1 - Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2022.
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Aprovado
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2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 12ª Sessão Extraordinária, realizada em 18 de outubro de 2022.
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Aprovado
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3 - Ata de Sessão Extraordinária nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 13ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2022.
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Aprovado
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4 - Requerimento de Urgência nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2610
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Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 76/2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Votação Imediata nº 2 de 2022
Autores: Hélio de Farias, Clayton Ferreira, Edna Maria, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral, Semy Mendes
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Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Requerimento de Votação Imediata nº 3 de 2022
Autor: Hélio de Farias
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Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2683
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Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 20 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2679
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Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 2680
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Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 74, de 20 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2606
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Dispõe sobre autorização legislativa pra concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP, e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 135 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2681
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Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 25 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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12 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2678
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Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 25 de outubro de 2022. de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2608
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
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Aprovado
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14 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 136 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2682
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 7 de novembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora.
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2673
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Revoga o Decreto Legislativo nº 351, de 18 de outubro de 2022.
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Aprovado
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16 - Moção de Aplauso nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2502
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Em homenagem à Senhora Lucia Marina Rosa de Souza.
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Aprovado
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17 - Moção de Aplauso nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2503
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Em homenagem à Senhora Leonice Passele Ramos.
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Aprovado
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18 - Moção de Aplauso nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2504
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Em homenagem ao Senhor Valdivino.
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Aprovado
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19 - Moção de Aplauso nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2506
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Em homenagem à Senhora Aparecida Carmo Peres Gonçalves.
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Aprovado
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20 - Moção de Aplauso nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2508
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Em homenagem à Senhora Cleonair Ribeiro de Araújo.
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Aprovado
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21 - Moção de Aplauso nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 2512
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A senhora Rejane Oliveira Horta Santos.
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Aprovado
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22 - Moção de Aplauso nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 2516
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Em homenagem ao Senhor Aureliano Teixeira Horta (LELÊ).
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Aprovado
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23 - Moção de Aplauso nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2528
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Em homenagem ao Senhor Juarez Pedro Bezerra e a Senhora Neusa Aparecida Guimarães Bezerra.
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Aprovado
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24 - Moção de Aplauso nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2562
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Em homenagem a senhora Maria dos Santos.
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Aprovado
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25 - Moção de Aplauso nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2563
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Em homenagem a Senhora Juscicréia das Chagas Leite.
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Aprovado
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26 - Moção de Aplauso nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2603
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Em homenagem ao senhor Ademir Joaquim da Silva e a senhora Dirce Candida da Silva.
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Aprovado
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27 - Moção de Aplauso nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2501
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Em homenagem ao Senhor Manuel Badaró.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 909 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2510
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Indica a instalação de Pula Pulas de Pneus nas Praças Públicas dos Bairros no município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 910 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2511
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Indica atrações ,musicais locais na Praças Central apoiando os artistas; música, dança, teatro e outros no município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 911 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2564
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Indica a construção de uma guarita/cobertura na E.M Ivonne Tramarim de Oliveira.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 912 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2566
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Indica a aquisição de uniformes hospitalares para os profissionais de saúde (técnico de enfermagem, enfermeiros e médicos).
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Aprovado
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32 - Indicação nº 913 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2568
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Indica o tapa buraco em frente o laboratório municipal.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 914 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2602
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Indica a necessidade de transformação do 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta em uma Companhia Independente.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 915 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2605
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Indica a necessidade da construção de um quebra-molas na Rua Arnaldo Estevão, localizada no Bairros 3 irmãos.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 916 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2613
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Indica a necessidade para implantação de Fisioterapia Pélvica para as mulheres do município de Pedra Preta.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 917 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2626
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Indica a necessidade para a realização de laqueduras no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 918 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2632
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Indico a necessidade da manutenção de vias urbanas
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Aprovado
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38 - Indicação nº 919 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2635
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Indico a necessidade da reforma do pátio da prefeitura.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 920 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 2645
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Indica que providencia a instalação de iluminação dentro do Cemitério Municipal.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 921 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 2646
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Indica que providencie a instalação de iluminação na Rua RK em frente ao Cemitério Municipal.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 922 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 2650
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Indica a necessidade da aquisição de uma lavadora de alta pressão e soprador de folhas destinados a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para a manutenção dos espaços de lazer.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 923 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 2651
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Indica a necessidade da instalação de lâmpadas de led no campo de futebol, localizado no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas, em Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 924 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2652
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Indica a necessidade de semana dos Agentes de Leitura nas Escolas Municipais no Município de Preta Preta-MT.
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Aprovado
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44 - Indicação nº 925 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2653
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Indica a necessidade de criação de farmácia mais equipada em cada PSF's Saúde no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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45 - Indicação nº 926 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2654
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Indica a necessidade de criação de Psicólogo nas Escolas Municipais no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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46 - Indicação nº 927 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2655
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Indica a necessidade de construção de um poço Artesiano na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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47 - Indicação nº 928 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2656
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Indica a necessidade de Mural do Leitor, um dia para a homenagear Escritores Regionais, ser entrevistados, seus contos e suas histórias no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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48 - Indicação nº 929 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2657
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Indica a necessidade a confraternização dos profissionais da área da Saúde com o foco na humanização do ambiente hospitalar contendo muita interação, descontração, interatividade, palestra, dinâmicas afim de desenvolver ambiente alegre e de aprendizagem no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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49 - Indicação nº 930 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2658
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Indica a necessidade de Mural para Escritores Regionais de Pedra Preta, para expor seus Livros no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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50 - Indicação nº 931 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2659
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Indica a necessidade de construção de um Poço Artesiano no São José do Planalto no Município de Petra Preta-MT.
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Aprovado
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51 - Indicação nº 932 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 2660
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Indica a necessidade para que seja realizada a troca da identificação da Praça Multiuso recém inaugurada neste município, uma vez que nos termos da Lei Municipal nº 1.303, de 2021, a mesma é denominada como “Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira” e não “Praça da Lagoa”.
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Aprovado
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52 - Indicação nº 933 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 2661
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Indica a necessidade para a realização anual de exames oftalmológicos nos alunos da rede municipal de educação de Pedra Preta-MT
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Aprovado
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53 - Indicação nº 934 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 2662
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Indica a necessidade da criação de uma Banda Municipal em Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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53 - Indicação nº 935 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2663
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Indica a necessidade de realização da pintura/manutenção de todas as faixas de pedestre na frente das Escolas no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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55 - Indicação nº 936 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2664
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Indica a necessidade de realização de uma faixa de pedestre frente ao Cemitério no município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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56 - Indicação nº 937 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2665
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Indica a necessidade de instalação de uma cantina no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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57 - Indicação nº 938 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2666
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Indica necessidade de realização da pintura/manutenção de toas as faixas de pedestre no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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58 - Indicação nº 939 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2667
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Indica a necessidade de instalação de um ponto de ônibus no Bairro Alto de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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