1 - Ata de Sessão Ordinária nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 21ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de dezembro de 2022.
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Aprovado
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2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 18ª Sessão Extraordinária, realizada em 27 de dezembro de 2022.
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Aprovado
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3 - Ata de Sessão Extraordinária nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de janeiro de 2023.
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Aprovado
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4 - Ata de Sessão Extraordinária nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2023.
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Aprovado
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5 - Ata de Sessão Extraordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, realizada em 25 de janeiro de 2023.
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Aprovado
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6 - Requerimento de Urgência nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 584
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 3, de 2022 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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7 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 617
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 06/2023 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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8 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 688
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Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n°08/2023, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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9 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 687
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 09/2023, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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10 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 691
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Requerendo a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 10-2023.
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Aprovado
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11 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 690
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Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n° 11/2023, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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12 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 692
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Requerimento de concessão de regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de lei n° 13/2023, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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12 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 689
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 12/2023, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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14 - Requerimento de Urgência nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 693
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 14/2023, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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15 - Requerimento Legislativo de Urgência nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 717
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Requer a concessão do regime de urgência ao Projeto de Lei nº 1, de 2023 de autoria da Mesa Diretora.
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Aprovado
Obs.: O Vereador Samuel de Melo votou contrário a aprovação do Requerimento.
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17 - Requerimento de Votação Imediata nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Hélio de Farias, Clayton Ferreira, Edna Maria, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral
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Requerimento de Votação Imediata ao Projeto de Lei nº 1/2023, de autoria da Mesa Diretora.
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Aprovado
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18 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 732
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Referente ao Projeto de Lei nº 03, de 17 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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19 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 722
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Referente ao Projeto de Lei nº 03, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 581
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
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Aprovado
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21 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 3 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 733
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Referente ao Projeto de Lei nº 06, de 24 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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22 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 3 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 723
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Referente ao Projeto de Lei nº 06, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Turno: Suplementar
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 616
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2023.
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Aprovado
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24 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 734
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Referente ao Projeto de Lei nº 8, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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25 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 724
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Referente ao Projeto de Lei nº 08, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 681
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do Exercício de 2023.
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Aprovado
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27 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 735
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Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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28 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 725
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Referente ao Projeto de Lei nº 9, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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29 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 680
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
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Aprovado
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30 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 738
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Referente ao Projeto de Lei nº 10, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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31 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 726
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Referente ao Projeto de Lei Nº 10, de 30 de janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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32 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 682
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
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Aprovado
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33 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 739
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Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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34 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 727
|
Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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35 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 686
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Autoria abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento AQnual do Exercício de 2023
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Aprovado
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36 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 740
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Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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37 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 728
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Referente ao Projeto de Lei nº 12, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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38 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 684
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
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Aprovado
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39 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 741
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Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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40 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 729
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Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 30 de Janeiro de 2023, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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41 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 683
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
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Aprovado
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42 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 742
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Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 30 de janeiro de 2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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43 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 730
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Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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44 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 685
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2023.
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Aprovado
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45 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 736
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 1, de 23 de janeiro de 2023, de Autoria da Mesa Diretora.
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Aprovado
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46 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 721
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Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado
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47 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 599
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Altera o vencimento e as atribuições do cargo de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, cria o cargo comissionado de chefe do Departamento de compras, e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Os Vereadores Clayton Cleze Neres Ferreira e Samuel de Melo Freitas votaram contrários a aprovação do Projeto de lei.
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48 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 4
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Indica a necessidade de aquisição urgente de um Cardioversor, no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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49 - Indicação nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 5
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Indica a necessidade de readequar a Biblioteca na Escola Municipal Ari Grilsang no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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50 - Indicação nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 6
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Indica a necessidade de caminhões pipas para área local e para Vila Garça Branca e Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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51 - Indicação nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 7
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Indica a necessidade de Pavimentação Asfáltica no Distrito de São José do Planalto no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 8
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Indica a necessidade de construção de um centro de atendimento médio, '' Posto de Saúde'' com equipamentos, no Assentamento Canudos no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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53 - Indicação nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 9
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Indica a necessidade de instalação de placas indicativas nas trilhas, bem como placas de conscientização da preservação ambiental em todas as atividades turísticas ligadas a ecologia na Trilha do Seringal no Municipal de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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54 - Indicação nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 10
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Indica a necessidade de dois postes de iluminação Pública em frente à Igreja, praça na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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55 - Indicação nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 11
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Indica a necessidade de implantação de um cronograma da patrulha agrícola mecanizada para zona rural no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 12
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Indica a necessidade de limpeza ao redor do campo de futebol Society da Nova Araçatuba com maquinários, e 8 (oito) bancos de cimento e árvores para o campo no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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57 - Indicação nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 13
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Indica a necessidade de criação de farmácia mais equipada em cada PSF's Saúde no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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58 - Indicação nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 14
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Indica a necessidade de jardinagem com variedades de plantas e flores no pátio da Câmara Municipal no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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60 - Indicação nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 48
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Indica a necessidade da instalação de um laboratório de Informática na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves que se localiza no distrito de São José do Planalto (Birro).
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Aprovado
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60 - Indicação nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 15
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Indica a necessidade de criação de Cargos para Monitor de Ônibus Escolares no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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60 - Indicação nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 16
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Indica a necessidade para que através do Governo do Estado proceda o pedido de Casas Populares para o Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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61 - Indicação nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 17
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Indica a necessidade de um espaço público direcionado para ao cultivo de '' Plantas a Medicinais'', que passa envolver e usufruir, alunos das escolas e toda comunidade no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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61 - Indicação nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 49
|
Indica a necessidade da manutenção, reforma e reposição dos aparelhos das academias populares nas praças do Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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62 - Indicação nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 50
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Indica a necessidade para adquirir maquinários e veículos novos para atender a demanda das secretarias e consequentemente da população.
|
Aprovado
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62 - Indicação nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 18
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Indica a necessidade com Urgência em dedetizar e desinchar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti (DENGUE) e o caramujo-gigante-africano na cidade de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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63 - Indicação nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 51
|
Indica a necessidade ao Senhor Deputado Estadual Valdir Mendes Barranco (PT), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT.
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Aprovado
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63 - Indicação nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 19
|
Indica a necessidade de construção de uma Rotatória no cruzamento da Rua 1, na AV Tancredo Neves no Bairro São Marcos I, no Município de Pedra preta-MT.
|
Aprovado
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64 - Indicação nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 20
|
Indicação da necessidade de construção de lombadas na BR 364 em frente a unidade JBS S.A no Município de Pedra Preta-MT.
|
Aprovado
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64 - Indicação nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 52
|
Indica a necessidade da construção de uma pista de ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT.
|
Aprovado
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65 - Indicação nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 53
|
Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas do bairro Jardim Mato Grosso.
|
Aprovado
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65 - Indicação nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 21
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Indicação de necessidade de promover casamento comunitários com alguns incrementos e participação do comércio no Município de Pedra Preta-MT.
|
Aprovado
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65 - Indicação nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 22
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Indica a necessidade de revitalização do Parque das Araras no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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66 - Indicação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 54
|
Indica a necessidade da substituição de pontes de madeira das estradas vicinais por pontes de concreto, estruturas de manilhamento ou metálicos.
|
Aprovado
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67 - Indicação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 55
|
Indica a necessidade Implementação da Sala Lilás na delegacia do Município de Pedra Prera.
|
Aprovado
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67 - Indicação nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 23
|
Indica a necessidade de construção de uma academia com equipamentos ao Ar livre na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
|
Aprovado
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68 - Indicação nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 56
|
Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas do bairro Jardim Urupês.
|
Aprovado
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68 - Indicação nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 24
|
Indica a necessidade de realizar convênios ou parceiras com instituições tais como SENAC ou SENAI, instituições constamente essas que oferecem cursos profissionalizantes gratuitos, ou a preços baratos no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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69 - Indicação nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 57
|
Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas da Vila Garça Branca.
|
Aprovado
|
70 - Indicação nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 58
|
Indica a necessidade da produção de sacolas recicláveis e a doação destas para a população de Pedra Preta -MT.
|
Aprovado
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70 - Indicação nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 25
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Indicação de necessidade de cursos de informática gratuito para alunos da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves e para toda a comunidade interessada do distrito São José do Planalto Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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70 - Indicação nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 26
|
Indica a necessidade da reforma do piso da Praça dos Três Poderes no Município de Pedra Preta-MT.
|
Aprovado
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71 - Indicação nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 59
|
Indica a necessidade da implementação do Programa Cidade Acessível no Município de Pedra Preta.
|
Aprovado
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71 - Indicação nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 27
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Indica a necessidade de construção de uma quadra Esportiva da Escola Municipal Antônia Garcia no Município de Pedra Preta-MT.
|
Aprovado
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72 - Indicação nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 60
|
Indica a necessidade para aquisição e instalação de um playground infantil no Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas.
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Aprovado
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72 - Indicação nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 28
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Indica a necessidade de atrações musicais locais na Praça Central apoiando os Artistas ; música, dança, teatro e outros no Município de Pedra Preta-MT.
|
Aprovado
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73 - Indicação nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 61
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Indica a necessidade para ser realizado projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias na vila Garça Branca, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros.
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Aprovado
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73 - Indicação nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 29
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Indica a necessidade da implantação do Projeto Refeição Comunitária nos bairros junto com a Assistência Social do Município de Pedra Preta/MT.
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Aprovado
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74 - Indicação nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 30
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Indica a necessidade da realização de uma campanha sobre a Conscientização Ambiental, com fiscalização e notificação para as queimadas efetuadas dentro do município.
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Aprovado
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74 - Indicação nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 62
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Indica a necessidade da implementação do Programa Meu Pet Container no Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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75 - Indicação nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 31
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Indica a necessidade a criação de um balcão de empregos em parceria com o comércio local e a Assistência Social do Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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75 - Indicação nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 63
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Indica a necessidade para a implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Luciana Garcia Duran.
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Aprovado
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76 - Indicação nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 64
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Indica a necessidade da implantação de Sistema de Esgoto Biológico na Vila Garça Branca.
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Aprovado
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76 - Indicação nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 32
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Indica a necessidade a ampliação da rede de esgoto do Bairro Jardim Mato Grosso.
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Aprovado
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77 - Indicação nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 65
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Indica a necessidade da implantação de uma UPA 24 horas (Unidade de Pronto de Atendimento) na Vila Garça Branca
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Aprovado
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77 - Indicação nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 33
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Indica a necessidade a construção de uma sala de Estimulação Precoce, para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT.
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Aprovado
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78 - Indicação nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 66
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Indica a necessidade para a implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal São Sebastião.
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Aprovado
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78 - Indicação nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 34
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Indica a necessidade da construção de um quebra-molas na Rua Ponce de Arruda, no bairro São Pedro Apóstolo.
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Aprovado
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79 - Indicação nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 35
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Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Bairro Jardim Mato Grosso.
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Aprovado
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79 - Indicação nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 67
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Indica a necessidade de realizar projetos de lazer, com profissional especializado, para todas as faixas etárias, gêneros e etnias no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas no município de Pedra Preta, como: fanfarra, capoeira, futebol, vôlei, ginástica laboral, teatro, dança, caminhada e entre outros.
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Aprovado
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80 - Indicação nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 68
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Indica a necessidade da pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Chico Simão.
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Aprovado
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80 - Indicação nº 33 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 36
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Indica a necessidade da coleta de lixo doméstico semanalmente, no Bairro Jardim Mato Grosso.
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Aprovado
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81 - Indicação nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 69
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Indica a necessidade da construção de uma Praça de lazer no distrito São José do Planalto (Birro).
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Matéria não votada
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81 - Indicação nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 37
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Indica a necessidade da aquisição de carrinhos funcionais de limpeza para as creches municipais e as escolas da rede municipal da zona urbana e rural.
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Matéria não votada
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82 - Indicação nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 70
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Indica a necessidade da reformar a quadra da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves, que se localiza no distrito São José do Planalto (Birro).
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Matéria não votada
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82 - Indicação nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 38
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Indica a necessidade ao Senhor Presidente da Câmara Municipal apontando a necessidade da aquisição de 1 (um) carrinho funcional de limpeza para a Câmara Municipal de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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83 - Indicação nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 71
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Indica a necessidade para a pavimentação asfática nas ruas do bairro Jardim Natureza.
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Matéria não votada
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83 - Indicação nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 39
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Indica a necessidade da retirada e alinhamento dos fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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84 - Indicação nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 40
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Indica a necessidade a revitalização das nascentes que formam o córrego águas claras e a proteção das margens.
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Matéria não votada
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84 - Indicação nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 72
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Indica a necessidade a construção da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF), do Bairro Vila Goiás.
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Matéria não votada
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85 - Indicação nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 41
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Indica a necessidade da aplicação a Lei Federal nº 11.350/06, conforme o seu art.9º H, que trata sobre o custear ou fornecer a locomoção das atividades dos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE).
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Matéria não votada
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85 - Indicação nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 73
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Indica a necessidade para seja realizado Curso de Libras para os Servidores Públicos Efetivos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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86 - Indicação nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 74
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Indica a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social que realize um diagnóstico socioterritorial com dados sobre a incidência de situações de risco pessoal e social, por violação de direitos da população e articule junto ao Governo Federal, por meio do Ministério competente, o financiamento para a construção e manutenção de um CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) para melhoria do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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86 - Indicação nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 42
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Indica a necessidade da construção de um Depósito, para Escola Municipal São Sebastião.
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Matéria não votada
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87 - Indicação nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 75
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Indica a necessidade para que implemente por meio de Lei a criação da política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos, no âmbito do município de Pedra Preta, na forma que indica o modelo de Projeto de Lei em anexo a esta indicação.
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Matéria não votada
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87 - Indicação nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 43
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Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Dulce Meiry da Silva.
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Matéria não votada
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88 - Indicação nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 44
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Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Antonio Aparecida Garcia.
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Matéria não votada
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88 - Indicação nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 76
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Indica a necessidade do enquadramento de cargo dos funcionários e das funcionárias de Escola, para cumprir e aplicar a Lei N° 856 de 09 de junho de 2015.
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Matéria não votada
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89 - Indicação nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 77
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Indica a necessidade da construção de uma unidade de Estratégia da Família (ESF), do Bairro Altos de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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89 - Indicação nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 45
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Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem nas Praças de Pedra Preta, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
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Matéria não votada
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90 - Indicação nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 78
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Indica a necessidade do planejamento para a capacitação de profissionais da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde - SUS na área de saúde mental, além da ampliação das equipes nas unidades de saúde do município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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90 - Indicação nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 46
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Indica a necessidade da aquisição de 10 (dez) computadores para Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE) de Pedra Preta/MT
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Matéria não votada
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91 - Indicação nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 79
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Indica a necessidade a construção e manutenção de uma Casa Transitória de Abrigo para pessoas acima de 18 anos, em situação de rua por vários motivos, no Município de Pedra Preta/MT.
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Matéria não votada
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91 - Indicação nº 44 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 47
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Indica a necessidade para a limpeza de entulhos no Bairro Jardim Mato Grosso.
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Matéria não votada
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92 - Indicação nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 80
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Indica a necessidade da construção de um novo terminal rodoviário no Município de Pedrea Preta/MT.
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Matéria não votada
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93 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 81
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Indica a necessidade da aquisição e instalação de um playground infantil na Praça Central.
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Matéria não votada
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94 - Indicação nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 82
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Indica necessidade construir uma passarela de pedreste com acessibilidade, guarda corpo e sinalizações adequadas, junto a ponte lozalizada na Avenida Frei Servacio, que liga o Centro a Vila Goiás.
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Matéria não votada
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95 - Indicação nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 83
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Indica a necessidade da aquisição e instalação de um playground infantil na Praça dos 3 (três) Poderes
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Matéria não votada
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96 - Indicação nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 84
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Indica necessidade de construir uma creche na Vila Garça Branca que venha atender 80 crianças.
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Matéria não votada
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97 - Indicação nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 85
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Indica a necessidade da implantação do Projeto Paisagismo na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves (Birro).
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Matéria não votada
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98 - Indicação nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 86
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Indica a necessidade para o Senhor Deputado Estadual Lúdio Franck Mendes Cabral (PT), para que a mesma interceda junto aos órgãos competentes e destine recursos para a construção de uma ciclovia na MT-459, que liga o município de Pedra Preta-MT à BR 163 e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis-MT.
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Matéria não votada
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99 - Indicação nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 87
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Indica a construção de uma casa transitória (ABRIGO) para crianças e adolescentes no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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100 - Indicação nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 88
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indica a construção de uma Unidade de Saúde PSF no Residencial Albertina.
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Matéria não votada
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101 - Indicação nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 89
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Indica a realização de mutirões e campanhas educativas de combate à proliferação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti (MOSQUITO DA DENGUE/ ZIKA VIRUS) em toda nossa cidade e região de Pedra Preta-MT
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Matéria não votada
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102 - Indicação nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 90
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Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Chico Simão.
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Matéria não votada
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103 - Indicação nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 91
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Indica a perfuração de poços artesianos nos assentamentos e comunidades rurais do município.
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Matéria não votada
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104 - Indicação nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 92
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Indica a construção de um abrigo para animais de rua no município de Pedra Preta MT.
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Matéria não votada
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105 - Indicação nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 93
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Indica a continuidade da pavimentação asfáltica das ruas da Vila Garça Branca.
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Matéria não votada
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106 - Indicação nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 94
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Indica a realização de uma Campanha referente a conscientização sobre o consumo e desperdício d’água.
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Matéria não votada
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107 - Indicação nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 95
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Indica a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água na Vila Nova Araçatuba.
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Matéria não votada
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108 - Indicação nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 96
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Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Monte Orebe.
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Matéria não votada
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109 - Indicação nº 94 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 97
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Indica a Secretaria Municipal de Saúde junto a vigilância sanitária, para que realize inspeção, dedetização e campanha contra o caramujo africano no
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Matéria não votada
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110 - Indicação nº 95 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 98
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Indica que faça cumprir a Lei 561/2009 - CÓDIGO DE OBRAS, EDIFICAÇÕES E POSTURAS DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT, que dispõe sobre as construções e posturas no município de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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111 - Indicação nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 99
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Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro 03 irmãos.
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Matéria não votada
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112 - Indicação nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 100
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Indica para que faça a colocação de painéis de BEM VINDOS Á PEDRA PRETA-MT, na BR 364 nas entradas de nossa cidade.
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Matéria não votada
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113 - Indicação nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 101
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Indica a inserção dos seguintes profissionais: Psicólogos e Assistentes Sociais nas escolas públicas de nosso município.
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Matéria não votada
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114 - Indicação nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 102
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Indica a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito São José do Planalto.
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Matéria não votada
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115 - Indicação nº 100 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 103
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Indica a instalação de câmeras de monitoramento nos principais pontos da cidade, e em todos os locais que permite a entrada e saída da cidade.
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Matéria não votada
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116 - Indicação nº 101 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 104
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Indica a construção de um auditório municipal.
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Matéria não votada
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117 - Indicação nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 105
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Indica a pavimentação asfáltica nos loteamentos Coluna Verde I,II,III.
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Matéria não votada
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118 - Indicação nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 106
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indica a realização de campanha de esclarecimento e combate a pedofilia.
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Matéria não votada
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119 - Indicação nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 107
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indica finalizar o asfalto das ruas do bairro do São Marcos II.
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Matéria não votada
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120 - Indicação nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 108
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Indica a aquisição de impressoras multifuncional e de boa qualidade para todas as Escolas Municipais e Centro Educacional do Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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121 - Indicação nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 109
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Indica a construção de uma Unidade de Saúde PSF no bairro Jardim Mato Grosso ou na Vila Canaã.
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Matéria não votada
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122 - Indicação nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 110
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Indica que seja fiscalizado e ao mesmo tempo interceda junto aos órgãos competentes a colocação de um poste para suporte dos vários fios (INTERNET E TELEFONE) que estão suspensos de maneira bem baixa, quase no chão perto do PSF da Cohab, no bairro Novo Horizonte.
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Matéria não votada
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123 - Indicação nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 111
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Indica para que seja feito o reparo e que coloque em funcionamento a FONTE LUMINOSA na praça central Arlindo Domingos.
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Matéria não votada
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124 - Indicação nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 112
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Indica a pavimentação asfáltica nos Bairros Jardim Morumbi II e III.
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Matéria não votada
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125 - Indicação nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 113
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Indica a Secretaria Municipal de Saúde para que estude a possibilidade de implantar o serviço de IMOBILIZAÇÃO (torção, fraturas de costelas, talas gessadas entre outros) no hospital municipal.
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Matéria não votada
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126 - Indicação nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 114
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Indica a construção de Casas Populares no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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127 - Indicação nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 115
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Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, as reformas das Pontes de madeiras localizadas nas estradas vicinais e estaduais no município de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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128 - Indicação nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 116
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Indica a realização de limpeza nas caixas d’águas dos postos de saúde e hospitais, escolas municipais e estaduais de nossa cidade.
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Matéria não votada
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129 - Indicação nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 117
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Indica que as secretarias competentes que busque parcerias, objetivando a realização de mutirão da cidadania em nossa cidade e em todas as localidades rurais de nosso município.
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Matéria não votada
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130 - Indicação nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 118
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Indica a instalação de bebedouros nas áreas de esportes e lazer do Município.
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Matéria não votada
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131 - Indicação nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 119
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Indica a reforma completa dos banheiros do Centro de Eventos Alexandrina Alves Freitas
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Matéria não votada
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132 - Indicação nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 120
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Indica a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Assistência Social que viabilize a locação de uma CASA DE APOIO EM BARRETOS- SP, para os pacientes e acompanhantes de Pedra Preta que fazem tratamento nessa cidade supracitada.
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Matéria não votada
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133 - Indicação nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 121
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Indica a contratação de um médico veterinário para a vigilância sanitária do município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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134 - Indicação nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 122
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Indica a implantação de serviços de acolhimento institucional ( adultos e famílias).
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Matéria não votada
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135 - Indicação nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 123
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Indica a fixação de placas indicativas nas áreas rurais, especificando os nomes das comunidades adjacentes, com indicativo de quilometragem e localização.
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Matéria não votada
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136 - Indicação nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 124
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Indica construção de um CER (centro especializado em reabilitação) com equipamentos e profissionais necessários com atendimentos especializados em fonoaudiologia, terapia ocupacional, FISIOTERAPIA, hidroterapia, e outras terapias alternativas.
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Matéria não votada
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137 - Indicação nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 125
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Indica a criação e implantação de Hortas Municipal.
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Matéria não votada
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138 - Indicação nº 123 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 126
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Indica a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água no Distrito São José do Planalto (Birro).
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Matéria não votada
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139 - Indicação nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 128
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Indica para que faça um levantamento em todo o perímetro urbano, com todos os nomes ATUAIS das ruas, avenidas, travessas e que seja confeccionada e colocadas placas informativas identificando os nomes das ruas, avenidas, travessas em todo o município de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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140 - Indicação nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 129
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indica a limpeza geral e coleta de lixo doméstico permanentemente na Vila Garça Branca.
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Matéria não votada
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141 - Indicação nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 131
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Indica a manutenção e construção de cobertura nas arquibancadas no estádio municipal Marco Augusto Pereira.
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Matéria não votada
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142 - Indicação nº 127 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 132
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Indica a manutenção e a limpeza no seringal Chico Simão.
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Matéria não votada
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143 - Indicação nº 128 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 133
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indica a construção de um PSF na Vila Goiás.
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Matéria não votada
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144 - Indicação nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 134
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Indica a Secretaria Municipal de Educação para que com urgência intervenha para fazer reparos, reformas, realizar aquisição de novos equipamentos para a UAB - Universidade Aberta do Brasil e para melhor funcionamento do órgão, necessitam também de servidores para o setor administrativo e de limpeza.
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Matéria não votada
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145 - Indicação nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 135
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Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) para que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes e SEDUC (Secretaria de Estado de Educação) as reformas de TODAS as Escolas Estaduais de nosso município.
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Matéria não votada
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146 - Indicação nº 131 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 136
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Indica que realize diariamente campanhas educativas, informativas e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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147 - Indicação nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 137
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Indica que notifiquem os proprietários de terrenos baldios para que possam com urgência limpar os mesmos.
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Matéria não votada
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148 - Indicação nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 138
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Indica a colocação de sinalização de placa de trânsito PARE nos lugares necessários no perímetro urbano.
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Matéria não votada
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149 - Indicação nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 139
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Indica a criação de uma creche para pessoas idosas em nosso município.
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Matéria não votada
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150 - Indicação nº 135 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 140
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Indica para que seja colocada placas informativas identificando os nomes das ruas em todos os bairros que ainda não tem.
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Matéria não votada
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151 - Indicação nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 141
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Indica que estude a possibilidade de levar mais informações aos usuários do SUS, divulgando a relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde.
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Matéria não votada
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152 - Indicação nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 142
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Indica a continuidade de construção/implantação de canaletas nos pontos necessários em todo o perímetro urbano.
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Matéria não votada
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153 - Indicação nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 143
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Indica ao Senhor Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que o mesmo interceda junto ao Governador Mauro Mendes e aos órgãos competentes SINFRA- Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso) que realize e execute o Projeto de Urbanização na Vila Garça Branca BR 364 KM 124, com construção de duas (02) pista lateral.
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Matéria não votada
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154 - Indicação nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 144
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Indica a revitalização em todas as praças públicas de nosso município: Arlindo Domingos (Central),Três Poderes, Praça da Bíblia ( Cohab), Dolaristo Paulino da Silva (Parque Independente), Leonina Alves Moreira (Vila Goiás), Flores Bela Rodrigues Oliveira Horta ( São Marcos), Maria Lina Marin (Residencial Albertina) e Felix Borges Correia ( São Sebastião).
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Matéria não votada
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155 - Indicação nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 145
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Indica a criação de ECOPONTOS onde os munícipes possam descartar seus lixos, resíduos e entulhos de forma segura.
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Matéria não votada
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156 - Indicação nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 146
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Indica a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, para que faça o patrolamento, encascalhamento e compactação nas ruas do Bairro Monte Horebe.
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Matéria não votada
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157 - Indicação nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 147
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Indica que busque firmar parcerias ao INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no processo de regularização fundiária dos imóveis rurais de todos os Assentamentos do Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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158 - Indicação nº 143 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 148
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Indica que a empresa responsável para que faça uma limpeza geral (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas.
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Matéria não votada
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159 - Indicação nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 149
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Indica a instalação de um poste com lâmpada na Rua: B Quadra: 4, COHAB nos fundos do Escola Ivone Tramarim de Oliveira.
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Matéria não votada
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160 - Indicação nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 150
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indica que Secretaria Municipal de Saúde junto com a Vigilância Sanitária a distribuição de coleiras específica que possam agir como repelente ao mosquito palha com o objetivo de combater a Leishmaniose.
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Matéria não votada
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161 - Indicação nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 151
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Indica a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pernambuco da Vila Canaã nas proximidades da Escola Municipal Luciana Garcia Duram.
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Matéria não votada
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162 - Indicação nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 152
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Indica a distribuição gratuita de Kit de uniforme escolar (camisetas, bermudas, calças, casaco e tênis) para todos os alunos da rede municipal.
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Matéria não votada
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163 - Indicação nº 148 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 153
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Indica a implantação de uma usina de reciclagem de entulho em nosso município.
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Matéria não votada
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164 - Indicação nº 149 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 154
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Indica a construção de uma rotatória no cruzamento entre a Avenida Fernando Correia da Costa com a Rua Goiás.
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Matéria não votada
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165 - Indicação nº 150 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 155
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Indica que a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”.
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Matéria não votada
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166 - Indicação nº 151 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 156
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Indica que realize uma campanha para castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) em nosso município.
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Matéria não votada
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167 - Indicação nº 152 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 158
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Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a implantação da Carteira de Identificação do Autista (CIA).
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Matéria não votada
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168 - Indicação nº 153 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 159
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Indica a aquisição de mobiliário (mesas, cadeiras, bancadas, armário) e equipamentos (coifa/exaustor), para a cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
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Matéria não votada
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169 - Indicação nº 154 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 160
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Indica a aquisição de longarinas para a recepção do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
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Matéria não votada
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170 - Indicação nº 155 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 161
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Indica a reforma geral no refeitório/cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
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Matéria não votada
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171 - Indicação nº 156 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 162
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Indica que execute a Lei 593/2010 que institui o programa e atendimento á gravidez não planejada na adolescência no município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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172 - Indicação nº 157 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 163
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Indica a aquisição de carrinhos hospitalar para transporte de refeição para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim
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Matéria não votada
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173 - Indicação nº 158 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 164
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Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social a doação de cesta básica especial semanal às gestantes de nossa cidade, contendo verduras e frutas indispensáveis a esta fase.
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Matéria não votada
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174 - Indicação nº 159 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 165
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Indica a realização de um estudo para serviço de sondagem geofísica para perfuração de poço artesiano no Assentamento 28 de dezembro do nosso município.
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Matéria não votada
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175 - Indicação nº 160 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 166
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Indica a aquisição de uniformes hospitalares para os profissionais de saúde (técnico de enfermagem, enfermeiros e médicos).
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Matéria não votada
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176 - Indicação nº 161 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 167
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Indica que a secretaria competente para que seja criado o programa “Dentista nas Escolas”, com o objetivo de avaliar o estado de saúde bucal e situações de maior vulnerabilidade, identificando os estudantes com necessidades de cuidados específicos.
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Matéria não votada
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177 - Indicação nº 162 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 168
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Indica o fornecimento de kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública municipal, composto por escova de dente, fio dental e creme dental.
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Matéria não votada
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178 - Indicação nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 169
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Indica a contratação de Fisioterapeutas para atender as demandas no município.
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Matéria não votada
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179 - Indicação nº 164 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 171
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Indica a colocação de mais 2 postes com refletores no campo de futebol society do Birro.
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Matéria não votada
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180 - Indicação nº 165 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 172
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Indica aquisição de poltronas para o auditório da UAB - Universidade Aberta do Brasil.
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Matéria não votada
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181 - Indicação nº 166 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 173
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Indica a construção de lombo-faixas na Avenida Noda Guenko, à 100 mts a baixo da Câmara Municipal.
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Matéria não votada
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182 - Indicação nº 167 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 174
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Indica a necessidade de uma Emenda Parlamentar para o asfaltamento da avenida principal de São José do Planalto, Birro.
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Matéria não votada
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183 - Indicação nº 168 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 175
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Indica a construção de um campo de futebol society no Assentamento São José Operário.
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Matéria não votada
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184 - Indicação nº 169 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 176
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Indica a realização de Serviços Social "Viva Meu Bairro" em todos os Assentamentos do nosso Município.
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Matéria não votada
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185 - Indicação nº 170 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 177
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Indica o transporte para todos os Assentados de nosso município, para que uma vez por mês, possam vir fazer compras nos comércios de nossa cidade.
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Matéria não votada
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186 - Indicação nº 171 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 178
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Indica a implantação de um Consultório Odontológico Completo no PSF em São José do Planalto.
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Matéria não votada
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187 - Indicação nº 172 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 179
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Indica que seja instalada a iluminação no cemitério de São José do Planalto.
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Matéria não votada
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188 - Indicação nº 173 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 180
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Indica o patrolamento e cascalhamento no Assentamento Vale do Prata e Brocotá.
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Matéria não votada
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189 - Indicação nº 174 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 181
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Indica a aquisição de pelo menos 04 climatizadores de ar grandes para o Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.
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Matéria não votada
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190 - Indicação nº 175 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 182
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Indica que seja recolhido o lixo doméstico de São José do Planalto.
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Matéria não votada
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191 - Indicação nº 176 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 183
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Indica a construção do muro ou alambado do Pátio da Escola Municipal Claudio Fernades Medeiros no Assentamento Vale do Prata.
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Matéria não votada
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192 - Indicação nº 177 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 184
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Indica a construção do muro ou alambrado da Escola Municipal José Maria Pereira no Assentamento 26 de Janeiro.
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Matéria não votada
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193 - Indicação nº 178 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 185
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Indica a reforma das casas dos professores de São José do Planalto.
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Matéria não votada
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194 - Indicação nº 179 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 186
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Odanir Bortolini (Nininho), que interceda junto ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes Ferreira, para que o mesmo providencie junto aos órgãos responsável, o asfaltamento da MT 458, partindo da BR a MT 370.
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Matéria não votada
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195 - Indicação nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 187
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Indica a reforma do Posto de Saúde na Vila Nova Araçatuba.
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Matéria não votada
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196 - Indicação nº 181 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 188
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Indica que seja construído um campo de futebol socty no Assentamento P.A Monte Azul.
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Matéria não votada
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197 - Indicação nº 182 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 189
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Indica a reforma da casa do professor, em Nova Araçatuba.
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Matéria não votada
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198 - Indicação nº 183 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 190
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Indica a Regulação Fundiária no Distrito de São José do Planalto (Birro).
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Matéria não votada
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199 - Indicação nº 184 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 191
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Indica a criação da escolinha bom de bola e bom de escola.
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Matéria não votada
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200 - Indicação nº 185 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 192
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Indica a implantação de auxílio moradia, alimentação e transporte para os professores que trabalham em escolas de difícil acesso.
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Matéria não votada
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201 - Indicação nº 186 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 193
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Indica a instalação de internet wifi gratuito nos 11 assentamentos de Nosso Município.
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Matéria não votada
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202 - Indicação nº 187 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 194
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Indica a perfuração de 1(um) poço artesiano na Comunidade da Jibóia.
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Matéria não votada
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203 - Indicação nº 188 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 195
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Indica a construção de vestiários e arquibancadas, no campo de futebol society de São José do Planalto.
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Matéria não votada
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204 - Indicação nº 189 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 196
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Indica firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, programa (habitabs) dentro do programa minha casa minha vida, para a construção de 300 casas mobiliadas, para trabalhadores públicos.
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Matéria não votada
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205 - Indicação nº 190 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 197
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Indica à construção de um Mini-Estádio na Vila Garça Branca, em nosso Município.
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Matéria não votada
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206 - Indicação nº 191 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 198
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Indica a construção do PSF em São José do Planalto.
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Matéria não votada
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207 - Indicação nº 192 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 199
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Indica a contratação de um programa informatizado (completo) de avaliação dos alunos, professores, diretores e Secretaria Municipal de Educação.
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Matéria não votada
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208 - Indicação nº 193 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 200
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Indica providências para a instalação de Internet WI-FI gratuito na comunidade de São José do Planalto.
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Matéria não votada
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209 - Indicação nº 194 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 201
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Indica que envie o micro-ônibus zero km, doado pelo Senador Wellington Fagundes, para atender o transporte Escolar do Distrito de São José do Planalto.
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Matéria não votada
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210 - Indicação nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 202
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Indica a construção de um conjunto habitacional com 20 unidades de casas populares em São José do Planalto.
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Matéria não votada
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211 - Indicação nº 196 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 203
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Indica a construção de um conjunto habitacional com 50 unidades de casas populares na Vila Garça Branca.
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Matéria não votada
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212 - Indicação nº 197 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 204
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Indica a construção de um quebra - molas na Rua João Soares Macedo, nas proximidades da 'Creche Municipal Arlindo Domingos". Considerando que nos horários de entrada e saída dos alunos, é grande o fluxo de pedrestes, carros e motos.
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Matéria não votada
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213 - Indicação nº 198 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 205
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Indica a instalação de placas solares nos prédios públicos do município.
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Matéria não votada
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214 - Indicação nº 199 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 206
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Indica o patrolamento e Cascalhamento, partindo da BR/163 até a sede dos Senhores: Jair Camilo: Canguçu, Milton Quirino: Canguçu, José Roverio: Canguçu, welinton: Canguçu, Donario: Canguçu.
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Matéria não votada
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215 - Indicação nº 200 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 207
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Indica a pagar o 14º (décimo quarto salário) para os servidores que não utilizarem atestados médicos durante o ano.
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Matéria não votada
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216 - Indicação nº 201 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 208
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Indica a implantação de um Caixa Eletrônico 24 horas a ser instalado na Vila Garça Branca.
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Matéria não votada
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217 - Indicação nº 202 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 209
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Indica o patrolamento partindo da Escola Municipal do Canguçu até a sede dos Senhores: Jair Camilo de Souza Junior e Ronaldo Guimarães.
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Matéria não votada
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218 - Indicação nº 203 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 210
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Indica instalação de lombo faixas elevadas com sinalização enfrente a escola municipal e o posto de saúde, na Vila Garça Branca.
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Matéria não votada
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219 - Indicação nº 204 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 211
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Indica cascalhamento partindo da BR-364 até a sede da Fazenda Santa Terezinha.
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Matéria não votada
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220 - Indicação nº 205 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 212
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Indica a instalação de aulas de: computação, música e violão na Vila Graça Branca, em nosso município.
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Matéria não votada
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221 - Indicação nº 206 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 213
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Indica a instalação de aulas de: computação, música e violão no Distrito de São José do Planalto.
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Matéria não votada
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222 - Indicação nº 207 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 214
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Indica a construção de lombo-faixas na Avenida Frei Servácio enfrente ao portão da Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira.
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Matéria não votada
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223 - Indicação nº 208 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 215
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Indica a necessidade do asfaltamento da avenida principal de São José do Planalto.
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Matéria não votada
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224 - Indicação nº 209 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 216
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Indica o restabelecimento do sinal da TV Globo e Bandeirante em São José do Planalto.
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Matéria não votada
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225 - Indicação nº 210 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 217
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Indica que a Secretaria Municipal de Saúde faça a doação de Ivermectina para as escolas municipais do nosso Município.
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Matéria não votada
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226 - Indicação nº 211 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 218
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Indica a perfuração do poço artesiano e a instalação da rede de água no Assentamento P.A Vale do Prata.
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Matéria não votada
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227 - Indicação nº 212 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 219
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Indica a construção de pontes e aduelas na estradas que liga o Brocotá no Vale do Prata.
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Matéria não votada
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228 - Indicação nº 213 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 220
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Indica a instalação da rede de água no Assentamento P.A Wilson Medeiros.
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Matéria não votada
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229 - Indicação nº 214 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 221
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Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado de mato Grosso Mauro Mendes, para que o mesmo interceda e determine aos órgãos responsável, o asfaltamento da MT 461, MT 40 e MT 458, até o Rio Ponte de Pedra, totalizando mais ou menos 20 km, partindo do novo asfalto que saíra do Terminal de Itiquira, sentido BR 364.
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Matéria não votada
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230 - Indicação nº 215 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 222
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Indica a instalação de rede de água no assentamento P.A 28 de Dezembro.
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Matéria não votada
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231 - Indicação nº 216 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 223
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Indica ao Senhor Deputado Estadual Thiago Silva, para que o mesmo interceda e viabilize uma Emenda Parlamentar para aquisição de um Veículo Tipo Micro- Ônibus para (APAE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta/MT.
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Matéria não votada
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232 - Indicação nº 217 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 224
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Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 40 até a Sede do Senhor Arlindo Saran - São José do Planalto.
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Matéria não votada
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233 - Indicação nº 218 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 225
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Indica a instalação de duelas em substituição as pontes de madeiras na MT 458.
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Matéria não votada
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234 - Indicação nº 219 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 226
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Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 até a Sede do Senhor Edson Crochik.
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Matéria não votada
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235 - Indicação nº 220 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 227
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Indica o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga a MT 458 até a Sede dos Senhores: Armando Gotardo e os netos do João Borges.
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Matéria não votada
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236 - Indicação nº 221 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 228
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Indica a instalação de rede d'água no Assentamento 26 de Janeiro.
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Matéria não votada
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237 - Indicação nº 222 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 229
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Indica a colocação de placas indicativas das seguintes localidades: MT 40 - Posto para Pedro (BR 163)- Placa - São José do Planalto; MT 458 - partindo da BR 364 - Placa Vila Nova Araçatuba.
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Matéria não votada
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238 - Indicação nº 223 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 230
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Indica a construção de um Centro de Reabilitação.
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Matéria não votada
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239 - Indicação nº 224 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 231
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Indica considerando a promulgação da Emenda Constitucional 120, fixando o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias, considerando a necessidade de adequação orçamentária e fiscal, indico:
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Matéria não votada
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240 - Indicação nº 225 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 232
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Indica a construção de lombo-faixas em frente de todas as escolas municipais e estaduais do nosso município.
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Matéria não votada
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241 - Indicação nº 226 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 233
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Indica a construção da ponte rio vale do prata em parceria entre o Governo do Estado, Deputado Estadual Thiago Silva, Prefeitura Municipal de Guiratinga e Prefeitura Municipal de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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242 - Indicação nº 227 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 234
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Indica refazer a iluminação da quadra de esporte da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves.
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Matéria não votada
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243 - Indicação nº 228 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 235
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Indica ao Senhor Deputado Estadual Odanir Bortolini, que interceda junto ao Governador de Mato Grosso o Senhor Mauro mendes, para que o mesmo realize o asfaltamento da MT 040, em parceria com os fazendeiros, ligando à BR 163 a MT 370.
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Matéria não votada
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244 - Indicação nº 229 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 236
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Indica a construção de uma praça e arborização em São José do Planalto.
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Matéria não votada
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245 - Indicação nº 230 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 237
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Indica a construção de uma quadra de areia com iluminação, na comunidade da Jibóia.
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Matéria não votada
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246 - Indicação nº 231 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 238
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Indica a aquisição de um ônibus, para o transporte dos moradores dos assentamento, para realizarem suas compras nos comércios de Pedra Preta, uma vez por mês.
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Matéria não votada
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247 - Indicação nº 232 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 239
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Indica parcerias com o Senai para realização de cursos profissionalizantes em nosso município.
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Matéria não votada
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248 - Indicação nº 233 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 240
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Indica o projeto social "O Pão Nosso de cadá dia ...Daí -nos Hoje", é um dos mecanismos a ser utilizado pela Administração Pública Municipal.
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Matéria não votada
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249 - Indicação nº 234 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 241
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Indica a reativação do PROERD-PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E AS VIOLÊNCIAS, nas escolas municipais do nosso município.
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Matéria não votada
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250 - Indicação nº 235 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 242
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Indica a instalação de câmeras de monitoramento de seguranças em todas as escola municipais e órgãos público do nosso município.
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Matéria não votada
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251 - Indicação nº 236 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 243
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Indica a construção de 1 (uma) ponte: concreto ou madeira no córrego piraputanga, no Assentamento Vale do Prata.
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Matéria não votada
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252 - Indicação nº 237 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 244
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Indica a necessidade de construção de banheiros públicos em todas as Praças no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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253 - Indicação nº 238 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 245
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Indica a necessidade de Mural para escritores regionais de Pedra Preta-MT, para expor seus livros no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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254 - Indicação nº 239 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 246
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Indica a necessidade de aquisição em Construção de um Posto de Saúde na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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255 - Indicação nº 240 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 247
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Indica a necessidade Mural do Leitor, um dia para homenagear Escritores Regionais, ser entrevistados, seus contos e suas histórias no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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256 - Indicação nº 241 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 251
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Indica a necessidade de contratação de um profissional Técnico de Enfermagem (a noite) para o PSF da Vila Garça Branca
no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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257 - Indicação nº 242 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 252
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Indica a necessidade de recurso para aquisição de um Veículo Castra Móvel para o
no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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258 - Indicação nº 243 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 253
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Indica a necessidade de contratação de 4 (quatro) profissionais para manutenção da infraestrutura dos espaços públicos esportivos e de lazer no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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259 - Indicação nº 244 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 254
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Indica a necessidade de construir 2 (dois) quebra-molas na BR 458, na Vila Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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260 - Indicação nº 245 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 255
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Indica a necessidade de semana dos Agentes de Leitura nas Escolas Municipais no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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261 - Indicação nº 246 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 257
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Indica a necessidade de limpeza nas duas margens da estrada da Rua quadra C, ao lado da subestação de energia no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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262 - Indicação nº 247 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 258
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Indica a necessidade de instalação de uma cantina no Hospital Municípal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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263 - Indicação nº 248 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 260
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Indica a necessidade de criação de Apoio de Psicólogo nas Escolas Municipais no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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264 - Indicação nº 249 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 261
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Indica a necessidade de realização de campanha de educação no trânsito no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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265 - Indicação nº 250 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 262
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Indica a necessidade que seja realizado serviços de Dedetização nos Bairros da Cidade para acabar com infestação de insetos, (mosquito, pernilongo, mosca etc).
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Matéria não votada
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266 - Indicação nº 251 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 264
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Indica a necessidade de regularização fundiária dos terrenos da Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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267 - Indicação nº 252 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 265
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Indica a necessidade de reparos no Bueiro da Rua Noda Guenko, esquina da Câmara Municípal de Pedra Preta com a Prefeitura Municipal no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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268 - Indicação nº 253 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 267
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Indica a necessidade de cascalhamento e iluminação pública na Rua Avenida Airton Sena (Atrás do mercado Salomão).
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Matéria não votada
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269 - Indicação nº 254 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 269
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Indica a necessidade de Campanha para destinação deste lixo, educativa referente a coleta e destinação do lixo Tecnológico ou Eletrônico para que esses lixos tenham o destino correto no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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270 - Indicação nº 255 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 271
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Indica a necessidade de reforma geral do prédio da Escola Estadual 13 de Maio no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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271 - Indicação nº 256 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 273
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Indica a necessidade de academia ao ar livre na praça do Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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272 - Indicação nº 257 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 275
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Indica a necessidade de implantação de um Ambulatório Veterinário Municípal no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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273 - Indicação nº 258 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 277
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Indica a necessidade de uma retroescavadeira no qual, para que seja feito um trabalho de rebaixamento na Serra Piraputanga no Assentamento Vale do Prata no no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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274 - Indicação nº 259 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 279
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Indica a necessidade de Pontos autorizados de Coletas de Lixos (Matérias Recicláveis) pela cidade no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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275 - Indicação nº 260 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 280
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Indica a necessidade de equipamentos e materiais para o Centro Educação Infantil Arlindo Domingos na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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276 - Indicação nº 261 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 281
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Indica a necessidade que passe ao menos 2 (dois) vezes por semana aguando o Bairro Jardim Mato Grosso no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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277 - Indicação nº 262 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 282
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Indica a necessidade de criação de caixa de sugestão e; ou reclamação na Câmara Municipal do Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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278 - Indicação nº 263 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 283
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Indica a necessidade de um protocolo de solicitação de agendamento de procedimentos dos usuários SUS no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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279 - Indicação nº 264 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 284
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Indica a necessidade de instalação de lacas educativas na Praça Multiuso '' Heleni Pereira Oliveira no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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280 - Indicação nº 265 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 285
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Indica a necessidade de uma aquisição de aparelhos fisioterápicos necessários ao Centro de Reabilitação no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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281 - Indicação nº 266 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 286
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Indica a necessidade de aquisição de um caminhão HIDROJATO, para o Saneamento Básico de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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282 - Indicação nº 267 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 287
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Indica a necessidade de contratação de um Médico Pediatra no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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283 - Indicação nº 268 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 288
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Indica a necessidade de criação de uma Brigada de Incêndio com campanhas e incentivos direcionados para voluntários participarem 4e serem treinados e capacitados pela brigada JBS no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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284 - Indicação nº 269 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 289
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Indica a necessidade de um Processo de Produção Social (reciclagem) junto com o Projeto Arte e Cidadania
no Munícipio de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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285 - Indicação nº 270 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 291
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Indica a necessidade de construção de uma Agência da Caixa Econômica Federal (CEF) no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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286 - Indicação nº 271 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 292
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Indica a necessidade de cursos de informática gratuito para alunos da Escola Municípal Francisco Ferreira Gonçalves e para toda a comunidade interessada do distrito São José do Planalto no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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287 - Indicação nº 272 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 293
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Indica a necessidade de trocador de fradas nas dependências do Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim e todos os PSF's no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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288 - Indicação nº 273 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 294
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Indica a necessidade de a criação da Semana do Bebê, uma Semana exclusiva para o Bebê em suas primeiras semanas de vida que seja uma prioridade na agenda do Município em Município de Pedra Preta-MT. de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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289 - Indicação nº 274 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 295
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Indica a necessidade de instalação de bancos de alvenaria no campo de futebol no Centro Poliesportivo Alexandrina Alves de Freitas no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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290 - Indicação nº 275 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 296
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Indica a necessidade de reforma geral do prédio da Escola Estadual 13 de Maio no Munícipio de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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291 - Indicação nº 276 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 297
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Indica a necessidade de implantação uma Unidade de Corpo de Bombeiros no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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292 - Indicação nº 277 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 298
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Indica a necessidade de um Banco de Leite Humano (BLH) no Munícipio de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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293 - Indicação nº 278 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 299
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Indica a necessidade de recurso para aquisição de uma construção de um Banheiro Público na Igreja Católica em Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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294 - Indicação nº 279 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 300
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Indica a necessidade da reforma do laboratório de Informática, aquisição e instalação de novos computadores para a Escola Municipal São Sebastião.
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Matéria não votada
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295 - Indicação nº 280 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 308
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Indica a necessidade de que seja feito projetos Esportivos e Culturais pra nossas crianças e jovens.
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Matéria não votada
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296 - Indicação nº 281 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 309
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Indico a necessidade da aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para o Centro Municipal de Educação Infantil Jose Luiz Bárbara
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Matéria não votada
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297 - Indicação nº 282 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 310
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Indico a necessidade de que seja criado um cronograma de limpeza e manutenção das praças do município.
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Matéria não votada
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298 - Indicação nº 283 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 311
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Indico a necessidade de que seja disponibilizado uma linha telefônica exclusiva para atendimento de urgência e emergência para o município
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Matéria não votada
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299 - Indicação nº 284 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 312
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Indico a necessidade de que seja feito um moro no fundo do Poliesportivo contendo arames de proteção.
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Matéria não votada
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300 - Indicação nº 285 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 313
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Indico a necessidade da construção ou readequação das rampas de acessibilidade em vários pontos do município.
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Matéria não votada
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301 - Indicação nº 286 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 314
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Indico a necessidade da aquisição de aparelhos de TV para os Centros de Educação Infantil do município.
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Matéria não votada
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302 - Indicação nº 287 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 315
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Indico a necessidade da construção de banheiros públicos na Praça Central do município
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Matéria não votada
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303 - Indicação nº 288 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 316
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Indico a necessidade da pintura da faixa de pedestre em frente a Câmara Municipal.
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Matéria não votada
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304 - Indicação nº 289 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 317
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Indico a necessidade da disponibilização de 3 colaboradores de serviços gerais para o Poliesportivo.
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Matéria não votada
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305 - Indicação nº 290 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 318
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Indico a necessidade da aquisição de uma impressora multifuncional para o Consultório 2 do Hospital Luciana Martins Amorim.
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Matéria não votada
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306 - Indicação nº 291 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 319
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Indico a necessidade da manutenção das vias urbanas do município.
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Matéria não votada
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307 - Indicação nº 292 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 320
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Indico a necessidade da construção de uma quadra de areia para Vôlei e outros esportes.
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Matéria não votada
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308 - Indicação nº 293 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 321
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Indico a necessidade da implantação de sala adequada para um centro cirúrgico no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
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Matéria não votada
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309 - Indicação nº 294 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 322
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Indico a necessidade da inclusão no seletivo a contratação de uma Fonoaudióloga.
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Matéria não votada
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310 - Indicação nº 295 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 323
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Indico a necessidade da aquisição de um aparelho de Cardiotocografia Basal
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Matéria não votada
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311 - Indicação nº 296 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 324
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Indico a necessidade da limpeza no local onde fica localizado o memorial das vitimas de covid-19 neste município.
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Matéria não votada
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312 - Indicação nº 297 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 325
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Indico a necessidade da criação de uma casa abrigo para mulheres vitimas de violência.
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Matéria não votada
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313 - Indicação nº 298 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 326
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Indico a necessidade da contratação de uma Psicopedagoga para a Secretaria de Educação
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Matéria não votada
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314 - Indicação nº 299 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 327
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Indico a necessidade da manutenção das Ruas do Bairro Jardim Morumbi.
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Matéria não votada
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315 - Indicação nº 300 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 328
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Indico a necessidade de que seja feita o reforço da pintura de sinalização e instalação de placas ao entrono do Centro Educacional Municipal de Educação Infantil Adriane Susi.
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Matéria não votada
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316 - Indicação nº 301 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 329
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Indico a necessidade da criação de um link no site da Prefeitura no qual a população possa estar realizando pedidos de manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública.
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Matéria não votada
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317 - Indicação nº 302 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 330
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Indico a necessidade da construção de um PSF no Bairro Jardim Urupês.
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Matéria não votada
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318 - Indicação nº 303 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 331
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Indico a necessidade da construção de uma Praça do Bairro Chico Simão.
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Matéria não votada
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319 - Indicação nº 304 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 332
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Indico a construção de um playground no CMEI Adriana Susi Milhomem
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Matéria não votada
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320 - Indicação nº 305 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 333
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Indico a necessidade da possibilidade da implantação do piso salarial do Cargo Técnico em Radiologia.
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Matéria não votada
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321 - Indicação nº 306 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 334
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Indico a necessidade da instalação de um letreiro em concreto armado, com o nome da cidade no Parque da Lagoa.
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Matéria não votada
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322 - Indicação nº 307 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 335
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Indico a necessidade da adoção de medidas para a implementação de um projeto de paisagismo e jardinagem no trevo de Pedra Preta
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Matéria não votada
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323 - Indicação nº 308 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 336
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Indico a necessidade da regularização do exercício da profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica.
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Matéria não votada
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324 - Indicação nº 309 de 2023
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 340
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Indico um Centro de Artes Marciais de Judô, com aulas gratuitas com parceria da Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer para atender crianças , adolescente e jovens no município de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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325 - Indicação nº 310 de 2023
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 341
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Indico o desenvolvimento de Políticas Públicas voltada ao atendimento e tratamento Transtorno de Espectro do Autismo (TEA)
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Matéria não votada
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326 - Indicação nº 311 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 344
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Indica a necessidade de implantação de uma sede do INCRA no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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327 - Indicação nº 312 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 345
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Indica a necessidade de construir uma Quadra Poliesportiva na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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328 - Indicação nº 313 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 347
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Indica a necessidade para a utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas das áreas rurais do município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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329 - Indicação nº 314 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 348
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Indica a necessidade para a utilização de aditivos de estabilização e impermeabilização nas vias não pavimentadas do município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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330 - Indicação nº 315 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 351
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Indica a manutenção nos esgotos domésticos na Vila São Sebastião e Vila Goiás.
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Matéria não votada
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331 - Indicação nº 316 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 352
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Indica o mapeamento do Município e as actualizações dos endereços, para auxiliar o Correio no serviço de entrega de correspondências.
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Matéria não votada
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332 - Indicação nº 317 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 353
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Indica a Implantação do Projeto “Domingo na Rua”.
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Matéria não votada
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333 - Indicação nº 318 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 354
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Indica a implantação do Teste do Olhinho neste Município.
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Matéria não votada
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334 - Indicação nº 319 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 355
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Indica o programa professor do ano.
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Matéria não votada
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335 - Indicação nº 320 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 356
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Indica a criação do programa de teste vocacional para alunos das escolas públicas.
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Matéria não votada
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336 - Indicação nº 321 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 357
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Indica a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino.
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Matéria não votada
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337 - Indicação nº 322 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 358
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Indica a contratação de jardineiros para a manutenção de todas as Praças do Município.
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Matéria não votada
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338 - Indicação nº 323 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 359
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Indica a inserção da disciplina de educação ambiental nas redes municipais de ensino.
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Matéria não votada
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339 - Indicação nº 324 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 360
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Indica a implantação de parques infantil nas escolas municipais de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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340 - Indicação nº 325 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 361
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Indica a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos.
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Matéria não votada
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341 - Indicação nº 326 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 362
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Indica a limpeza de fossa gratuita a população de baixa renda.
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Matéria não votada
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342 - Indicação nº 327 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 363
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Indica a instalação de “torneiras inteligentes” em todos os banheiros de órgãos públicos do nosso município.
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Matéria não votada
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343 - Indicação nº 328 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 364
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Indica a criação de brinquedotecas nas escolas municipais.
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Matéria não votada
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344 - Indicação nº 329 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 365
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Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Amazonas, Bairro Cohab.
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Matéria não votada
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345 - Indicação nº 330 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 366
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Indica a pintura na faixa de pedestre da rua Professora Celia Vieira de Melo, bairro Cohab I, em frente à Escola Ivone Tramarim de Oliveira.
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Matéria não votada
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346 - Indicação nº 331 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 367
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Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Luiz Correia de Lima, Vila Albertina.
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Matéria não votada
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347 - Indicação nº 332 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 368
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Indica a implantação do projeto 'Cultivando Saúde', o qual se refere à implantação de horta nas escolas da rede municipal de ensino.
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Matéria não votada
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348 - Indicação nº 333 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 369
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Indica palestras nas escolas do município sobre a “Educação Alimentar e Combate à obesidade infantil.
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Matéria não votada
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349 - Indicação nº 334 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 370
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Indica o concerto no redutor de velocidade que se encontra na Avenida Fernando Correa da Costa em frente à Escola Estadual 13 de Maio.
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Matéria não votada
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350 - Indicação nº 335 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 371
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Indica panfletos, campanhas e palestras de conscientização sobre Autismo, através da Secretária de Saúde.
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Matéria não votada
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351 - Indicação nº 336 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 372
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Indica uma campanha de "Oftalmologista nas Escolas", dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais.
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Matéria não votada
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352 - Indicação nº 337 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 373
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Indica um redutor de velocidade na Avenida Arthur Orlato, próximo ao mercado Salomão.
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Matéria não votada
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353 - Indicação nº 338 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 374
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Indica a implantação, neste município do projeto Cinema nos Bairros (CineBairro).
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Matéria não votada
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354 - Indicação nº 339 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 375
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Indica criem o programa “Médicos nas Creches” da rede municipal.
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Matéria não votada
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355 - Indicação nº 340 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 376
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Indica a manutenção necessária na iluminação do campo de futebol society localizado no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas (Poliesportivo).
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Matéria não votada
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356 - Indicação nº 341 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 377
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Indica a divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialista, exames e cirurgias na rede publica municipal.
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Matéria não votada
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357 - Indicação nº 342 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 378
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Indica a aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
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Matéria não votada
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358 - Indicação nº 343 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 379
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Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo.
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Matéria não votada
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359 - Indicação nº 344 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 380
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Indica a reforma do prédio onde se encontra o 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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360 - Indicação nº 345 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 381
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Indica a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho.
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Matéria não votada
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361 - Indicação nº 346 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 382
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Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo.
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Matéria não votada
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362 - Indicação nº 347 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 383
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Indica a adaptação necessária nas calçadas do município de acordo com as necessidades de pessoas com deficiências físicas e visuais.
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Matéria não votada
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363 - Indicação nº 348 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 384
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Indica a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário e Tancredo Neves, no Bairro São Marcos II.
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Matéria não votada
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364 - Indicação nº 349 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 385
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Indica a construção de lombo- faixas na rua Quatorze de Julho, entre o centro de convivência do idoso e a feira municipal.
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Matéria não votada
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365 - Indicação nº 350 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 386
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Indica a contratação de um zelador para o mini estádio de futebol Marcos Augusto Pereira.
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Matéria não votada
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366 - Indicação nº 351 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 387
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Indica o patrolamento, cascalhamento e a limpeza nas ruas do bairro Altos de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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367 - Indicação nº 352 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 388
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Indica a construção de duas lombo- faixas ao longo da rua Trancredo Neves, entre a Avenida Fernando Correia da Costa e a Rua Dourados, centro
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Matéria não votada
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368 - Indicação nº 353 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 389
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Indica a construção das calçadas na rua do Judiciário, bairro São Marcos e São Marcos II.
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Matéria não votada
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369 - Indicação nº 354 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 390
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Indica a limpeza as margens das lagoas e da trilha de caminhada existente no Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram.
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Matéria não votada
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370 - Indicação nº 355 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 391
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Indica a manutenção no esgoto doméstico na rua Ponce de Arruda, em frente ao Laboratório Municipal.
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Matéria não votada
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371 - Indicação nº 356 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 392
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Indica a revitalização da trilha do seringal Chico Simão, em anexo ao Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas.
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Matéria não votada
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372 - Indicação nº 357 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 393
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Indica a colocação de bancos, a construção de rampa de acesso e passarela até a Cancha de Bocha Geraldo Massuia, localizada no Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas.
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Matéria não votada
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373 - Indicação nº 358 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 394
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Indica um projeto e a execução de uma obra de paisagismo em todo o Parque Natural Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram.
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Matéria não votada
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374 - Indicação nº 359 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 395
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Indica providenciem a operação tapa buraco com recuperação de sarjeta na Rua Tancredo Neves entre a Rua Tiradentes e Avenida Fernando Correa da Costa, Centro.
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Matéria não votada
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375 - Indicação nº 360 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 396
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Indica a construção de uma capela no cemitério local.
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Matéria não votada
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376 - Indicação nº 361 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 397
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Indica a construção de calçadas e sargetas na rua Carnaubeiras, bairro Jardim natureza, onde recentemente recebeu a lama asfáltica.
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Matéria não votada
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377 - Indicação nº 362 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 398
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Indica a reforma ou até mesmo a construção da primeira ponte de madeira, da linha 2 no Assentamento Monte azul.
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Matéria não votada
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378 - Indicação nº 363 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 399
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Indica a construção de um prédio próprio para ser instalado o centro de reabilitação de fisioterapia.
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Matéria não votada
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379 - Indicação nº 364 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 400
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Indica a recuperação da valeta (sargetão) da rua Ponce de Arruda esquina com a rua Goiás e Ponce de Arruda esquina com a Tancredo Neves.
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Matéria não votada
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380 - Indicação nº 365 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 401
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Indica a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas do município.
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Matéria não votada
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381 - Indicação nº 366 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 402
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Indica a recuperação das seguintes valetas (sargetões); primeira localizada na rua Noda Guenko esquina com a rua Amanbai, e a outra na Rua Tiradentes esquina com a Noda Guenko.
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Matéria não votada
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382 - Indicação nº 367 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 403
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Indica o recapeamento asfáltico, e construção de valetas para escoamento de águas na Rua Paraná, no bairro Cohab Velha.
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Matéria não votada
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383 - Indicação nº 368 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 404
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Indica a sinalização horizontal e a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário, no Bairro São Marcos II.
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Matéria não votada
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384 - Indicação nº 369 de 2023
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 405
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Indica a reforma no prédio onde está instalada a Secretária de Saúde municipal.
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Matéria não votada
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385 - Indicação nº 370 de 2023
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 408
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Indica a necessidade de retomar as obras de pavimentação asfáltica dos bairros Casa Blanca, Chico Simão e Vila Garça Branca.
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Matéria não votada
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386 - Indicação nº 371 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 409
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Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada, o cercamento do campo de futebol e a construção de uma praça de lazer ao lado do campo do bairro Três Irmãos, deste município.
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Matéria não votada
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387 - Indicação nº 372 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 410
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Indica a necessidade de se viabilizar junto aos setores competente as providências necessárias quanto a: Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal, Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, conforme assegura o Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, por se tratar de critérios de segurança jurídica, remetendo ainda cópias da presente indicação ao 41º CIRETRAN de Pedra Preta, Ministério Público Estadual (Promotoria de Justiça de Pedra Preta) e ainda, Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano de Mato Grosso.
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Matéria não votada
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388 - Indicação nº 373 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 411
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Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos nas praças públicas deste município, remetendo cópia da presente à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.
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Matéria não votada
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389 - Indicação nº 374 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 412
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Indica a necessidade de se realizar a instalação de bebedouro de água gelada na Praça Assembleia (Cohab) deste município.
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Matéria não votada
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390 - Indicação nº 375 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 413
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Indica a necessidade de se realizar a pavimentação asfáltica do Jardim Tatuapé – Serra da Petrovina, neste município.
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Matéria não votada
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391 - Indicação nº 376 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 414
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Indica a necessidade de se adquirir uma bomba d’água reserva para o poço da Vila Garça Branca – Serra da Petrovina, neste município.
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Matéria não votada
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392 - Indicação nº 377 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 415
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Indica a necessidade de se retomar o Convênio para Auxílio Financeiro de Manutenção da Associação Guarda Mirim de Pedra Preta, firmado com o Poder Executivo.
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Matéria não votada
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393 - Indicação nº 378 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 416
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Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Wilson Medeiros deste município.
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Matéria não votada
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394 - Indicação nº 379 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 417
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Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Furnas deste município.
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Matéria não votada
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395 - Indicação nº 380 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 418
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Indica a necessidade de se realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Monte Azul deste município.
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Matéria não votada
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396 - Indicação nº 381 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 419
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Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A FURNAS deste município.
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Matéria não votada
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397 - Indicação nº 382 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 420
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Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de bomba de água, reservatório, encanamento e equipamento de comando para manutenção do poço artesiano que foi perfurado no Assentamento P.A MONTE AZUL deste município.
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Matéria não votada
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398 - Indicação nº 383 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 421
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Indica a necessidade de se viabilizar a construção de lombada elevada com sinalização na rua Luiz Corrêa de Lima (Vila Albertina), deste município.
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Matéria não votada
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399 - Indicação nº 384 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 422
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Indica a necessidade de se viabilizar uma sala de atendimento com profissionais do CRAS e Conselho Tutelar na Vila Garça Branca deste município.
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Matéria não votada
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400 - Indicação nº 385 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 423
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Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um campo de futebol no bairro Morumbi deste município.
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Matéria não votada
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401 - Indicação nº 386 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 424
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Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e as unidades básicas de saúde deste município.
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Matéria não votada
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402 - Indicação nº 387 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 425
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Indica a necessidade de se realizar a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de São José do Planalto - Birro.
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Matéria não votada
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403 - Indicação nº 388 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 426
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Indica a necessidade de se criar um disk iluminação a fim de facilitar a comunicação entre os moradores e o setor de reparo na iluminação pública deste município.
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Matéria não votada
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404 - Indicação nº 389 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 427
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Indica a necessidade de se realizar a reforma da rua Amazonas no bairro Cohab, neste município.
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Matéria não votada
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405 - Indicação nº 390 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 428
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Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizada na Vila Canaã deste município.
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Matéria não votada
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406 - Indicação nº 391 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 429
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Indica a necessidade de se realizar a construção de um centro de controle de zoonoses neste município.
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Matéria não votada
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407 - Indicação nº 392 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 430
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Indica a necessidade de se realizar a reforma da sede da Secretaria Municipal de Educação neste município.
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Matéria não votada
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408 - Indicação nº 393 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 431
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Indica a necessidade de se viabilizar a implantação da matrícula escolar web neste município.
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Matéria não votada
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409 - Indicação nº 394 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 432
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Indica a necessidade de se realizar a reforma do prédio que é instalado o Procon, o Controle Interno e a Junta Militar neste município.
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Matéria não votada
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410 - Indicação nº 395 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 433
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Indica a necessidade de se realizar a construção de um Centro Especializado de Atendimento Médico e Diagnósticos neste município.
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Matéria não votada
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411 - Indicação nº 396 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 434
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Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento das estradas rurais que liga a BR-364 aos Assentamentos P.A Furnas, Monte Azul e Wilson Medeiros, neste município.
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Matéria não votada
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412 - Indicação nº 397 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 435
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Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Vale do Prata neste município.
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Matéria não votada
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413 - Indicação nº 398 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 436
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Indica a necessidade de se construir uma garagem coberta para as ambulâncias do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim deste município.
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Matéria não votada
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414 - Indicação nº 399 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 437
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Indica a necessidade de instalar bancos na frente do Poliesportivo, neste município.
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Matéria não votada
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415 - Indicação nº 400 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 438
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Indica a necessidade de instalar bancos na Trilha do Seringal no Poliesportivo, neste município.
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Matéria não votada
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416 - Indicação nº 401 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 439
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Indica a necessidade de se instalar playgrounds estruturados com brinquedos ecológicos ao lado da Trilha do Seringal, neste município.
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Matéria não votada
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417 - Indicação nº 402 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 440
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Indica a necessidade de reforma do Miniestádio, neste município.
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Matéria não votada
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418 - Indicação nº 403 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 441
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Indica a necessidade de adquirir um triturador de galhos de árvores, para este município.
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Matéria não votada
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419 - Indicação nº 404 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 442
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Indica a necessidade de adquirir um britador de resíduos de construção civil, para este município.
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Matéria não votada
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420 - Indicação nº 405 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 443
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Indica a necessidade de instalar algumas placas na extensão da pista de caminhada da Praça Multiuso relatando em pequenos trechos a história deste município.
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Matéria não votada
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421 - Indicação nº 406 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 444
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Indica a necessidade de se realizar a municipalização do trânsito neste município.
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Matéria não votada
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422 - Indicação nº 407 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 445
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Indica a necessidade de celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre este município e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
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Matéria não votada
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423 - Indicação nº 408 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 446
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Indica a necessidade de se realizar a pintura da quadra de esportes do Poliesportivo neste município.
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Matéria não votada
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424 - Indicação nº 409 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 447
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Indica a necessidade de se viabilizar a finalização da pavimentação asfáltica do bairro São Marcos neste município.
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Matéria não votada
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425 - Indicação nº 410 de 2023
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 448
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Indica ao Senhor Senador da República Wellington Antonio Fagundes que viabilize uma Emenda Parlamentar, para a aquisição de ônibus para o transporte dos moradores de todos os assentamentos do nosso município, que possam fazer suas compras nos comércios de Pedra Preta uma vez por mês.
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Matéria não votada
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426 - Indicação nº 411 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 449
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Indico a necessidade da implantação do piso emborrachado nos playgrounds existentes no município.
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Matéria não votada
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427 - Indicação nº 412 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 450
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Indico a necessidade da instalação de fraldarios nos banheiros dos Psfs
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Matéria não votada
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428 - Indicação nº 413 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 451
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Indico a necessidade da substituição dos moveis danificados e a aquisição de novos do Psf da Cohab
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Matéria não votada
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429 - Indicação nº 414 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 452
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Indico a necessidade da criação de um cachorródromo no Parque da Lagoa
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Matéria não votada
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430 - Indicação nº 415 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 453
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Indico a necessidade que implemente por meio de Lei a criação e implantação do Programa Escolas Sustentável, na forma de Projeto de Lei .
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Matéria não votada
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431 - Indicação nº 416 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 462
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Indico a necessidade da retirada dos blocos de concreto da ciclofaixa da Av. Frei Servácio seguindo a Av. Lions Internacional ate Av Arthur Orlato.
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Matéria não votada
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432 - Indicação nº 417 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 469
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Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), na Vila Garça Branca, localizada na Serra da Petrovina.
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Matéria não votada
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433 - Indicação nº 418 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 470
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Indica a necessidade da ampliação da Iluminação Pública e troca de lâmpadas (LED), no Jardim Tatuapé, localizado na Serra da Petrovina.
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Matéria não votada
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434 - Indicação nº 419 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 486
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Indica a necessidade de reparos no Bueiro da Rua Noda Guenko, esquina com Câmara municipal de Pedra Preta com a Prefeitura Municipal no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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435 - Indicação nº 420 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 487
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Indica a necessidade de manutenção da Rua Arthur Orlato, com a Travessa 1 (em frente à Praça) do Bairro Parque Parque Independente no Município de Pedra-MT.
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Matéria não votada
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436 - Indicação nº 421 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 488
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Indica a necessidade de manutenção das Ruas dos Bairros que não tem pavimentação no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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437 - Indicação nº 422 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 489
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Indica a necessidade de que instale um bebedouro Público com água gelada, no (Parque da Lagoa), Heleni Pereira de Oliveira no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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438 - Indicação nº 423 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 490
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Indica a necessidade de manutenção de 2 (dois) bueiros localizados na Rua Tancredo Neves (em frente ao Juliano Lanche) do Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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439 - Indicação nº 424 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 491
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Indica a necessidade de construção de Poços Artesianos em todos os Bairros do Município em Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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440 - Indicação nº 425 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 492
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Indica a necessidade de Contratação de 2 (dois) fisioterapêutica para atender os pacientes na sede do Centro de Reabilitação no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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441 - Indicação nº 426 de 2023
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 495
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Indica a Implantação de uma Horta Comunitária com orientações técnicas aos participantes, com distribuição de sementes, mudas, com parceria da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Agricultura no município de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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442 - Indicação nº 427 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 498
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Indica a possível Permuta do Prédio do Clube do Educadores por outra área de igual valor, para a possibilidade da construção de uma área de recreação, esporte e lazer dos Servidores Públicos.
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Matéria não votada
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443 - Indicação nº 428 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 499
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Indica solicitando dos órgãos responsáveis a possibilidade de dar oportunidade aos artistas, músicos, cantores e bandas musicais de nossa cidade, aos eventos realizados ou apoiados pela Prefeitura Municipal.
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Matéria não votada
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444 - Indicação nº 429 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 500
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Indica a possibilidade de que seja feito a instalação de uma área com cobertura incluindo bebedouro, banheiros Sanitários e um reservatório de água no Cemitério Local.
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Matéria não votada
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445 - Indicação nº 430 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 501
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Indica para que seja realizado melhorias no CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), como instalação física através de um Prédio próprio, e também aquisição de equipamentos de material de trabalhos, para as atividades que são executadas com os pacientes que são atendidos nesta entidade.
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Matéria não votada
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446 - Indicação nº 431 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 502
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Indica solicitando a aquisição de materiais pedagógicos livros, revistas e atlas como também assinaturas de periódicos, para as Escolas Municipais.
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Matéria não votada
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447 - Indicação nº 432 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 503
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Indica a necessidade de que seja realizado limpeza e manutenção de todas as caixas d'águas, dos poços artesianos das Escolas Municipais e Assentamentos.
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Matéria não votada
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448 - Indicação nº 433 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 504
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Indica para que seja substituída todas as Palmeiras plantadas nos canteiros das Avenidas Fernando Correia da Costa e Presidente Médice, por árvores de calçada, de preferência resedá, e aproveitar as Palmeiras retiradas das avenidas, para enfeitar em volta da lagoa do Centro de Eventos Alexandrina de Freitas.
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Matéria não votada
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449 - Indicação nº 434 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 505
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Indica a necessidade de que seja desenvolvido projetos com atrações de diversidades culturais, esportivos e lazer nos bairros de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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450 - Indicação nº 435 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 506
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Indica a possibilidade de que se efetue a Cedência de um Professor de Educação Física, por meio período ou em horários escalonados durante a semana, para atender a hidroginástica e as aulas de zumba, bancada pelo Sindicato aos Servidores Públicos Municipais em ambiente próprio do SISPMUPP (Sindicato dos servidores Públicos Municipais).
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Matéria não votada
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451 - Indicação nº 436 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 507
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Indica solicitando aos órgãos competentes nos PSFs, para que realizem palestras e campanhas de esclarecimentos sobre prevenção de Traço e Anemia Falciforme.
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Matéria não votada
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452 - Indicação nº 437 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 508
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Indica a Implantação do Programa Absorventes Higiênicos, nas Escolas da rede Municipal de Ensino do nosso Município.
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Matéria não votada
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453 - Indicação nº 438 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 509
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Indica que se faça Cedência de Profissionais especializados, para favorecer cursos de formação em geral como artesanato, costura, bordado, pintura entre outros para trabalhar em parceria com a Prefeitura Municipal, Sindicato dos Servidores Públicos e Assistência Social, proporcionando conhecimento e renda extra aos munícipes em geral.
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Matéria não votada
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454 - Indicação nº 439 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 510
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Indica para que seja realizado melhorias com asfaltamento da ruas (ou vielas de circulação de pessoas), dentro do Cemitério Local.
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Matéria não votada
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455 - Indicação nº 440 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 511
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Indica a necessidade de que seja feito a instalação de uma LOMBO-FAIXAS (Faixa Elevada) na rua Noda Guenko, especificamente em frente a Casa da Senhora Basília próxima a Praça Três Poderes.
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Matéria não votada
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456 - Indicação nº 441 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 512
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Indica a necessidade de que seja efetivado a Instalação de duas Aduelas, na região do assentamento Furnas e Padre Ezequiel Ramil, propriamente na linha após a Igreja Cristã, para melhorar o tráfego dos Sitiantes locais.
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Matéria não votada
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457 - Indicação nº 442 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 513
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Indica a possibilidade da Criação e Implantação do Museu Histórico e Cultural de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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458 - Indicação nº 443 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 514
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Indica a criação de um cargo para a Farmácia Municipal, ou que disponibilize um funcionário para que faça a entrega de remédios a domicílio, para portadores de alguma deficiência seja física, visual ou mental e idosos acima de 70 anos de idade.
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Matéria não votada
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459 - Indicação nº 444 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 515
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Indica a elaboração de um projeto de arborização abrangente a toda a extensão urbana do nosso Município.
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Matéria não votada
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460 - Indicação nº 445 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 516
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Indica a necessidade da realização de um seletivo o mais rápido possível, para a contratação de novos agentes de saúde, para atender as áreas que estão descobertas.
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Matéria não votada
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461 - Indicação nº 446 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 517
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Indica a necessidade de Sinalização das Ruas com os respectivos nomes, dos Bairros São Pedro Apóstolo, II Irmãos e Ruas adjacentes, assim como também a sinalização com placas de Trânsito.
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Matéria não votada
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462 - Indicação nº 447 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 518
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Indica para que estude a possibilidade de elaborar uma campanha, voltada a conscientização sobre abuso e exploração de Crianças e Adolescentes, destinada aos alunos da rede Municipal de ensino do nosso Município.
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Matéria não votada
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463 - Indicação nº 448 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 519
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Indica que seja feito a instalação de telas de aço ou grades de proteção para os bueiros, em todas as bocas coletoras da águas pluviais.
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Matéria não votada
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464 - Indicação nº 449 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 520
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Indica para que viabilize a sinalização em toda a extensão das vias e ruas da Cidade, ou seja, sinalização através de placas como também faixas em que possibilite a visibilidade dos condutores com mais facilidade.
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Matéria não votada
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465 - Indicação nº 450 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 528
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Indica que seja feito a instalação de rede pública de esgoto na Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé, bem como nos bairros da Cidade que ainda não tem rede de esgoto.
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Matéria não votada
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466 - Indicação nº 451 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 529
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Indica a realização da Revisão dos três PCCS (Plano de cargos, carreiras e salários da saúde, educação e administração).
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Matéria não votada
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467 - Indicação nº 452 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 530
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Indica o pagamento da Licença Prêmio em Pecúnia, tal como estabelece a Lei Orgânica do Município no Art. 71, inciso II.
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Matéria não votada
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468 - Indicação nº 453 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 531
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Indica para que façam canteiros na Avenida Fernando Correia da Costa em frente ao Ginásio de Esportes, assim como também canteiros na Avenida Frei Servácio de frente da Praça Central, até antes da ponte da Vila Goiás, e que sejam plantadas em todos os canteiros árvores de calçadas, como por exemplo resedá e que também possa ser plantadas nos canteiros já existentes das Avenidas.
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Matéria não votada
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469 - Indicação nº 454 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 532
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Indica a necessidade da aquisição de Kit completo de uniformes esportivos para cada Escola Municipal.
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Matéria não votada
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470 - Indicação nº 455 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 533
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Indica a possível efetivação da Construção de uma Quadra esportiva de areia na Vila Garça Branca.
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Matéria não votada
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471 - Indicação nº 456 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 534
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Indica a possibilidade da aquisição de Aparelhos NOTBOOOKS, para os Professores da rede Municipal de Ensino.
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Matéria não votada
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472 - Indicação nº 457 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 535
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Indica a aquisição de Aparelhos DATASHOWS, para todas as Escolas do nosso Município.
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Matéria não votada
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473 - Indicação nº 458 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 536
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Indica a criação de um programa Municipal de Assistência à Criança com Microcefalia.
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Matéria não votada
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474 - Indicação nº 459 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 537
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Indica solicitando aos órgãos responsáveis a necessidade da construção de uma Praça Pública, no bairro Jardim Mato Grosso.
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Matéria não votada
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475 - Indicação nº 460 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 538
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Indica para que faça a doação de mudas de árvores de calçadas, Ipê, Flamboyant, bem como árvores frutíferas para que os moradores possam plantar em suas residências e terrenos.
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Matéria não votada
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476 - Indicação nº 461 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 539
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Indica a necessidade de que seja instituído, um programa de prevenção e combate a violência contra Educadores.
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Matéria não votada
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477 - Indicação nº 462 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 540
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Indica a necessidade da construção de um Centro Social Comunitário na Vila Garça Branca.
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Matéria não votada
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478 - Indicação nº 463 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 541
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Indica a necessidade de arborização (com plantação de árvores diversificadas), em volta da lagoa existente no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.
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Matéria não votada
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479 - Indicação nº 464 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 542
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Indica para que seja construído um conjunto habitacional de Casas Populares, para as famílias de baixa renda do nosso Município, ou seja, aquelas famílias que ainda não tem suas casas próprias.
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Matéria não votada
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480 - Indicação nº 465 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 543
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Indica que viabilize a criação de uma Casa de recuperação para acolhimento de dependentes químicos em Pedra Preta.
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Matéria não votada
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481 - Indicação nº 466 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 544
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Indica a necessidade de uma possível implantação de Projetos Profissionalizantes, para Mulheres da Vila Garça Branca e Pedra Preta, através de Cursos de pinturas, bordados e artesanatos.
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Matéria não votada
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482 - Indicação nº 467 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 545
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Indica a efetivação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
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Matéria não votada
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483 - Indicação nº 468 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 546
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Indica a realização de de Campanha Educacional nas Escolas, sobre Trânsito e preservação do Patrimônio Público.
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Matéria não votada
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484 - Indicação nº 469 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 547
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Indica a criação do programa Banco de Sementes, no Município de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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485 - Indicação nº 470 de 2023
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 548
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Indica a necessidade de tapar o buraco na Rua B do Jardim Morumbi.
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Matéria não votada
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486 - Indicação nº 471 de 2023
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 549
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Indica a necessidade de tapar o buraco da Rua João Ponce de Arruda em frente a residência nº1044.
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Matéria não votada
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487 - Indicação nº 472 de 2023
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 551
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Implantação dos agendamentos médicos feito por telefone pelo próprio usuário do SUS, nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do municípios. de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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488 - Indicação nº 473 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 558
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Indica que viabilize transporte escolar nos Bairros Alto de Pedra Preta e Colina Verde.
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Matéria não votada
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489 - Indicação nº 474 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 559
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Indica a construção de uma pista para Veloterra.
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Matéria não votada
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490 - Indicação nº 475 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 561
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Indica que seja Construída uma Pista de Motocross
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Matéria não votada
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491 - Indicação nº 476 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 562
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Indica a possibilidade de implantação da “Creche do Idoso”.
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Matéria não votada
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492 - Indicação nº 477 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 563
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Indica a Criação do Instituto Memória de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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493 - Indicação nº 478 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 564
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Indica a realização de cursos preparatório para os produtores que desejam utilizar a Hidroponia.
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Matéria não votada
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494 - Indicação nº 479 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 565
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Indica um campo de futebol nos assentamentos e comunidades rurais que ainda não dispõem deste benefício.
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Matéria não votada
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495 - Indicação nº 480 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 566
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Indica duas lombo-faixa na Rua 14 de julho nos fundos da Escola Dez de Dezembro.
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Matéria não votada
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496 - Indicação nº 481 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 567
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Indica a construção de uma piscina para hidroterapia.
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Matéria não votada
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497 - Indicação nº 482 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 568
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Indica
a destinação de um terreno para a prática de modalidade esportiva Autocross.
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Matéria não votada
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498 - Indicação nº 483 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 569
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Indica a possibilidade de fornecer aula de natação as crianças das Creches Municipal.
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Matéria não votada
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499 - Indicação nº 484 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 570
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Indica que estude a possibilidade de aumentar o valor do repasse mensal ao Lar dos Idosos de nosso município.
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Matéria não votada
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500 - Indicação nº 485 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 571
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Indica a implantação de placa de sinalização informando a velocidade permitida de 50km/h, nas Avenidas: André Passos Amorim, Arthur Orlato e na rua Tancredo Neves, bem como o reparo nas já existentes
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Matéria não votada
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501 - Indicação nº 486 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 572
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Indica a construção de um cemitério na Vila Garça Branca.
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Matéria não votada
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502 - Indicação nº 487 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 573
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Indica a viabilidade de uma emenda parlamentar destinada a pavimentação asfáltica da Vila Garça Branca.
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Matéria não votada
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503 - Indicação nº 488 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 574
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Indica a sinalização de trânsito vertical e horizontal e uma lombo-faixa em frente à escola Ari Griesang.
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Matéria não votada
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504 - Indicação nº 489 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 575
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Indica aque seja construída a rede de coleta e uma estação de tratamento de esgoto na Vila Garça Branca.
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Matéria não votada
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505 - Indicação nº 490 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 576
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Indica a criação de um Projeto Piloto para a implantação da Aquaponia na Zona Rural.
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Matéria não votada
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506 - Indicação nº 491 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 577
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Indica a limpeza da caixa d’água da Vila Garça Branca.
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Matéria não votada
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507 - Indicação nº 492 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 578
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Indica a construção de uma lombo faixa na Vila Goiás.
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Matéria não votada
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508 - Indicação nº 493 de 2023
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 579
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Indica a implantação de cursos profissionalizantes voltados à construção civil, tais como: pedreiros, auxiliares de pedreiros, serventes de obras, mestre de obras, entre outras atividades ligadas à área.
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Matéria não votada
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509 - Indicação nº 494 de 2023
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 580
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Indica a necessidade de pavimentação asfáltica no Bairro Monte Orebe.
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Matéria não votada
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510 - Indicação nº 495 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 590
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Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de uma Patrulha Mecanizada completa.
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Matéria não votada
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511 - Indicação nº 496 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 591
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Indico a necessidade de destinação de recursos para aquisição de materiais necessários para instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas municipais e nos Centros de Educação Infantil.
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Matéria não votada
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512 - Indicação nº 497 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 594
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Indica a necessidade da aquisição e instalação de lixeiras de reciclagem na Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira, em conformidade com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente(CONAMA).
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Matéria não votada
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513 - Indicação nº 498 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 595
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Indica a necessidade da aquisição e instalação de câmeras de segurança na Trilha da Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira.
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Matéria não votada
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514 - Indicação nº 499 de 2023
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 597
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Implantação do Centro de Equoterapia,para as pessoas com deficiências, (PCD, PNE).
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Matéria não votada
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515 - Indicação nº 500 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 598
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Indico a necessidade da intermediação junto ao DNIT para a destinação de raspas de asfalto para o município de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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516 - Indicação nº 501 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 609
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Indica para que viabilize a possibilidade da perfuração de dois (2) Poços Semi artesianos, com a finalidade de suprir a necessidade de água durante a estação seca, assim manter a lagoa da Praça do Polo Esportivo sempre no nível máximo de água.
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Matéria não votada
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517 - Indicação nº 502 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 610
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Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de um Moto Niveladora para uso do município.
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Matéria não votada
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518 - Indicação nº 503 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 611
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Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de um aparelho de ultrassonografia.
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Matéria não votada
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519 - Indicação nº 504 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 612
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Indico a necessidade da destinação de recursos para aquisição de 5 (cinco) academias ao ar livre.
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Matéria não votada
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520 - Indicação nº 505 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 613
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Indico a necessidade da destinação de recursos para o município para aquisição de 5 (cinco) parques infantis.
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Matéria não votada
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521 - Indicação nº 506 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 619
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Indica a necessidade de se viabilizar a reforma do Posto de Saúde do bairro Cohab deste município.
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Matéria não votada
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522 - Indicação nº 507 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 620
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Indica a necessidade de se viabilizar a construção de um mini campo de futebol na Praça Assembleia deste município.
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Matéria não votada
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523 - Indicação nº 508 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 621
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Indica a necessidade de se viabilizar a contratação de um professor de educação física para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE deste município.
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Matéria não votada
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524 - Indicação nº 509 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 622
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Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular no espaço anexo ao campo de futebol do bairro Três Irmãos deste município.
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Matéria não votada
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525 - Indicação nº 510 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 623
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Indica a necessidade de se viabilizar a repactuação do contrato com a empresa Águas de Pedra Preta – AEGEA para atender os bairros que ainda não foram contemplados com a instalação de rede de esgoto neste município.
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Matéria não votada
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526 - Indicação nº 511 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 624
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Indica a necessidade de se viabilizar a realização da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal São Sebastião deste município.
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Matéria não votada
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527 - Indicação nº 512 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 625
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Indica a necessidade de se viabilizar a realização do Projeto Casamento Comunitário neste município.
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Matéria não votada
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528 - Indicação nº 513 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 626
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Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada e o cercamento da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal “Dulce Meiry Silva Sabini, deste município.
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Matéria não votada
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529 - Indicação nº 514 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 627
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Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e reforma da academia popular na área comunitária do Assentamento Monte Azul deste município.
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Matéria não votada
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530 - Indicação nº 515 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 628
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Indica a necessidade de se realizar a manutenção na tela de proteção da quadra de esportes do Poliesportivo neste município.
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Matéria não votada
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531 - Indicação nº 516 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 629
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Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular na área comunitária do Assentamento Canudos deste município.
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Matéria não votada
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532 - Indicação nº 517 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 658
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Indica a necessidade de alterar a Lei Municipal nº 855 de 9 de junho de 2015, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, visando a fixação da duração da jornada de trabalho da Psicóloga e do Psicólogo em até trinta horas semanais, vedada a redução do salário.
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Matéria não votada
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533 - Indicação nº 518 de 2023
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 661
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Indico a necessidade da autorização do uso do poliesportivo para aplicação das aulas praticas de veículos automotores.
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Matéria não votada
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534 - Indicação nº 519 de 2023
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 663
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Indica a necessidade da aquisição de uniformes para os Agentes de Vigilância do município de Pedra Preta.
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Matéria não votada
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535 - Indicação nº 520 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 666
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Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 10 de Dezembro neste município.
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Matéria não votada
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536 - Indicação nº 521 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 667
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Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual 13 de Maio neste município.
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Matéria não votada
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537 - Indicação nº 522 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 668
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Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Prefeitura Municipal neste município.
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Matéria não votada
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538 - Indicação nº 523 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 669
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Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Municipal São Sebastião neste município.
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Matéria não votada
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539 - Indicação nº 524 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 670
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Indica a necessidade de se viabilizar a instalação de luz elétrica no campo do bairro Três Irmãos deste município.
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Matéria não votada
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540 - Indicação nº 525 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 671
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Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente à Escola Estadual São Pedro Apóstolo neste município.
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Matéria não votada
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541 - Indicação nº 526 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 672
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Indica a necessidade de se realizar a construção de lombofaixa em frente às Igrejas, deste município.
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Matéria não votada
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542 - Indicação nº 527 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 673
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Indica a necessidade de se realizar a construção de uma lombofaixa em frente ao Supermercado Cirilo, deste município.
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Matéria não votada
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543 - Indicação nº 528 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 674
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Indica a construção de uma lombofaixa na Av. Aparecida d. Santana antes do cruzamento com a Tv. Cinco, deste município.
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Matéria não votada
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544 - Indicação nº 529 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 675
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Indica a necessidade de construir uma lombofaixa na Rua João S. Macedo ou da Comac, estrategicamente após o cruzamento com a rua Agenor Luciane, no bairro Vila Goiás deste município.
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Matéria não votada
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545 - Indicação nº 530 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 676
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Indica a necessidade de se adquirir um caminhão pipa destinado a Vila Nova Araçatuba deste município.
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Matéria não votada
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546 - Indicação nº 531 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 677
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Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento 26 de Janeiro - Cambaúva neste município.
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Matéria não votada
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547 - Indicação nº 532 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 678
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Indica a necessidade de se realizar o patrolamento e cascalhamento da estrada rural do Assentamento Canudos neste município.
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Matéria não votada
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548 - Indicação nº 533 de 2023
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 679
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Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente à Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizado na Vila Canaã deste município.
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Matéria não votada
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549 - Indicação nº 534 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 694
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Indica para que instale um Quebra-molas, próximo a esquina do cruzamento entre as ruas Oscar Soares e Marechal Rondon, ou seja, nas proximidades do Salão de Beleza da Senhora Eliane Aparecida (Baixinha).
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Matéria não votada
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550 - Indicação nº 535 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 705
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Indicar a necessidade de construção de 4(quatro) quebra-molas em distancia de 50m do outro, na Rua Tancredo neves, no Bairro São Marcos 1, do Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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551 - Indicação nº 536 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 706
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Indica a necessidade de manutenção do buraco na Rua Cândido Borges Leal com a Rua Humberto Castelo Branco no Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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552 - Indicação nº 537 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 707
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Indicar a necessidade de contratação de psicólogo para atender no CAPS do Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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553 - Indicação nº 538 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 708
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Indica a necessidade de contratação de psicólogo para atender nas UBS do Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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554 - Indicação nº 539 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 709
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Indica a necessidade de implantação deu um parque infantil para Creche CMEI José Luiz Barbara Filho do Bairro São Sebastião no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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555 - Indicação nº 540 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 710
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Indica a necessidade de reforma da Praça do Juiz e instalação de um parquinho infantil e academia na Rua do Judiciário no Bairro São Marcos 1 no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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556 - Indicação nº 541 de 2023
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 711
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Indica a necessidade de construção de 4 (quatro) quebra-molas em distância de 50m do outro, na Rua Judiciário no Bairro São Marco1, no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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557 - Indicação nº 955 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2888
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Indica a necessidade de realização de aulas aeróbicas com professor de ginástica ao menos uma vez por semana na Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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558 - Indicação nº 956 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2889
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Indica a necessidade a realização da pintura/manutenção do quebra molas na Avenida Frei Servácio (em frente ao poliesportivo) no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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559 - Indicação nº 957 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2890
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Indica a necessidade de aquisição de um caminhão HIDROJATO, para o Saneamento Básico de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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560 - Indicação nº 958 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2891
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Indica a necessidade de aquisição de um aparelho para a realização do exame Eletromiografia no Hospital Luciana Martins Amorim no Município de Pedra preta-MT.
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Matéria não votada
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561 - Indicação nº 959 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2892
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Indica a necessidade de construção de banheiros públicos em todas as Praças no Município de Pedra Preta-MT.
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Matéria não votada
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562 - Indicação nº 960 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 2893
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Indica a necessidade para que seja criado um Centro de Treinamento de Capoeira – CT, anexo ao Ginásio de Esporte Nelson Antonio Orlato, de Pedra Preta/MT.
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Matéria não votada
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