matéria não votada
153 - Indicação nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 143
Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que o mesmo interceda junto ao Governador Mauro Mendes e aos órgãos competentes SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso) que realize e execute o Projeto de Urbanização na Vila Garça Branca BR 364 KM 124, com construção de duas (02) pista lateral.
Matéria não votada
154 - Indicação nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 144
Indica a revitalização em todas as praças públicas de nosso município: Arlindo Domingos (Central),Três Poderes, Praça da Bíblia ( Cohab), Dolaristo Paulino da Silva (Parque Independente), Leonina Alves Moreira (Vila Goiás), Flores Bela Rodrigues Oliveira Horta ( São Marcos), Maria Lina Marin (Residencial Albertina) e Felix Borges Correia ( São Sebastião).
Matéria não votada
155 - Indicação nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 145
Indica a criação de ECOPONTOS onde os munícipes possam descartar seus lixos, resíduos e entulhos de forma segura.
Matéria não votada
156 - Indicação nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 146
Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação nas ruas do Bairro Monte Horebe.
Matéria não votada
157 - Indicação nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 147
Indica que busque firmar parcerias ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no processo de regularização fundiária dos imóveis rurais de todos os Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
158 - Indicação nº 143 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 148
Indica que a empresa responsável para que faça uma limpeza geral (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas.
Matéria não votada
159 - Indicação nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 149
Indica a instalação de um poste com lâmpada na Rua: B Quadra: 4, COHAB nos fundos do Escola Ivone Tramarim de Oliveira.
Matéria não votada
160 - Indicação nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 150
indica que Secretaria Municipal de Saúde junto com a Vigilância Sanitária a distribuição de coleiras específica que possam agir como repelente ao mosquito palha com o objetivo de combater a Leishmaniose.
Matéria não votada
161 - Indicação nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 151
Indica a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pernambuco da Vila Canaã nas proximidades da Escola Municipal Luciana Garcia Duram.
Matéria não votada
162 - Indicação nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 152
Indica a distribuição gratuita de Kit de uniforme escolar (camisetas, bermudas, calças, casaco e tênis) para todos os alunos da rede municipal.
Matéria não votada
163 - Indicação nº 148 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 153
Indica a implantação de uma usina de reciclagem de entulho em nosso município.
Matéria não votada
164 - Indicação nº 149 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 154
Indica a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Fernando Correia da Costa com a Rua Goiás.
Matéria não votada
165 - Indicação nº 150 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 155
Indica que a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”.
Matéria não votada
166 - Indicação nº 151 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 156
Indica que realize uma campanha para castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) em nosso município.
Matéria não votada
167 - Indicação nº 152 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 158
Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a implantação da Carteira de Identificação do Autista (CIA).
Matéria não votada
168 - Indicação nº 153 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 159
Indica a aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras, bancadas, armário) e equipamentos (coifa/exaustor), para a cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Matéria não votada
169 - Indicação nº 154 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 160
Indica a aquisição de longarinas para a recepção do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Matéria não votada
170 - Indicação nº 155 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 161
Indica a reforma geral no refeitório/cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Matéria não votada
171 - Indicação nº 156 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 162
Indica que execute a Lei 593/2010 que institui o programa e atendimento á gravidez não planejada na adolescência no município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
172 - Indicação nº 157 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 163
Indica a aquisição de carrinhos hospitalar para transporte de refeição para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim
Matéria não votada
173 - Indicação nº 158 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 164
Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social a doação de cesta básica especial semanal às gestantes de nossa cidade, contendo verduras e frutas indispensáveis a esta fase.
Matéria não votada
174 - Indicação nº 159 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 165
Indica a realização de um estudo para serviço de sondagem geofísica para perfuração de poço artesiano no Assentamento 28 de dezembro do nosso município.
Matéria não votada
175 - Indicação nº 160 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 166
Indica a aquisição de uniformes hospitalares para os profissionais de saúde (técnico de enfermagem, enfermeiros e médicos).
Matéria não votada
176 - Indicação nº 161 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 167
Indica que a secretaria competente para que seja criado o programa “Dentista nas Escolas”, com o objetivo de avaliar o estado de saúde bucal e situações de maior vulnerabilidade, identificando os estudantes com necessidades de cuidados específicos.
Matéria não votada
177 - Indicação nº 162 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 168
Indica o fornecimento de kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública municipal, composto por escova de dente, fio dental e creme dental.
Matéria não votada
178 - Indicação nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 169
Indica a contratação de Fisioterapeutas para atender as demandas no município.
Matéria não votada
179 - Indicação nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 171
Indica a colocação de mais 2 postes com refletores no campo de futebol society do Birro.
Matéria não votada
180 - Indicação nº 165 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 172
Indica aquisição de poltronas para o auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil.
Matéria não votada
181 - Indicação nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 173
Indica a construção de lombo-faixas na Avenida Noda Guenko, à 100 mts a baixo da Câmara Municipal.
Matéria não votada
182 - Indicação nº 167 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 174
Indica a necessidade de uma Emenda Parlamentar para o asfaltamento da avenida principal de São José do Planalto, Birro.
Matéria não votada
183 - Indicação nº 168 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 175
Indica a construção de um campo de futebol society no Assentamento São José Operário.
Matéria não votada
184 - Indicação nº 169 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 176
Indica a realização de Serviços Social "Viva Meu Bairro" em todos os Assentamentos do nosso Município.
Matéria não votada
185 - Indicação nº 170 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 177
Indica o transporte para todos os Assentados de nosso município, para que uma vez por mês, possam vir fazer compras nos comércios de nossa cidade.
Matéria não votada
186 - Indicação nº 171 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 178
Indica a implantação de um Consultório Odontológico Completo no PSF em São José do Planalto.
Matéria não votada
187 - Indicação nº 172 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 179
Indica que seja instalada a iluminação no cemitério de São José do Planalto.
Matéria não votada
188 - Indicação nº 173 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 180
Indica o patrolamento e cascalhamento no Assentamento Vale do Prata e Brocotá.
Matéria não votada
189 - Indicação nº 174 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 181
Indica a aquisição de pelo menos 04 climatizadores de ar grandes para o Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.
Matéria não votada
190 - Indicação nº 175 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 182
Indica que seja recolhido o lixo doméstico de São José do Planalto.
Matéria não votada
191 - Indicação nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 183
Indica a construção do muro ou alambado do Pátio da Escola Municipal Claudio Fernades Medeiros no Assentamento Vale do Prata.
Matéria não votada
192 - Indicação nº 177 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 184
Indica a construção do muro ou alambrado da Escola Municipal José Maria Pereira no Assentamento 26 de Janeiro.
Matéria não votada
193 - Indicação nº 178 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 185
Indica a reforma das casas dos professores de São José do Planalto.
Matéria não votada
194 - Indicação nº 179 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 186
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Odanir Bortolini (Nininho), que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes Ferreira, para que o mesmo providencie junto aos órgãos responsável, o asfaltamento da MT 458, partindo da BR a MT 370.
Matéria não votada
195 - Indicação nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 187
Indica a reforma do Posto de Saúde na Vila Nova Araçatuba.
Matéria não votada
196 - Indicação nº 181 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 188
Indica que seja construído um campo de futebol socty no Assentamento P.A Monte Azul.
Matéria não votada
197 - Indicação nº 182 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 189
Indica a reforma da casa do professor, em Nova Araçatuba.
Matéria não votada
198 - Indicação nº 183 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 190
Indica a Regulação Fundiária no Distrito de São José do Planalto (Birro).
Matéria não votada
199 - Indicação nº 184 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 191
Indica a criação da escolinha bom de bola e bom de escola.
Matéria não votada
200 - Indicação nº 185 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 192
Indica a implantação de auxílio moradia, alimentação e transporte para os professores que trabalham em escolas de difícil acesso.
Matéria não votada
201 - Indicação nº 186 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 193
Indica a instalação de internet wifi gratuito nos 11 assentamentos de Nosso Município.
Matéria não votada
202 - Indicação nº 187 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 194
Indica a perfuração de 1(um) poço artesiano na Comunidade da Jibóia.
Matéria não votada
203 - Indicação nº 188 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 195
Indica a construção de vestiários e arquibancadas, no campo de futebol society de São José do Planalto.
Matéria não votada
204 - Indicação nº 189 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 196
Indica firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, programa (habitabs) dentro do programa minha casa minha vida, para a construção de 300 casas mobiliadas, para trabalhadores públicos.
Matéria não votada
205 - Indicação nº 190 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 197
Indica à construção de um Mini-Estádio na Vila Garça Branca, em nosso Município.
Matéria não votada
206 - Indicação nº 191 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 198
Indica a construção do PSF em São José do Planalto.
Matéria não votada
207 - Indicação nº 192 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 199
Indica a contratação de um programa informatizado (completo) de avaliação dos alunos, professores, diretores e Secretaria Municipal de Educação.
Matéria não votada
208 - Indicação nº 193 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 200
Indica providências para a instalação de Internet WI-FI gratuito na comunidade de São José do Planalto.
Matéria não votada
209 - Indicação nº 194 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 201
Indica que envie o micro-ônibus zero km, doado pelo Senador Wellington Fagundes, para atender o transporte Escolar do Distrito de São José do Planalto.
Matéria não votada
210 - Indicação nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 202
Indica a construção de um conjunto habitacional com 20 unidades de casas populares em São José do Planalto.
Matéria não votada
211 - Indicação nº 196 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 203
Indica a construção de um conjunto habitacional com 50 unidades de casas populares na Vila Garça Branca.
Matéria não votada
212 - Indicação nº 197 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 204
Indica a construção de um quebra - molas na Rua João Soares Macedo, nas proximidades da 'Creche Municipal Arlindo Domingos". Considerando que nos horários de entrada e saída dos alunos, é grande o fluxo de pedrestes, carros e motos.
Matéria não votada
213 - Indicação nº 198 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 205
Indica a instalação de placas solares nos prédios públicos do município.
Matéria não votada
214 - Indicação nº 199 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 206
Indica o patrolamento e Cascalhamento, partindo da BR/163 até a sede dos Senhores: Jair Camilo: Canguçu, Milton Quirino: Canguçu, José Roverio: Canguçu, welinton: Canguçu, Donario: Canguçu.
Matéria não votada
215 - Indicação nº 200 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 207
Indica a pagar o 14º (décimo quarto salário) para os servidores que não utilizarem atestados médicos durante o ano.
Matéria não votada
216 - Indicação nº 201 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 208
Indica a implantação de um Caixa Eletrônico 24 horas a ser instalado na Vila Garça Branca.
Matéria não votada
217 - Indicação nº 202 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 209
Indica o patrolamento partindo da Escola Municipal do Canguçu até a sede dos Senhores: Jair Camilo de Souza Junior e Ronaldo Guimarães.
Matéria não votada
218 - Indicação nº 203 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 210
Indica instalação de lombo faixas elevadas com sinalização enfrente a escola municipal e o posto de saúde, na Vila Garça Branca.
Matéria não votada
219 - Indicação nº 204 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 211
Indica cascalhamento partindo da BR-364 até a sede da Fazenda Santa Terezinha.
Matéria não votada
220 - Indicação nº 205 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 212
Indica a instalação de aulas de: computação, música e violão na Vila Graça Branca, em nosso município.
Matéria não votada
221 - Indicação nº 206 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 213
Indica a instalação de aulas de: computação, música e violão no Distrito de São José do Planalto.
Matéria não votada
222 - Indicação nº 207 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 214
Indica a construção de lombo-faixas na Avenida Frei Servácio enfrente ao portão da Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira.
Matéria não votada
223 - Indicação nº 208 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 215
Indica a necessidade do asfaltamento da avenida principal de São José do Planalto.
Matéria não votada
224 - Indicação nº 209 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 216
Indica o restabelecimento do sinal da TV Globo e Bandeirante em São José do Planalto.
Matéria não votada
225 - Indicação nº 210 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 217
Indica que a Secretaria Municipal de Saúde faça a doação de Ivermectina para as escolas municipais do nosso Município.
Matéria não votada
226 - Indicação nº 211 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 218
Indica a perfuração do poço artesiano e a instalação da rede de água no Assentamento P.A Vale do Prata.
Matéria não votada
227 - Indicação nº 212 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 219
Indica a construção de pontes e aduelas na estradas que liga o Brocotá no Vale do Prata.
Matéria não votada
228 - Indicação nº 213 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 220
Indica a instalação da rede de água no Assentamento P.A Wilson Medeiros.
Matéria não votada
229 - Indicação nº 214 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 221
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de mato Grosso Mauro Mendes, para que o mesmo interceda e determine aos órgãos responsável, o asfaltamento da MT 461, MT 40 e MT 458, até o Rio Ponte de Pedra, totalizando mais ou menos 20 km, partindo do novo asfalto que saíra do Terminal de Itiquira, sentido BR 364.
Matéria não votada
230 - Indicação nº 215 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 222
Indica a instalação de rede de água no assentamento P.A 28 de Dezembro.
Matéria não votada
231 - Indicação nº 216 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 223
Indica ao Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, para que o mesmo interceda e viabilize uma Emenda Parlamentar para aquisição de um Veículo Tipo Micro- Ônibus para (APAE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta/MT.
Matéria não votada
232 - Indicação nº 217 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 224
Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 40 até a Sede do Senhor Arlindo Saran - São José do Planalto.
Matéria não votada
233 - Indicação nº 218 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 225
Indica a instalação de duelas em substituição as pontes de madeiras na MT 458.
Matéria não votada
234 - Indicação nº 219 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 226
Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 até a Sede do Senhor Edson Crochik.
Matéria não votada
235 - Indicação nº 220 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 227
Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 até a Sede dos Senhores: Armando Gotardo e os netos do João Borges.
Matéria não votada
236 - Indicação nº 221 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 228
Indica a instalação de rede d'água no Assentamento 26 de Janeiro.
Matéria não votada
237 - Indicação nº 222 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 229
Indica a colocação de placas indicativas das seguintes localidades: MT 40 - Posto para Pedro (BR 163)- Placa - São José do Planalto; MT 458 - partindo da BR 364 - Placa Vila Nova Araçatuba.
Matéria não votada
238 - Indicação nº 223 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 230
Indica a construção de um Centro de Reabilitação.
Matéria não votada
239 - Indicação nº 224 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 231
Indica considerando a promulgação da Emenda Constitucional 120, fixando o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias, considerando a necessidade de adequação orçamentária e fiscal, indico:
Matéria não votada
240 - Indicação nº 225 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 232
Indica a construção de lombo-faixas em frente de todas as escolas municipais e estaduais do nosso município.
Matéria não votada
241 - Indicação nº 226 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 233
Indica a construção da ponte rio vale do prata em parceria entre o Governo do Estado, Deputado Estadual Thiago Silva, Prefeitura Municipal de Guiratinga e Prefeitura Municipal de Pedra Preta.
Matéria não votada
242 - Indicação nº 227 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 234
Indica refazer a iluminação da quadra de esporte da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves.
Matéria não votada
243 - Indicação nº 228 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 235
Indica ao Senhor Deputado Estadual Odanir Bortolini, que interceda junto ao Governador de Mato Grosso o Senhor Mauro mendes, para que o mesmo realize o asfaltamento da MT 040, em parceria com os fazendeiros, ligando à BR 163 a MT 370.
Matéria não votada
244 - Indicação nº 229 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 236
Indica a construção de uma praça e arborização em São José do Planalto.
Matéria não votada
245 - Indicação nº 230 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 237
Indica a construção de uma quadra de areia com iluminação, na comunidade da Jibóia.
Matéria não votada
246 - Indicação nº 231 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 238
Indica a aquisição de um ônibus, para o transporte dos moradores dos assentamento, para realizarem suas compras nos comércios de Pedra Preta, uma vez por mês.
Matéria não votada
247 - Indicação nº 232 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 239
Indica parcerias com o Senai para realização de cursos profissionalizantes em nosso município.
Matéria não votada
248 - Indicação nº 233 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 240
Indica o projeto social "O Pão Nosso de cadá dia ...Daí -nos Hoje", é um dos mecanismos a ser utilizado pela Administração Pública Municipal.
Matéria não votada
249 - Indicação nº 234 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 241
Indica a reativação do PROERD-PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E AS VIOLÊNCIAS, nas escolas municipais do nosso município.
Matéria não votada
250 - Indicação nº 235 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 242
Indica a instalação de câmeras de monitoramento de seguranças em todas as escola municipais e órgãos público do nosso município.
Matéria não votada
251 - Indicação nº 236 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 243
Indica a construção de 1 (uma) ponte: concreto ou madeira no córrego piraputanga, no Assentamento Vale do Prata.
Matéria não votada
252 - Indicação nº 237 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 244
Indica a necessidade de construção de banheiros públicos em todas as Praças no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
253 - Indicação nº 238 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 245
Indica a necessidade de Mural para escritores regionais de Pedra Preta-MT, para expor seus livros no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
254 - Indicação nº 239 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 246
Indica a necessidade de aquisição em Construção de um Posto de Saúde na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
255 - Indicação nº 240 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 247
Indica a necessidade Mural do Leitor, um dia para homenagear Escritores Regionais, ser entrevistados, seus contos e suas histórias no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
256 - Indicação nº 241 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 251
Indica a necessidade de contratação de um profissional Técnico de Enfermagem (a noite) para o PSF da Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
257 - Indicação nº 242 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 252
Indica a necessidade de recurso para aquisição de um Veículo Castra Móvel para o no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
258 - Indicação nº 243 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 253
Indica a necessidade de contratação de 4 (quatro) profissionais para manutenção da infraestrutura dos espaços públicos esportivos e de lazer no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
259 - Indicação nº 244 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 254
Indica a necessidade de construir 2 (dois) quebra-molas na BR 458, na Vila Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
260 - Indicação nº 245 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 255
Indica a necessidade de semana dos Agentes de Leitura nas Escolas Municipais no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
261 - Indicação nº 246 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 257
Indica a necessidade de limpeza nas duas margens da estrada da Rua quadra C, ao lado da subestação de energia no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
262 - Indicação nº 247 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 258
Indica a necessidade de instalação de uma cantina no Hospital Municípal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
263 - Indicação nº 248 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 260
Indica a necessidade de criação de Apoio de Psicólogo nas Escolas Municipais no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
264 - Indicação nº 249 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 261
Indica a necessidade de realização de campanha de educação no trânsito no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
265 - Indicação nº 250 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 262
Indica a necessidade que seja realizado serviços de Dedetização nos Bairros da Cidade para acabar com infestação de insetos, (mosquito, pernilongo, mosca etc).
Matéria não votada
266 - Indicação nº 251 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 264
Indica a necessidade de regularização fundiária dos terrenos da Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
267 - Indicação nº 252 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 265
Indica a necessidade de reparos no Bueiro da Rua Noda Guenko, esquina da Câmara Municípal de Pedra Preta com a Prefeitura Municipal no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
268 - Indicação nº 253 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 267
Indica a necessidade de cascalhamento e iluminação pública na Rua Avenida Airton Sena (Atrás do mercado Salomão).
Matéria não votada
269 - Indicação nº 254 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 269
Indica a necessidade de Campanha para destinação deste lixo, educativa referente a coleta e destinação do lixo Tecnológico ou Eletrônico para que esses lixos tenham o destino correto no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
270 - Indicação nº 255 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 271
Indica a necessidade de reforma geral do prédio da Escola Estadual 13 de Maio no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
271 - Indicação nº 256 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 273
Indica a necessidade de academia ao ar livre na praça do Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
272 - Indicação nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 275
Indica a necessidade de implantação de um Ambulatório Veterinário Municípal no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
273 - Indicação nº 258 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 277
Indica a necessidade de uma retroescavadeira no qual, para que seja feito um trabalho de rebaixamento na Serra Piraputanga no Assentamento Vale do Prata no no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
274 - Indicação nº 259 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 279
Indica a necessidade de Pontos autorizados de Coletas de Lixos (Matérias Recicláveis) pela cidade no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
275 - Indicação nº 260 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 280
Indica a necessidade de equipamentos e materiais para o Centro Educação Infantil Arlindo Domingos na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
276 - Indicação nº 261 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 281
Indica a necessidade que passe ao menos 2 (dois) vezes por semana aguando o Bairro Jardim Mato Grosso no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
277 - Indicação nº 262 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 282
Indica a necessidade de criação de caixa de sugestão e; ou reclamação na Câmara Municipal do Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
278 - Indicação nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 283
Indica a necessidade de um protocolo de solicitação de agendamento de procedimentos dos usuários SUS no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
279 - Indicação nº 264 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 284
Indica a necessidade de instalação de lacas educativas na Praça Multiuso '' Heleni Pereira Oliveira no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
280 - Indicação nº 265 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 285
Indica a necessidade de uma aquisição de aparelhos fisioterápicos necessários ao Centro de Reabilitação no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
281 - Indicação nº 266 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 286
Indica a necessidade de aquisição de um caminhão HIDROJATO, para o Saneamento Básico de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
282 - Indicação nº 267 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 287
Indica a necessidade de contratação de um Médico Pediatra no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
283 - Indicação nº 268 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 288
Indica a necessidade de criação de uma Brigada de Incêndio com campanhas e incentivos direcionados para voluntários participarem 4e serem treinados e capacitados pela brigada JBS no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
284 - Indicação nº 269 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 289
Indica a necessidade de um Processo de Produção Social (reciclagem) junto com o Projeto Arte e Cidadania no Munícipio de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
285 - Indicação nº 270 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 291
Indica a necessidade de construção de uma Agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
286 - Indicação nº 271 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 292
Indica a necessidade de cursos de informática gratuito para alunos da Escola Municípal Francisco Ferreira Gonçalves e para toda a comunidade interessada do distrito São José do Planalto no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
287 - Indicação nº 272 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 293
Indica a necessidade de trocador de fradas nas dependências do Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim e todos os PSF's no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
288 - Indicação nº 273 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 294
Indica a necessidade de a criação da Semana do Bebê, uma Semana exclusiva para o Bebê em suas primeiras semanas de vida que seja uma prioridade na agenda do Município em Município de Pedra Preta-MT. de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
289 - Indicação nº 274 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 295
Indica a necessidade de instalação de bancos de alvenaria no campo de futebol no Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
290 - Indicação nº 275 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 296
Indica a necessidade de reforma geral do prédio da Escola Estadual 13 de Maio no Munícipio de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
291 - Indicação nº 276 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 297
Indica a necessidade de implantação uma Unidade de Corpo de Bombeiros no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
292 - Indicação nº 277 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 298
Indica a necessidade de um Banco de Leite Humano (BLH) no Munícipio de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
293 - Indicação nº 278 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 299
Indica a necessidade de recurso para aquisição de uma construção de um Banheiro Público na Igreja Católica em Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
294 - Indicação nº 279 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 300
Indica a necessidade da reforma do laboratório de Informática, aquisição e instalação de novos computadores para a Escola Municipal São Sebastião.
Matéria não votada
295 - Indicação nº 280 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 308
Indica a necessidade de que seja feito projetos Esportivos e Culturais pra nossas crianças e jovens.
Matéria não votada
296 - Indicação nº 281 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 309
Indico a necessidade da aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para o Centro Municipal de Educação Infantil Jose Luiz Bárbara
Matéria não votada
297 - Indicação nº 282 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 310
Indico a necessidade de que seja criado um cronograma de limpeza e manutenção das praças do município.
Matéria não votada
298 - Indicação nº 283 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 311
Indico a necessidade de que seja disponibilizado uma linha telefônica exclusiva para atendimento de urgência e emergência para o município
Matéria não votada
299 - Indicação nº 284 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 312
Indico a necessidade de que seja feito um moro no fundo do Poliesportivo contendo arames de proteção.
Matéria não votada
300 - Indicação nº 285 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 313
Indico a necessidade da construção ou readequação das rampas de acessibilidade em vários pontos do município.
Matéria não votada
301 - Indicação nº 286 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 314
Indico a necessidade da aquisição de aparelhos de TV para os Centros de Educação Infantil do município.
Matéria não votada
302 - Indicação nº 287 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 315
Indico a necessidade da construção de banheiros públicos na Praça Central do município
Matéria não votada
303 - Indicação nº 288 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 316
Indico a necessidade da pintura da faixa de pedestre em frente a Câmara Municipal.
Matéria não votada
304 - Indicação nº 289 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 317
Indico a necessidade da disponibilização de 3 colaboradores de serviços gerais para o Poliesportivo.
Matéria não votada
305 - Indicação nº 290 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 318
Indico a necessidade da aquisição de uma impressora multifuncional para o Consultório 2 do Hospital Luciana Martins Amorim.
Matéria não votada
306 - Indicação nº 291 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 319
Indico a necessidade da manutenção das vias urbanas do município.
Matéria não votada
307 - Indicação nº 292 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 320
Indico a necessidade da construção de uma quadra de areia para Vôlei e outros esportes.
Matéria não votada
308 - Indicação nº 293 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 321
Indico a necessidade da implantação de sala adequada para um centro cirúrgico no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Matéria não votada
309 - Indicação nº 294 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 322
Indico a necessidade da inclusão no seletivo a contratação de uma Fonoaudióloga.
Matéria não votada
310 - Indicação nº 295 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 323
Indico a necessidade da aquisição de um aparelho de Cardiotocografia Basal
Matéria não votada
311 - Indicação nº 296 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 324
Indico a necessidade da limpeza no local onde fica localizado o memorial das vitimas de covid-19 neste município.
Matéria não votada
312 - Indicação nº 297 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 325
Indico a necessidade da criação de uma casa abrigo para mulheres vitimas de violência.
Matéria não votada
313 - Indicação nº 298 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 326
Indico a necessidade da contratação de uma Psicopedagoga para a Secretaria de Educação
Matéria não votada
314 - Indicação nº 299 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 327
Indico a necessidade da manutenção das Ruas do Bairro Jardim Morumbi.
Matéria não votada
315 - Indicação nº 300 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 328
Indico a necessidade de que seja feita o reforço da pintura de sinalização e instalação de placas ao entrono do Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Adriane Susi.
Matéria não votada
316 - Indicação nº 301 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 329
Indico a necessidade da criação de um link no site da Prefeitura no qual a população possa estar realizando pedidos de manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública.
Matéria não votada
317 - Indicação nº 302 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 330
Indico a necessidade da construção de um PSF no Bairro Jardim Urupês.
Matéria não votada
318 - Indicação nº 303 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 331
Indico a necessidade da construção de uma Praça do Bairro Chico Simão.
Matéria não votada
319 - Indicação nº 304 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 332
Indico a construção de um playground no CMEI Adriana Susi Milhomem
Matéria não votada
320 - Indicação nº 305 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 333
Indico a necessidade da possibilidade da implantação do piso salarial do Cargo Técnico em Radiologia.
Matéria não votada
321 - Indicação nº 306 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 334
Indico a necessidade da instalação de um letreiro em concreto armado, com o nome da cidade no Parque da Lagoa.
Matéria não votada
322 - Indicação nº 307 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 335
Indico a necessidade da adoção de medidas para a implementação de um projeto de paisagismo e jardinagem no trevo de Pedra Preta
Matéria não votada
323 - Indicação nº 308 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 336
Indico a necessidade da regularização do exercício da profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica.
Matéria não votada
324 - Indicação nº 309 de 2023
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 340
Indico um Centro de Artes Marciais de Judô, com aulas gratuitas com parceria da Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer para atender crianças , adolescente e jovens no município de Pedra Preta.
Matéria não votada
325 - Indicação nº 310 de 2023
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 341
Indico o desenvolvimento de Políticas Públicas voltada ao atendimento e tratamento Transtorno de Espectro do Autismo (TEA)
Matéria não votada
326 - Indicação nº 311 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 344
Indica a necessidade de implantação de uma sede do INCRA no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
327 - Indicação nº 312 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 345
Indica a necessidade de construir uma Quadra Poliesportiva na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
328 - Indicação nº 313 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 347
Indica a necessidade para a utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas das áreas rurais do município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
329 - Indicação nº 314 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 348
Indica a necessidade para a utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas do município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
330 - Indicação nº 315 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 351
Indica a manutenção nos esgotos domésticos na Vila São Sebastião e Vila Goiás.
Matéria não votada
331 - Indicação nº 316 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 352
Indica o mapeamento do Município e as actualizações dos endereços, para auxiliar o Correio no serviço de entrega de correspondências.
Matéria não votada
332 - Indicação nº 317 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 353
Indica a Implantação do Projeto “Domingo na Rua”.
Matéria não votada
333 - Indicação nº 318 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 354
Indica a implantação do Teste do Olhinho neste Município.
Matéria não votada
334 - Indicação nº 319 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 355
Indica o programa professor do ano.
Matéria não votada
335 - Indicação nº 320 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 356
Indica a criação do programa de teste vocacional para alunos das escolas públicas.
Matéria não votada
336 - Indicação nº 321 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 357
Indica a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
337 - Indicação nº 322 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 358
Indica a contratação de jardineiros para a manutenção de todas as Praças do Município.
Matéria não votada
338 - Indicação nº 323 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 359
Indica a inserção da disciplina de educação ambiental nas redes municipais de ensino.
Matéria não votada
339 - Indicação nº 324 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 360
Indica a implantação de parques infantil nas escolas municipais de Pedra Preta.
Matéria não votada
340 - Indicação nº 325 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 361
Indica a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos.
Matéria não votada
341 - Indicação nº 326 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 362
Indica a limpeza de fossa gratuita a população de baixa renda.
Matéria não votada
342 - Indicação nº 327 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 363
Indica a instalação de “torneiras inteligentes” em todos os banheiros de órgãos públicos do nosso município.
Matéria não votada
343 - Indicação nº 328 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 364
Indica a criação de brinquedotecas nas escolas municipais.
Matéria não votada
344 - Indicação nº 329 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 365
Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Amazonas, Bairro Cohab.
Matéria não votada
345 - Indicação nº 330 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 366
Indica a pintura na faixa de pedestre da rua Professora Celia Vieira de Melo, bairro Cohab I, em frente à Escola Ivone Tramarim de Oliveira.
Matéria não votada
346 - Indicação nº 331 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 367
Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Luiz Correia de Lima, Vila Albertina.
Matéria não votada
347 - Indicação nº 332 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 368
Indica a implantação do projeto 'Cultivando Saúde', o qual se refere à implantação de horta nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria não votada
348 - Indicação nº 333 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 369
Indica palestras nas escolas do município sobre a “Educação Alimentar e Combate à obesidade infantil.
Matéria não votada
349 - Indicação nº 334 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 370
Indica o concerto no redutor de velocidade que se encontra na Avenida Fernando Correa da Costa em frente à Escola Estadual 13 de Maio.
Matéria não votada
350 - Indicação nº 335 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 371
Indica panfletos, campanhas e palestras de conscientização sobre Autismo, através da Secretária de Saúde.
Matéria não votada
351 - Indicação nº 336 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 372
Indica uma campanha de "Oftalmologista nas Escolas", dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais.
Matéria não votada
352 - Indicação nº 337 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 373
Indica um redutor de velocidade na Avenida Arthur Orlato, próximo ao mercado Salomão.
Matéria não votada
353 - Indicação nº 338 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 374
Indica a implantação, neste município do projeto Cinema nos Bairros (CineBairro).
Matéria não votada
354 - Indicação nº 339 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 375
Indica criem o programa “Médicos nas Creches” da rede municipal.
Matéria não votada
355 - Indicação nº 340 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 376
Indica a manutenção necessária na iluminação do campo de futebol society localizado no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas (Poliesportivo).
Matéria não votada
356 - Indicação nº 341 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 377
Indica a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede publica municipal.
Matéria não votada
357 - Indicação nº 342 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 378
Indica a aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Matéria não votada
358 - Indicação nº 343 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 379
Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo.
Matéria não votada
359 - Indicação nº 344 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 380
Indica a reforma do prédio onde se encontra o 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta.
Matéria não votada
360 - Indicação nº 345 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 381
Indica a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho.
Matéria não votada
361 - Indicação nº 346 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 382
Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo.
Matéria não votada
362 - Indicação nº 347 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 383
Indica a adaptação necessária nas calçadas do município de acordo com as necessidades de pessoas com deficiências físicas e visuais.
Matéria não votada
363 - Indicação nº 348 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 384
Indica a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário e Tancredo Neves, no Bairro São Marcos II.
Matéria não votada
364 - Indicação nº 349 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 385
Indica a construção de lombo- faixas na rua Quatorze de Julho, entre o centro de convivência do idoso e a feira municipal.
Matéria não votada
365 - Indicação nº 350 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 386
Indica a contratação de um zelador para o mini estádio de futebol Marcos Augusto Pereira.
Matéria não votada
366 - Indicação nº 351 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 387
Indica o patrolamento, cascalhamento e a limpeza nas ruas do bairro Altos de Pedra Preta.
Matéria não votada
367 - Indicação nº 352 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 388
Indica a construção de duas lombo- faixas ao longo da rua Trancredo Neves, entre a Avenida Fernando Correia da Costa e a Rua Dourados, centro
Matéria não votada
368 - Indicação nº 353 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 389
Indica a construção das calçadas na rua do Judiciário, bairro São Marcos e São Marcos II.
Matéria não votada
369 - Indicação nº 354 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 390
Indica a limpeza as margens das lagoas e da trilha de caminhada existente no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram.
Matéria não votada
370 - Indicação nº 355 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 391
Indica a manutenção no esgoto doméstico na rua Ponce de Arruda, em frente ao Laboratório Municipal.
Matéria não votada
371 - Indicação nº 356 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 392
Indica a revitalização da trilha do seringal Chico Simão, em anexo ao Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas.
Matéria não votada
372 - Indicação nº 357 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 393
Indica a colocação de bancos, a construção de rampa de acesso e passarela até a Cancha de Bocha Geraldo Massuia, localizada no Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas.
Matéria não votada
373 - Indicação nº 358 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 394
Indica um projeto e a execução de uma obra de paisagismo em todo o Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram.
Matéria não votada
374 - Indicação nº 359 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 395
Indica providenciem a operação tapa buraco com recuperação de sarjeta na Rua Tancredo Neves entre a Rua Tiradentes e Avenida Fernando Correa da Costa, Centro.
Matéria não votada
375 - Indicação nº 360 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 396
Indica a construção de uma capela no cemitério local.
Matéria não votada
376 - Indicação nº 361 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 397
Indica a construção de calçadas e sargetas na rua Carnaubeiras, bairro Jardim natureza, onde recentemente recebeu a lama asfáltica.
Matéria não votada
377 - Indicação nº 362 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 398
Indica a reforma ou até mesmo a construção da primeira ponte de madeira, da linha 2 no Assentamento Monte azul.
Matéria não votada
378 - Indicação nº 363 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 399
Indica a construção de um prédio próprio para ser instalado o centro de reabilitação de fisioterapia.
Matéria não votada
379 - Indicação nº 364 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 400
Indica a recuperação da valeta (sargetão) da rua Ponce de Arruda esquina com a rua Goiás e Ponce de Arruda esquina com a Tancredo Neves.
Matéria não votada
380 - Indicação nº 365 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 401
Indica a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas do município.
Matéria não votada
381 - Indicação nº 366 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 402
Indica a recuperação das seguintes valetas (sargetões); primeira localizada na rua Noda Guenko esquina com a rua Amanbai, e a outra na Rua Tiradentes esquina com a Noda Guenko.
Matéria não votada
382 - Indicação nº 367 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 403
Indica o recapeamento asfáltico, e construção de valetas para escoamento de águas na Rua Paraná, no bairro Cohab Velha.
Matéria não votada
383 - Indicação nº 368 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 404
Indica a sinalização horizontal e a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário, no Bairro São Marcos II.
Matéria não votada
384 - Indicação nº 369 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 405
Indica a reforma no prédio onde está instalada a Secretária de Saúde municipal.
Matéria não votada
385 - Indicação nº 370 de 2023
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 408
Indica a necessidade de retomar as obras de pavimentação asfáltica dos bairros Casa Blanca, Chico Simão e Vila Garça Branca.
Matéria não votada
386 - Indicação nº 371 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 409
Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada, o cercamento do campo de futebol e a construção de uma praça de lazer ao lado do campo do bairro Três Irmãos, deste município.
Matéria não votada
387 - Indicação nº 372 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 410
Indica a necessidade de se viabilizar junto aos setores competente as providências necessárias quanto a: Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal, Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, conforme assegura o Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, por se tratar de critérios de segurança jurídica, remetendo ainda cópias da presente indicação ao 41º CIRETRAN de Pedra Preta, Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça de Pedra Preta) e ainda, Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Mato Grosso.
Matéria não votada
388 - Indicação nº 373 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 411
Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos nas praças públicas deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
Matéria não votada
389 - Indicação nº 374 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 412
Indica a necessidade de se realizar a instalação de bebedouro de água gelada na Praça Assembleia (Cohab) deste município.
Matéria não votada
390 - Indicação nº 375 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 413
Indica a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica do Jardim Tatuapé – Serra da Petrovina, neste município.
Matéria não votada
391 - Indicação nº 376 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 414
Indica a necessidade de se adquirir uma bomba d’água reserva para o poço da Vila Garça Branca – Serra da Petrovina, neste município.
Matéria não votada
392 - Indicação nº 377 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 415
Indica a necessidade de se retomar o Convênio para Auxílio Financeiro de Manutenção da Associação Guarda Mirim de Pedra Preta, firmado com o Poder Executivo.
Matéria não votada
393 - Indicação nº 378 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 416
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Wilson Medeiros deste município.
Matéria não votada
394 - Indicação nº 379 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 417
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Furnas deste município.
Matéria não votada
395 - Indicação nº 380 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 418
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul deste município.
Matéria não votada
396 - Indicação nº 381 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 419
Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A FURNAS deste município.
Matéria não votada
397 - Indicação nº 382 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 420
Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A MONTE AZUL deste município.
Matéria não votada
398 - Indicação nº 383 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 421
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de lombada elevada com sinalização na rua Luiz Corrêa de Lima (Vila Albertina), deste município.
Matéria não votada
399 - Indicação nº 384 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 422
Indica a necessidade de se viabilizar uma sala de atendimento com profissionais do CRAS e Conselho Tutelar na Vila Garça Branca deste município.
Matéria não votada
400 - Indicação nº 385 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 423
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um campo de futebol no bairro Morumbi deste município.
Matéria não votada
401 - Indicação nº 386 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 424
Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e as unidades básicas de saúde deste município.
Matéria não votada
402 - Indicação nº 387 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 425
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São José do Planalto - Birro.
Matéria não votada
403 - Indicação nº 388 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 426
Indica a necessidade de se criar um disk iluminação a fim de facilitar a comunicação entre os moradores e o setor de reparo na iluminação pública deste município.
Matéria não votada
404 - Indicação nº 389 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 427
Indica a necessidade de se realizar a reforma da rua Amazonas no bairro Cohab, neste município.
Matéria não votada
405 - Indicação nº 390 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 428
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizada na Vila Canaã deste município.
Matéria não votada
406 - Indicação nº 391 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 429
Indica a necessidade de se realizar a construção de um centro de controle de zoonoses neste município.
Matéria não votada
407 - Indicação nº 392 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 430
Indica a necessidade de se realizar a reforma da sede da Secretaria Municipal de Educação neste município.
Matéria não votada
408 - Indicação nº 393 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 431
Indica a necessidade de se viabilizar a implantação da matrícula escolar web neste município.
Matéria não votada
409 - Indicação nº 394 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 432
Indica a necessidade de se realizar a reforma do prédio que é instalado o Procon, o Controle Interno e a Junta Militar neste município.
Matéria não votada
410 - Indicação nº 395 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 433
Indica a necessidade de se realizar a construção de um Centro Especializado de Atendimento Médico e Diagnósticos neste município.
Matéria não votada
411 - Indicação nº 396 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 434
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que liga a BR-364 aos Assentamentos P.A Furnas, Monte Azul e Wilson Medeiros, neste município.
Matéria não votada
412 - Indicação nº 397 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 435
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Vale do Prata neste município.
Matéria não votada
413 - Indicação nº 398 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 436
Indica a necessidade de se construir uma garagem coberta para as ambulâncias do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município.
Matéria não votada
414 - Indicação nº 399 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 437
Indica a necessidade de instalar bancos na frente do Poliesportivo, neste município.
Matéria não votada
415 - Indicação nº 400 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 438
Indica a necessidade de instalar bancos na Trilha do Seringal no Poliesportivo, neste município.
Matéria não votada
416 - Indicação nº 401 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 439
Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos ao lado da Trilha do Seringal, neste município.
Matéria não votada
417 - Indicação nº 402 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 440
Indica a necessidade de reforma do Miniestádio, neste município.
Matéria não votada
418 - Indicação nº 403 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 441
Indica a necessidade de adquirir um triturador de galhos de árvores, para este município.
Matéria não votada
419 - Indicação nº 404 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 442
Indica a necessidade de adquirir um britador de resíduos de construção civil, para este município.
Matéria não votada
420 - Indicação nº 405 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 443
Indica a necessidade de instalar algumas placas na extensão da pista de caminhada da Praça Multiuso relatando em pequenos trechos a história deste município.
Matéria não votada
421 - Indicação nº 406 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 444
Indica a necessidade de se realizar a municipalização do trânsito neste município.
Matéria não votada
422 - Indicação nº 407 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 445
Indica a necessidade de celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre este município e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Matéria não votada
423 - Indicação nº 408 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 446
Indica a necessidade de se realizar a pintura da quadra de esportes do Poliesportivo neste município.
Matéria não votada
424 - Indicação nº 409 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 447
Indica a necessidade de se viabilizar a finalização da pavimentação asfáltica do bairro São Marcos neste município.
Matéria não votada
425 - Indicação nº 410 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 448
Indica ao Senhor Senador da República Wellington Antonio Fagundes que viabilize uma Emenda Parlamentar, para a aquisição de ônibus para o transporte dos moradores de todos os assentamentos do nosso município, que possam fazer suas compras nos comércios de Pedra Preta uma vez por mês.
Matéria não votada
426 - Indicação nº 411 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 449
Indico a necessidade da implantação do piso emborrachado nos playgrounds existentes no município.
Matéria não votada
427 - Indicação nº 412 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 450
Indico a necessidade da instalação de fraldarios nos banheiros dos Psfs
Matéria não votada
428 - Indicação nº 413 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 451
Indico a necessidade da substituição dos moveis danificados e a aquisição de novos do Psf da Cohab
Matéria não votada
429 - Indicação nº 414 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 452
Indico a necessidade da criação de um cachorródromo no Parque da Lagoa
Matéria não votada
430 - Indicação nº 415 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 453
Indico a necessidade que implemente por meio de Lei a criação e implantação do Programa Escolas Sustentável, na forma de Projeto de Lei .
Matéria não votada
431 - Indicação nº 416 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 462
Indico a necessidade da retirada dos blocos de concreto da ciclofaixa da Av. Frei Servácio seguindo a Av. Lions Internacional ate Av Arthur Orlato.
Matéria não votada
432 - Indicação nº 417 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 469
Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), na Vila Garça Branca, localizada na Serra da Petrovina.
Matéria não votada
433 - Indicação nº 418 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 470
Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Jardim Tatuapé, localizado na Serra da Petrovina.
Matéria não votada
434 - Indicação nº 419 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 486
Indica a necessidade de reparos no Bueiro da Rua Noda Guenko, esquina com Câmara municipal de Pedra Preta com a Prefeitura Municipal no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
435 - Indicação nº 420 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 487
Indica a necessidade de manutenção da Rua Arthur Orlato, com a Travessa 1 (em frente à Praça) do Bairro Parque Parque Independente no Município de Pedra-MT.
Matéria não votada
436 - Indicação nº 421 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 488
Indica a necessidade de manutenção das Ruas dos Bairros que não tem pavimentação no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
437 - Indicação nº 422 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 489
Indica a necessidade de que instale um bebedouro Público com água gelada, no (Parque da Lagoa), Heleni Pereira de Oliveira no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
438 - Indicação nº 423 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 490
Indica a necessidade de manutenção de 2 (dois) bueiros localizados na Rua Tancredo Neves (em frente ao Juliano Lanche) do Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
439 - Indicação nº 424 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 491
Indica a necessidade de construção de Poços Artesianos em todos os Bairros do Município em Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
440 - Indicação nº 425 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 492
Indica a necessidade de Contratação de 2 (dois) fisioterapêutica para atender os pacientes na sede do Centro de Reabilitação no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
441 - Indicação nº 426 de 2023
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 495
Indica a Implantação de uma Horta Comunitária com orientações técnicas aos participantes, com distribuição de sementes, mudas, com parceria da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Agricultura no município de Pedra Preta.
Matéria não votada
442 - Indicação nº 427 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 498
Indica a possível Permuta do Prédio do Clube do Educadores por outra área de igual valor, para a possibilidade da construção de uma área de recreação, esporte e lazer dos Servidores Públicos.
Matéria não votada
443 - Indicação nº 428 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 499
Indica solicitando dos órgãos responsáveis a possibilidade de dar oportunidade aos artistas, músicos, cantores e bandas musicais de nossa cidade, aos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
444 - Indicação nº 429 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 500
Indica a possibilidade de que seja feito a instalação de uma área com cobertura incluindo bebedouro, banheiros Sanitários e um reservatório de água no Cemitério Local.
Matéria não votada
445 - Indicação nº 430 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 501
Indica para que seja realizado melhorias no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), como instalação física através de um Prédio próprio, e também aquisição de equipamentos de material de trabalhos, para as atividades que são executadas com os pacientes que são atendidos nesta entidade.
Matéria não votada
446 - Indicação nº 431 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 502
Indica solicitando a aquisição de materiais pedagógicos livros, revistas e atlas como também assinaturas de periódicos, para as Escolas Municipais.
Matéria não votada
447 - Indicação nº 432 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 503
Indica a necessidade de que seja realizado limpeza e manutenção de todas as caixas d'águas, dos poços artesianos das Escolas Municipais e Assentamentos.
Matéria não votada
448 - Indicação nº 433 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 504
Indica para que seja substituída todas as Palmeiras plantadas nos canteiros das Avenidas Fernando Correia da Costa e Presidente Médice, por árvores de calçada, de preferência resedá, e aproveitar as Palmeiras retiradas das avenidas, para enfeitar em volta da lagoa do Centro de Eventos Alexandrina de Freitas.
Matéria não votada
449 - Indicação nº 434 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 505
Indica a necessidade de que seja desenvolvido projetos com atrações de diversidades culturais, esportivos e lazer nos bairros de Pedra Preta.
Matéria não votada
450 - Indicação nº 435 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 506
Indica a possibilidade de que se efetue a Cedência de um Professor de Educação Física, por meio período ou em horários escalonados durante a semana, para atender a hidroginástica e as aulas de zumba, bancada pelo Sindicato aos Servidores Públicos Municipais em ambiente próprio do SISPMUPP (Sindicato dos servidores Públicos Municipais).
Matéria não votada
451 - Indicação nº 436 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 507
Indica solicitando aos órgãos competentes nos PSFs, para que realizem palestras e campanhas de esclarecimentos sobre prevenção de Traço e Anemia Falciforme.
Matéria não votada
452 - Indicação nº 437 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 508
Indica a Implantação do Programa Absorventes Higiênicos, nas Escolas da rede Municipal de Ensino do nosso Município.
Matéria não votada
453 - Indicação nº 438 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 509
Indica que se faça Cedência de Profissionais especializados, para favorecer cursos de formação em geral como artesanato, costura, bordado, pintura entre outros para trabalhar em parceria com a Prefeitura Municipal, Sindicato dos Servidores Públicos e Assistência Social, proporcionando conhecimento e renda extra aos munícipes em geral.
Matéria não votada
454 - Indicação nº 439 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 510
Indica para que seja realizado melhorias com asfaltamento da ruas (ou vielas de circulação de pessoas), dentro do Cemitério Local.
Matéria não votada
455 - Indicação nº 440 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 511
Indica a necessidade de que seja feito a instalação de uma LOMBO-FAIXAS (Faixa Elevada) na rua Noda Guenko, especificamente em frente a Casa da Senhora Basília próxima a Praça Três Poderes.
Matéria não votada
456 - Indicação nº 441 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 512
Indica a necessidade de que seja efetivado a Instalação de duas Aduelas, na região do assentamento Furnas e Padre Ezequiel Ramil, propriamente na linha após a Igreja Cristã, para melhorar o tráfego dos Sitiantes locais.
Matéria não votada
457 - Indicação nº 442 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 513
Indica a possibilidade da Criação e Implantação do Museu Histórico e Cultural de Pedra Preta.
Matéria não votada
458 - Indicação nº 443 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 514
Indica a criação de um cargo para a Farmácia Municipal, ou que disponibilize um funcionário para que faça a entrega de remédios a domicílio, para portadores de alguma deficiência seja física, visual ou mental e idosos acima de 70 anos de idade.
Matéria não votada
459 - Indicação nº 444 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 515
Indica a elaboração de um projeto de arborização abrangente a toda a extensão urbana do nosso Município.
Matéria não votada
460 - Indicação nº 445 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 516
Indica a necessidade da realização de um seletivo o mais rápido possível, para a contratação de novos agentes de saúde, para atender as áreas que estão descobertas.
Matéria não votada
461 - Indicação nº 446 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 517
Indica a necessidade de Sinalização das Ruas com os respectivos nomes, dos Bairros São Pedro Apóstolo, II Irmãos e Ruas adjacentes, assim como também a sinalização com placas de Trânsito.
Matéria não votada
462 - Indicação nº 447 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 518
Indica para que estude a possibilidade de elaborar uma campanha, voltada a conscientização sobre abuso e exploração de Crianças e Adolescentes, destinada aos alunos da rede Municipal de ensino do nosso Município.
Matéria não votada
463 - Indicação nº 448 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 519
Indica que seja feito a instalação de telas de aço ou grades de proteção para os bueiros, em todas as bocas coletoras da águas pluviais.
Matéria não votada
464 - Indicação nº 449 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 520
Indica para que viabilize a sinalização em toda a extensão das vias e ruas da Cidade, ou seja, sinalização através de placas como também faixas em que possibilite a visibilidade dos condutores com mais facilidade.
Matéria não votada
465 - Indicação nº 450 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 528
Indica que seja feito a instalação de rede pública de esgoto na Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé, bem como nos bairros da Cidade que ainda não tem rede de esgoto.
Matéria não votada
466 - Indicação nº 451 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 529
Indica a realização da Revisão dos três PCCS (Plano de cargos, carreiras e salários da saúde, educação e administração).
Matéria não votada
467 - Indicação nº 452 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 530
Indica o pagamento da Licença Prêmio em Pecúnia, tal como estabelece a Lei Orgânica do Município no Art. 71, inciso II.
Matéria não votada
468 - Indicação nº 453 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 531
Indica para que façam canteiros na Avenida Fernando Correia da Costa em frente ao Ginásio de Esportes, assim como também canteiros na Avenida Frei Servácio de frente da Praça Central, até antes da ponte da Vila Goiás, e que sejam plantadas em todos os canteiros árvores de calçadas, como por exemplo resedá e que também possa ser plantadas nos canteiros já existentes das Avenidas.
Matéria não votada
469 - Indicação nº 454 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 532
Indica a necessidade da aquisição de Kit completo de uniformes esportivos para cada Escola Municipal.
Matéria não votada
470 - Indicação nº 455 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 533
Indica a possível efetivação da Construção de uma Quadra esportiva de areia na Vila Garça Branca.
Matéria não votada
471 - Indicação nº 456 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 534
Indica a possibilidade da aquisição de Aparelhos NOTBOOOKS, para os Professores da rede Municipal de Ensino.
Matéria não votada
472 - Indicação nº 457 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 535
Indica a aquisição de Aparelhos DATASHOWS, para todas as Escolas do nosso Município.
Matéria não votada
473 - Indicação nº 458 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 536
Indica a criação de um programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia.
Matéria não votada
474 - Indicação nº 459 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 537
Indica solicitando aos órgãos responsáveis a necessidade da construção de uma Praça Pública, no bairro Jardim Mato Grosso.
Matéria não votada
475 - Indicação nº 460 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 538
Indica para que faça a doação de mudas de árvores de calçadas, Ipê, Flamboyant, bem como árvores frutíferas para que os moradores possam plantar em suas residências e terrenos.
Matéria não votada
476 - Indicação nº 461 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 539
Indica a necessidade de que seja instituído, um programa de prevenção e combate a violência contra Educadores.
Matéria não votada
477 - Indicação nº 462 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 540
Indica a necessidade da construção de um Centro Social Comunitário na Vila Garça Branca.
Matéria não votada
478 - Indicação nº 463 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 541
Indica a necessidade de arborização (com plantação de árvores diversificadas), em volta da lagoa existente no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.
Matéria não votada
479 - Indicação nº 464 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 542
Indica para que seja construído um conjunto habitacional de Casas Populares, para as famílias de baixa renda do nosso Município, ou seja, aquelas famílias que ainda não tem suas casas próprias.
Matéria não votada
480 - Indicação nº 465 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 543
Indica que viabilize a criação de uma Casa de recuperação para acolhimento de dependentes químicos em Pedra Preta.
Matéria não votada
481 - Indicação nº 466 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 544
Indica a necessidade de uma possível implantação de Projetos Profissionalizantes, para Mulheres da Vila Garça Branca e Pedra Preta, através de Cursos de pinturas, bordados e artesanatos.
Matéria não votada
482 - Indicação nº 467 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 545
Indica a efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Matéria não votada
483 - Indicação nº 468 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 546
Indica a realização de de Campanha Educacional nas Escolas, sobre Trânsito e preservação do Patrimônio Público.
Matéria não votada
484 - Indicação nº 469 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 547
Indica a criação do programa Banco de Sementes, no Município de Pedra Preta.
Matéria não votada
485 - Indicação nº 470 de 2023
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 548
Indica a necessidade de tapar o buraco na Rua B do Jardim Morumbi.
Matéria não votada
486 - Indicação nº 471 de 2023
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 549
Indica a necessidade de tapar o buraco da Rua João Ponce de Arruda em frente a residência nº1044.
Matéria não votada
487 - Indicação nº 472 de 2023
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 551
Implantação dos agendamentos médicos feito por telefone pelo próprio usuário do SUS, nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do municípios. de Pedra Preta.
Matéria não votada
488 - Indicação nº 473 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 558
Indica que viabilize transporte escolar nos Bairros Alto de Pedra Preta e Colina Verde.
Matéria não votada
489 - Indicação nº 474 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 559
Indica a construção de uma pista para Veloterra.
Matéria não votada
490 - Indicação nº 475 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 561
Indica que seja Construída uma Pista de Motocross
Matéria não votada
491 - Indicação nº 476 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 562
Indica a possibilidade de implantação da “Creche do Idoso”.
Matéria não votada
492 - Indicação nº 477 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 563
Indica a Criação do Instituto Memória de Pedra Preta.
Matéria não votada
493 - Indicação nº 478 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 564
Indica a realização de cursos preparatório para os produtores que desejam utilizar a Hidroponia.
Matéria não votada
494 - Indicação nº 479 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 565
Indica um campo de futebol nos assentamentos e comunidades rurais que ainda não dispõem deste benefício.
Matéria não votada
495 - Indicação nº 480 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 566
Indica duas lombo-faixa na Rua 14 de julho nos fundos da Escola Dez de Dezembro.
Matéria não votada
496 - Indicação nº 481 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 567
Indica a construção de uma piscina para hidroterapia.
Matéria não votada
497 - Indicação nº 482 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 568
Indica a destinação de um terreno para a prática de modalidade esportiva Autocross.
Matéria não votada
498 - Indicação nº 483 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 569
Indica a possibilidade de fornecer aula de natação as crianças das Creches Municipal.
Matéria não votada
499 - Indicação nº 484 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 570
Indica que estude a possibilidade de aumentar o valor do repasse mensal ao Lar dos Idosos de nosso município.
Matéria não votada
500 - Indicação nº 485 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 571
Indica a implantação de placa de sinalização informando a velocidade permitida de 50km/h, nas Avenidas: André Passos Amorim, Arthur Orlato e na rua Tancredo Neves, bem como o reparo nas já existentes
Matéria não votada
501 - Indicação nº 486 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 572
Indica a construção de um cemitério na Vila Garça Branca.
Matéria não votada
502 - Indicação nº 487 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 573
Indica a viabilidade de uma emenda parlamentar destinada a pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca.
Matéria não votada
503 - Indicação nº 488 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 574
Indica a sinalização de trânsito vertical e horizontal e uma lombo-faixa em frente à escola Ari Griesang.
Matéria não votada
504 - Indicação nº 489 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 575
Indica aque seja construída a rede de coleta e uma estação de tratamento de esgoto na Vila Garça Branca.
Matéria não votada
505 - Indicação nº 490 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 576
Indica a criação de um Projeto Piloto para a implantação da Aquaponia na Zona Rural.
Matéria não votada
506 - Indicação nº 491 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 577
Indica a limpeza da caixa d’água da Vila Garça Branca.
Matéria não votada
507 - Indicação nº 492 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 578
Indica a construção de uma lombo faixa na Vila Goiás.
Matéria não votada
508 - Indicação nº 493 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 579
Indica a implantação de cursos profissionalizantes voltados à construção civil, tais como: pedreiros, auxiliares de pedreiros, serventes de obras, mestre de obras, entre outras atividades ligadas à área.
Matéria não votada
509 - Indicação nº 494 de 2023
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 580
Indica a necessidade de pavimentação asfáltica no Bairro Monte Orebe.
Matéria não votada
510 - Indicação nº 495 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 590
Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de uma Patrulha Mecanizada completa.
Matéria não votada
511 - Indicação nº 496 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 591
Indico a necessidade de destinação de recursos para aquisição de materiais necessários para instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas municipais e nos Centros de Educação Infantil.
Matéria não votada
512 - Indicação nº 497 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 594
Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem na Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente(CONAMA).
Matéria não votada
513 - Indicação nº 498 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 595
Indica a necessidade da aquisição e instalação de câmeras de segurança na Trilha da Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira.
Matéria não votada
514 - Indicação nº 499 de 2023
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 597
Implantação do Centro de Equoterapia,para as pessoas com deficiências, (PCD, PNE).
Matéria não votada
515 - Indicação nº 500 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 598
Indico a necessidade da intermediação junto ao DNIT para a destinação de raspas de asfalto para o município de Pedra Preta.
Matéria não votada
516 - Indicação nº 501 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 609
Indica para que viabilize a possibilidade da perfuração de dois (2) Poços Semi artesianos, com a finalidade de suprir a necessidade de água durante a estação seca, assim manter a lagoa da Praça do Polo Esportivo sempre no nível máximo de água.
Matéria não votada
517 - Indicação nº 502 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 610
Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de um Moto Niveladora para uso do município.
Matéria não votada
518 - Indicação nº 503 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 611
Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de um aparelho de ultrassonografia.
Matéria não votada
519 - Indicação nº 504 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 612
Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de 5 (cinco) academias ao ar livre.
Matéria não votada
520 - Indicação nº 505 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 613
Indico a necessidade da destinação de recursos para o município para aquisição de 5 (cinco) parques infantis.
Matéria não votada
521 - Indicação nº 506 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 619
Indica a necessidade de se viabilizar a reforma do Posto de Saúde do bairro Cohab deste município.
Matéria não votada
522 - Indicação nº 507 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 620
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um mini campo de futebol na Praça Assembleia deste município.
Matéria não votada
523 - Indicação nº 508 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 621
Indica a necessidade de se viabilizar a contratação de um professor de educação física para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE deste município.
Matéria não votada
524 - Indicação nº 509 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 622
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular no espaço anexo ao campo de futebol do bairro Três Irmãos deste município.
Matéria não votada
525 - Indicação nº 510 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 623
Indica a necessidade de se viabilizar a repactuação do contrato com a empresa Águas de Pedra Preta – AEGEA para atender os bairros que ainda não foram contemplados com a instalação de rede de esgoto neste município.
Matéria não votada
526 - Indicação nº 511 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 624
Indica a necessidade de se viabilizar a realização da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal São Sebastião deste município.
Matéria não votada
527 - Indicação nº 512 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 625
Indica a necessidade de se viabilizar a realização do Projeto Casamento Comunitário neste município.
Matéria não votada
528 - Indicação nº 513 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 626
Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal “Dulce Meiry Silva Sabini, deste município.
Matéria não votada
529 - Indicação nº 514 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 627
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e reforma da academia popular na área comunitária do Assentamento Monte Azul deste município.
Matéria não votada
530 - Indicação nº 515 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 628
Indica a necessidade de se realizar a manutenção na tela de proteção da quadra de esportes do Poliesportivo neste município.
Matéria não votada
531 - Indicação nº 516 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 629
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular na área comunitária do Assentamento Canudos deste município.
Matéria não votada
532 - Indicação nº 517 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 658
Indica a necessidade de alterar a Lei Municipal nº 855 de 9 de junho de 2015, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, visando a fixação da duração da jornada de trabalho da Psicóloga e do Psicólogo em até trinta horas semanais, vedada a redução do salário.
Matéria não votada
533 - Indicação nº 518 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 661
Indico a necessidade da autorização do uso do poliesportivo para aplicação das aulas praticas de veículos automotores.
Matéria não votada
534 - Indicação nº 519 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 663
Indica a necessidade da aquisição de uniformes para os Agentes de Vigilância do município de Pedra Preta.
Matéria não votada
535 - Indicação nº 520 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 666
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 10 de Dezembro neste município.
Matéria não votada
536 - Indicação nº 521 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 667
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 13 de Maio neste município.
Matéria não votada
537 - Indicação nº 522 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 668
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Prefeitura Municipal neste município.
Matéria não votada
538 - Indicação nº 523 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 669
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Municipal São Sebastião neste município.
Matéria não votada
539 - Indicação nº 524 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 670
Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de luz elétrica no campo do bairro Três Irmãos deste município.
Matéria não votada
540 - Indicação nº 525 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 671
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual São Pedro Apóstolo neste município.
Matéria não votada
541 - Indicação nº 526 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 672
Indica a necessidade de se realizar a construção de lombofaixa em frente às Igrejas, deste município.
Matéria não votada
542 - Indicação nº 527 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 673
Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente ao Supermercado Cirilo, deste município.
Matéria não votada
543 - Indicação nº 528 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 674
Indica a construção de uma lombofaixa na Av. Aparecida d. Santana antes do cruzamento com a Tv. Cinco, deste município.
Matéria não votada
544 - Indicação nº 529 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 675
Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na Rua João S. Macedo ou da Comac, estrategicamente após o cruzamento com a rua Agenor Luciane, no bairro Vila Goiás deste município.
Matéria não votada
545 - Indicação nº 530 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 676
Indica a necessidade de se adquirir um caminhão pipa destinado a Vila Nova Araçatuba deste município.
Matéria não votada
546 - Indicação nº 531 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 677
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento 26 de Janeiro - Cambaúva neste município.
Matéria não votada
547 - Indicação nº 532 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 678
Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Canudos neste município.
Matéria não votada
548 - Indicação nº 533 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 679
Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente à Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizado na Vila Canaã deste município.
Matéria não votada
549 - Indicação nº 534 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 694
Indica para que instale um Quebra-molas, próximo a esquina do cruzamento entre as ruas Oscar Soares e Marechal Rondon, ou seja, nas proximidades do Salão de Beleza da Senhora Eliane Aparecida (Baixinha).
Matéria não votada
550 - Indicação nº 535 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 705
Indicar a necessidade de construção de 4(quatro) quebra-molas em distancia de 50m do outro, na Rua Tancredo neves, no Bairro São Marcos 1, do Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
551 - Indicação nº 536 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 706
Indica a necessidade de manutenção do buraco na Rua Cândido Borges Leal com a Rua Humberto Castelo Branco no Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
552 - Indicação nº 537 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 707
Indicar a necessidade de contratação de psicólogo para atender no CAPS do Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
553 - Indicação nº 538 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 708
Indica a necessidade de contratação de psicólogo para atender nas UBS do Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
554 - Indicação nº 539 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 709
Indica a necessidade de implantação deu um parque infantil para Creche CMEI José Luiz Barbara Filho do Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
555 - Indicação nº 540 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 710
Indica a necessidade de reforma da Praça do Juiz e instalação de um parquinho infantil e academia na Rua do Judiciário no Bairro São Marcos 1 no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
556 - Indicação nº 541 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 711
Indica a necessidade de construção de 4 (quatro) quebra-molas em distância de 50m do outro, na Rua Judiciário no Bairro São Marco1, no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
557 - Indicação nº 955 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2888
Indica a necessidade de realização de aulas aeróbicas com professor de ginástica ao menos uma vez por semana na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
558 - Indicação nº 956 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2889
Indica a necessidade a realização da pintura/manutenção do quebra molas na Avenida Frei Servácio (em frente ao poliesportivo) no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
559 - Indicação nº 957 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2890
Indica a necessidade de aquisição de um caminhão HIDROJATO, para o Saneamento Básico de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
560 - Indicação nº 958 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2891
Indica a necessidade de aquisição de um aparelho para a realização do exame Eletromiografia no Hospital Luciana Martins Amorim no Município de Pedra preta-MT.
Matéria não votada
561 - Indicação nº 959 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2892
Indica a necessidade de construção de banheiros públicos em todas as Praças no Município de Pedra Preta-MT.
Matéria não votada
562 - Indicação nº 960 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 2893
Indica a necessidade para que seja criado um Centro de Treinamento de Capoeira – CT, anexo ao Ginásio de Esporte Nelson Antonio Orlato, de Pedra Preta/MT.
Matéria não votada