Resumo (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 18:00
Encerramento: 07/11/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edna Maria / PSB
Vice-Presidente: Professora Cidinha / PODE
1º Secretário: Klebis Marciano / PT
2º Secretário: João Marco / DC



Lista de Presença na Sessão
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Vereadora Maria Aparecida Clemente Lara.

2. Correspondências Expedidas:

  •  

3. Correspondências Recebidas:

  •  Balancete da Câmara Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de setembro de 2022;
  •  Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu, de forma verbal, a dispensa da leitura dos referido Balancete, e a Presidente informou que o Balancete da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de setembro de 2022, estava à disposição na Secretaria da Casa.

4. Apresentação das Matérias:

  • De autoria do Executivo Municipal: Requerimento de Urgência nº 66/2022, ao Projeto de Lei nº 76/2022; Mensagem de Veto nº 2/2022, ao Projeto de Lei nº 22/2022, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim; Projetos de Lei nº 73, 74, 76 e 77/2022 e suas respectivas Mensagens;   
  • De autoria do Legislativo Municipal: Projetos de Lei nº 24/2022, e sua Justificativa, de autoria do Vereador João Marco Carrijo Amorim; 
  • Questão de Ordem: O Vereador Lenildo Augusto da Silva requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O requerimento Verbal do Vereador foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

Leitura de Matérias:

  • Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicação: 914/2022;
  • João Marco Carrijo Amorim: Indicações nºs 920 e 921/2022;
  • Klebis Marciano Rocha dos Santos: Indicações nºs 922, 923, 932, 933 e 934/2022 e as Indicações nºs 915, 916 e 917/2022, de autoria da Ex-Vereadora Maria Lourdes dos Santos;
  • Laudir Martarello: Moção de Aplauso nº 55/2022;
  • Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 911, 912 e 913/2022;
  • Rosemeire de Souza Pires: Indcações nºs 909, 910, 924 a 931 e 935 a 939/2022 e as Moções de Aplausos nºs 49 a 54/2022;
  • Maria Aparecida Clemente Lara: Moção de Aplauso nº 56/2022;
  • Samuel de Melo Freitas: Moções nºs 57 e 60/2022;
  • Edna Maria de Jesus Costa: Indicações nºs 918 e 919/2022.
  • Os Vereadores: João Marco Carrijo Amorim, Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Rosemeire de Souza Pires, Maria Aparecida Clemente Lara, Samuel de Melo Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clayton Ferreira

2 - Lenildo Augusto

3 - Klebis Marciano

4 - Samuel Cabral

5 - Hélio de Farias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Klebis Marciano / PT
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 17ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de outubro de 2022.
Aprovado
2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 12ª Sessão Extraordinária, realizada em 18 de outubro de 2022.
Aprovado
3 - Ata de Sessão Extraordinária nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 13ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de outubro de 2022.
Aprovado
4 - Requerimento de Urgência nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2610
Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 76/2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
5 - Requerimento de Votação Imediata nº 2 de 2022
Autores: Hélio de Farias, Clayton Ferreira, Edna Maria, João Marco, Klebis Marciano, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Professora Cidinha, Rose Pires, Samuel Cabral, Semy Mendes
Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
6 - Requerimento de Votação Imediata nº 3 de 2022
Autor: Hélio de Farias
Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 137 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2683
Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 20 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2679
Referente ao Projeto de Lei nº 74, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
9 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 2680
Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 74, de 20 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2606
Dispõe sobre autorização legislativa pra concessão de auxílio financeiro à Associação Comercial e Industrial de Pedra Preta - ACIPP, e dá outras providências.
Aprovado
11 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 135 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2681
Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 25 de outubro de 2022, de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
12 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 2678
Referente ao Projeto de Lei nº 76, de 25 de outubro de 2022. de autoria do Executivo Municipal.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2608
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual do exercício de 2022.
Aprovado
14 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 136 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2682
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 7 de novembro de 2022, de autoria da Mesa Diretora.
Aprovado
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 2673
Revoga o Decreto Legislativo nº 351, de 18 de outubro de 2022.
Aprovado
16 - Moção de Aplauso nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2502
Em homenagem à Senhora Lucia Marina Rosa de Souza.
Aprovado
17 - Moção de Aplauso nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2503
Em homenagem à Senhora Leonice Passele Ramos.
Aprovado
18 - Moção de Aplauso nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2504
Em homenagem ao Senhor Valdivino.
Aprovado
19 - Moção de Aplauso nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2506
Em homenagem à Senhora Aparecida Carmo Peres Gonçalves.
Aprovado
20 - Moção de Aplauso nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2508
Em homenagem à Senhora Cleonair Ribeiro de Araújo.
Aprovado
21 - Moção de Aplauso nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 2512
A senhora Rejane Oliveira Horta Santos.
Aprovado
22 - Moção de Aplauso nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 2516
Em homenagem ao Senhor Aureliano Teixeira Horta (LELÊ).
Aprovado
23 - Moção de Aplauso nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2528
Em homenagem ao Senhor Juarez Pedro Bezerra e a Senhora Neusa Aparecida Guimarães Bezerra.
Aprovado
24 - Moção de Aplauso nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2562
Em homenagem a senhora Maria dos Santos.
Aprovado
25 - Moção de Aplauso nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2563
Em homenagem a Senhora Juscicréia das Chagas Leite.
Aprovado
26 - Moção de Aplauso nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2603
Em homenagem ao senhor Ademir Joaquim da Silva e a senhora Dirce Candida da Silva.
Aprovado
27 - Moção de Aplauso nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2501
Em homenagem ao Senhor Manuel Badaró.
Aprovado
28 - Indicação nº 909 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2510
Indica a instalação de Pula Pulas de Pneus nas Praças Públicas dos Bairros no município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
29 - Indicação nº 910 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2511
Indica atrações ,musicais locais na Praças Central apoiando os artistas; música, dança, teatro e outros no município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
30 - Indicação nº 911 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2564
Indica a construção de uma guarita/cobertura na E.M Ivonne Tramarim de Oliveira.
Aprovado
31 - Indicação nº 912 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2566
Indica a aquisição de uniformes hospitalares para os profissionais de saúde (técnico de enfermagem, enfermeiros e médicos).
Aprovado
32 - Indicação nº 913 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2568
Indica o tapa buraco em frente o laboratório municipal.
Aprovado
33 - Indicação nº 914 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2602
Indica a necessidade de transformação do 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta em uma Companhia Independente.
Aprovado
34 - Indicação nº 915 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2605
Indica a necessidade da construção de um quebra-molas na Rua Arnaldo Estevão, localizada no Bairros 3 irmãos.
Aprovado
35 - Indicação nº 916 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2613
Indica a necessidade para implantação de Fisioterapia Pélvica para as mulheres do município de Pedra Preta.
Aprovado
36 - Indicação nº 917 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2626
Indica a necessidade para a realização de laqueduras no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Aprovado
37 - Indicação nº 918 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2632
Indico a necessidade da manutenção de vias urbanas
Aprovado
38 - Indicação nº 919 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2635
Indico a necessidade da reforma do pátio da prefeitura.
Aprovado
39 - Indicação nº 920 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 2645
Indica que providencia a instalação de iluminação dentro do Cemitério Municipal.
Aprovado
40 - Indicação nº 921 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 2646
Indica que providencie a instalação de iluminação na Rua RK em frente ao Cemitério Municipal.
Aprovado
41 - Indicação nº 922 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 2650
Indica a necessidade da aquisição de uma lavadora de alta pressão e soprador de folhas destinados a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer para a manutenção dos espaços de lazer.
Aprovado
42 - Indicação nº 923 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 2651
Indica a necessidade da instalação de lâmpadas de led no campo de futebol, localizado no Centro Poliesportivo Alexandria Alves de Freitas, em Pedra Preta-MT.
Aprovado
43 - Indicação nº 924 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2652
Indica a necessidade de semana dos Agentes de Leitura nas Escolas Municipais no Município de Preta Preta-MT.
Aprovado
44 - Indicação nº 925 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2653
Indica a necessidade de criação de farmácia mais equipada em cada PSF's Saúde no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
45 - Indicação nº 926 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2654
Indica a necessidade de criação de Psicólogo nas Escolas Municipais no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
46 - Indicação nº 927 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2655
Indica a necessidade de construção de um poço Artesiano na Vila Nova Araçatuba no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
47 - Indicação nº 928 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2656
Indica a necessidade de Mural do Leitor, um dia para a homenagear Escritores Regionais, ser entrevistados, seus contos e suas histórias no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
48 - Indicação nº 929 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2657
Indica a necessidade a confraternização dos profissionais da área da Saúde com o foco na humanização do ambiente hospitalar contendo muita interação, descontração, interatividade, palestra, dinâmicas afim de desenvolver ambiente alegre e de aprendizagem no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
49 - Indicação nº 930 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2658
Indica a necessidade de Mural para Escritores Regionais de Pedra Preta, para expor seus Livros no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
50 - Indicação nº 931 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2659
Indica a necessidade de construção de um Poço Artesiano no São José do Planalto no Município de Petra Preta-MT.
Aprovado
51 - Indicação nº 932 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 2660
Indica a necessidade para que seja realizada a troca da identificação da Praça Multiuso recém inaugurada neste município, uma vez que nos termos da Lei Municipal nº 1.303, de 2021, a mesma é denominada como “Praça Multiuso Professora Heleni Pereira de Oliveira” e não “Praça da Lagoa”.
Aprovado
52 - Indicação nº 933 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 2661
Indica a necessidade para a realização anual de exames oftalmológicos nos alunos da rede municipal de educação de Pedra Preta-MT
Aprovado
53 - Indicação nº 934 de 2022
Turno: Único
Autor: Klebis Marciano
Número de Protocolo: 2662
Indica a necessidade da criação de uma Banda Municipal em Pedra Preta-MT.
Aprovado
53 - Indicação nº 935 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2663
Indica a necessidade de realização da pintura/manutenção de todas as faixas de pedestre na frente das Escolas no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
55 - Indicação nº 936 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2664
Indica a necessidade de realização de uma faixa de pedestre frente ao Cemitério no município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
56 - Indicação nº 937 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2665
Indica a necessidade de instalação de uma cantina no Hospital Municipal Luciana Martins Amorim no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
57 - Indicação nº 938 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2666
Indica necessidade de realização da pintura/manutenção de toas as faixas de pedestre no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado
58 - Indicação nº 939 de 2022
Turno: Único
Autor: Rose Pires
Número de Protocolo: 2667
Indica a necessidade de instalação de um ponto de ônibus no Bairro Alto de Pedra Preta no Município de Pedra Preta-MT.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Samuel Cabral
2 - Klebis Marciano



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Samuel Cabral
2 - Klebis Marciano