Resumo (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 18:00
Encerramento: 03/10/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edna Maria / PSB
Vice-Presidente: Professora Cidinha / PODE
1º Secretário: João Marco / DC



Lista de Presença na Sessão
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Maria Lourdes / PT
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB






Expedientes
1. Leitura Bíblica:

Vereadora Maria Lourdes dos Santos.

3. Correspondências Recebidas:

  •  Correspondências Recebidas – Ofício nº 1100/2022/GESTÃO DO SUS, de autoria da Secretária Municipal de Saúde de Pedra Preta, Senhora Karine Lopes Alves, encaminhando cópia das Prestações de Contas referente ao 2º Quadrimestre do ano de 2022 e Ofício nº 64/2022/DC, de autoria do Senhor Ricardo Moreira de Oliveira, encaminhando o Balancete Mensal da Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT, referente ao mês de agosto de 2022; 
  • Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação do Balancete da Receita e das Despesas da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT, referente ao mês de agosto de 2022, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes, sem oradores na discussão.     

4. Apresentação das Matérias:

  • De autoria do Legislativo Municipal: Projeto de Lei nº 23/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Emenda Modificativa nº 8/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Redação  e Emenda Modificativa nº 9/2022, de autoria dos Vereadores ambas  ao Projeto de Lei nº 64/2022, de autoria do Executivo municipal; Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022, e sua Justificativa , de  autoria do Vereador Samuel  de Melo Freitas; Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Hélio de Farias; Projeto de Decreto Legislativo  nº 16/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Laudir  Martarello; Projeto de Decreto Legislativo nº 17 e 18/2022 e suas Justificativas, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas; Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 e  sua Justificativa, de autoria da Vereadora Maria Lourdes Santos; Projeto de Decreto Legislativo  nº 20/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva; Projetos de Decreto Legislativo  nºs 14 e 21/2022 e suas Justificativas e de autoria da Vereadora  Edna Maria de Jesus Costa; Projeto de Decreto Legislativo  nº 22/2022 e sua  Justificativa, de autoria da Vereadora Maria Aparecida  Clemente Lara; Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira;    
  • Questão de Ordem: O Vereador Hélio de Farias requereu a dispensa da apresentação das matérias de autoria do Executivo Municipal e das matérias de autoria do Legislativo Municipal; O requerimento Verbal do Vereador foi aprovado por unanimidade, sem oradores na discussão.

Leitura de Matérias:

  •  Clayton Cleze Neres Ferreira: Indicações: 879, 887 e 882/2022 e as Moções de Aplauso 19, 31 e 32/2022;
  •  Cícero Cordeiro dos Anjos: Indicações nº 888, 889 e 890/2022;
  • Laudir Martarello: Moções de Aplauso nºs 23, 33 e 34/2022;
  • Lenildo Augusto da Silva: Indicações nºs 884, 885 e 886/2022;
  • Maria Aparecida Clemente Lara: Moções de Aplauso nºs 22, 28 e 30/2022;
  • Maria Lourdes dos Santos: Indicação nº 887/2022 e as Moções de Aplauso nºs 18, 20, 21, 26 e 27/2022;
  • Samuel de Melo Freitas: Indicações nº 878 e 880/2022;
  • Semy Mendes de Freitas: Moções de Aplauso nºs 24, 25 e 29/2022;
  • Edna Maria de Jesus Costa: Indicação nº 883/2022.
  • Os Vereadores: Laudir Martarello, Lenildo Augusto da Silva, Maria Aparecida Clemente Lara, Samuel de Melo Freitas, Semy Mendes de Freitas e Edna Maria de Jesus Costa, por Requerimentos verbais, pela ordem, solicitaram a dispensa da leitura das suas respectivas Indicações e Moções, e após aprovadas o devido encaminhamento aos órgãos competentes, sendo aprovados por unanimidade, sem oradores na discussão.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clayton Ferreira

2 - Hélio de Farias




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clayton Ferreira / DC
Edna Maria / PSB
Hélio de Farias / PSDB
João Marco / DC
Laudir Martarello / PSD
Lenildo Augusto / PSD
Maria Lourdes / PT
Professora Cidinha / PODE
Rose Pires / MDB
Samuel Cabral / PSL
Semy Mendes / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata de Sessão Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2022.
Aprovado
2 - Emenda Modificativa nº 9 de 2022
Turno: Único
Autores: Professora Cidinha, Cícero da Ambulância, Clayton Ferreira, Edna Maria, Hélio de Farias, João Marco, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Maria Lourdes, Samuel Cabral, Semy Mendes
Número de Protocolo: 2426
Altera as redações do inciso l do parágrafo único do art. 1º e do § 1º do art. 2º, todos do projeto de Lei nº 64/2022 do E. Municipal.
Aprovado
3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2427
Referente a Emenda Modificativa nº 9, de 3 de outubro de 2022, de autoria conjunta dos Vereadores.
Aprovado
4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2412
Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Cria cargos comissionados e função gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Aprovado
6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2413
Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 22, de 8 de agosto de 2022, de Autoria do Vereador João Marco Amorim.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 2203
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação, na internet, da lista de espera mensal dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos através da rede municipal de saúde do Município de Pedra Preta- MT e dá outras providências.
Aprovado
8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2305
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 22 de agosto de 2022, de Autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e João Marco Amorim.
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: Lenildo Augusto, João Marco
Número de Protocolo: 2086
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kássio Oniluarb Rodrigues Rocha.
Aprovado
10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2306
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 1º de setembro de 2022, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2168
Concede o Titulo de Cidadão honorário Pedra-pretense ao senhor Moacir Junio Dias Oliveira
Aprovado
12 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2367
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
Aprovado
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2185
Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Sinézio de Melo
Aprovado
14 - Moção de Aplauso nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2301
Em homenagem a Senhora Marildete Rocha dos Santos.
Aprovado
15 - Moção de Aplauso nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2328
Em homenagem ao Clube de Desbravadores Pedra Angular.
Aprovado
16 - Moção de Aplauso nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2330
Em homenagem a Senhora Ana Ruty Souza Camargo.
Aprovado
17 - Moção de Aplauso nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2363
Em homenagem a Senhora Lianda Batista da Silva.
Aprovado
18 - Moção de Aplauso nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 2364
Em homenagem ao Senhor Ediérico da Silva Machado
Aprovado
19 - Moção de Aplauso nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 2370
Em homenagem ao Senhor Marcelo Simão
Aprovado
20 - Moção de Aplauso nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 2381
Em homenagem ao Senhor Celio Cirino de Freitas.
Aprovado
21 - Moção de Aplauso nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 2382
Em homenagem ao Senhor Francisco Ferreira da Silva.
Aprovado
22 - Moção de Aplauso nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2387
Em homenagem a Senhora Gilmara Nunes de Melo.
Aprovado
23 - Moção de Aplauso nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2388
Em homenagem ao Senhor Edmar Pereira dos Santos.
Aprovado
24 - Moção de Aplauso nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 2389
Em homenagem ao Senhor Valteir Rodrigues Gomes
Aprovado
25 - Moção de Aplauso nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 2396
Em homenagem a Senhora Cleusa Mara Polga
Aprovado
26 - Moção de Aplauso nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 2402
Em homenagem ao Senhor José Sebastião Ferreira da Cruz (Zé do Arão).
Aprovado
27 - Moção de Aplauso nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2410
Indica a presente Mação de Aplauso a Equipe de Colaboradores do Grupo Gazin de Pedra Preta.
Aprovado
28 - Moção de Aplauso nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2411
Indica a presente Moção de Aplauso ao Clube de Aventureiros Pedrinhas Preciosas
Aprovado
29 - Moção de Aplauso nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 2417
Em homenagem ao Senhor Fábio Simão
Aprovado
30 - Moção de Aplauso nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 2418
Em homenagem ao Senhor Gerlisson Ferreira Viana
Aprovado
31 - Indicação nº 878 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2319
Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular no espaço anexo ao Campo de Futebol do bairro Três Irmãos deste município.
Aprovado
32 - Indicação nº 879 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2329
Indica a necessidade de instalar bebedouros na Praça Multiuso Prof. Heleni Pereira de Oliveira.
Aprovado
33 - Indicação nº 880 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2365
Indica a necessidade de se viabilizar a contratação de um professor de educação física para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE deste município.
Aprovado
34 - Indicação nº 881 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2366
Indica a necessidade de instalar lixeiras na Praça Multiuso Prof. Heleni Pereira de Oliveira.
Aprovado
35 - Indicação nº 882 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2368
Indica a necessidade de regulamentação e revisão do valor da gratificação recebida pelos servidores da saúde que ocupam funções com responsabilidade técnica em seus setores.
Aprovado
36 - Indicação nº 883 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2369
Indico a necessidade da substituição dos postes que foram removidos da Av. Fernando Correia da Costa
Aprovado
37 - Indicação nº 884 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2391
Indica que a Secretaria Municipal de Saúde para que desenvolva a Campanha do Outubro Rosa, oportunizando a todas as mulheres a realização de exames como a MAMOGRAFIA e preventivo (exame Papanicolau).
Aprovado
38 - Indicação nº 885 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2393
Indica que seja feito o reparo e que coloque em funcionamento a FONTE LUMINOSA na praça central Arlindo Domingos.
Aprovado
39 - Indicação nº 886 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2395
Indica a realização de um estudo para serviço de sondagem geofísica para perfuração de poço artesiano no Assentamento 28 de dezembro do nosso município.
Aprovado
40 - Indicação nº 887 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2403
Indica a necessidade que seja providenciado palestras para os PSF’s do município de Pedra Preta, com tema “Humanização”.
Aprovado
41 - Indicação nº 888 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2414
Indica a aquisição de carrinhos hospitalar para transporte de refeição para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Aprovado
42 - Indicação nº 889 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2415
Indica a aquisição de camas com colchões para quarto de repouso dos médicos e enfermagem para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Aprovado
43 - Indicação nº 890 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2416
Indica a reforma geral no refeitório/cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Semy Mendes
2 - João Marco
3 - Lenildo Augusto
4 - Clayton Ferreira
5 - Samuel Cabral
6 - Hélio de Farias



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Semy Mendes
2 - João Marco
3 - Lenildo Augusto
4 - Clayton Ferreira
5 - Samuel Cabral
6 - Hélio de Farias