1 - Ata de Sessão Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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Ata da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2022.
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Aprovado
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2 - Emenda Modificativa nº 9 de 2022
Turno: Único
Autores: Professora Cidinha, Cícero da Ambulância, Clayton Ferreira, Edna Maria, Hélio de Farias, João Marco, Laudir Martarello, Lenildo Augusto, Maria Lourdes, Samuel Cabral, Semy Mendes
Número de Protocolo: 2426
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Altera as redações do inciso l do parágrafo único do art. 1º e do § 1º do art. 2º, todos do projeto de Lei nº 64/2022 do E. Municipal.
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 102 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2427
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Referente a Emenda Modificativa nº 9, de 3 de outubro de 2022, de autoria conjunta dos Vereadores.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2412
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Referente ao Projeto de Lei nº 64, de 18 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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Cria cargos comissionados e função gratificada no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2413
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Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 22, de 8 de agosto de 2022, de Autoria do Vereador João Marco Amorim.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: João Marco
Número de Protocolo: 2203
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação, na internet, da lista de espera mensal dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos através da rede municipal de saúde do Município de Pedra Preta- MT e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2305
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 22 de agosto de 2022, de Autoria dos Vereadores Lenildo Augusto da Silva e João Marco Amorim.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autores: Lenildo Augusto, João Marco
Número de Protocolo: 2086
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Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kássio Oniluarb Rodrigues Rocha.
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2306
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 1º de setembro de 2022, de Autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2168
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Concede o Titulo de Cidadão honorário Pedra-pretense ao senhor Moacir Junio Dias Oliveira
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Aprovado
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12 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 2367
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2 de setembro de 2022, de autoria da Vereadora Edna Maria de Jesus Costa.
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2185
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Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor José Sinézio de Melo
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Aprovado
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14 - Moção de Aplauso nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2301
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Em homenagem a Senhora Marildete Rocha dos Santos.
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Aprovado
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15 - Moção de Aplauso nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2328
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Em homenagem ao Clube de Desbravadores Pedra Angular.
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Aprovado
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16 - Moção de Aplauso nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2330
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Em homenagem a Senhora Ana Ruty Souza Camargo.
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Aprovado
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17 - Moção de Aplauso nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2363
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Em homenagem a Senhora Lianda Batista da Silva.
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Aprovado
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18 - Moção de Aplauso nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 2364
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Em homenagem ao Senhor Ediérico da Silva Machado
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Aprovado
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19 - Moção de Aplauso nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 2370
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Em homenagem ao Senhor Marcelo Simão
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Aprovado
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20 - Moção de Aplauso nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 2381
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Em homenagem ao Senhor Celio Cirino de Freitas.
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Aprovado
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21 - Moção de Aplauso nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 2382
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Em homenagem ao Senhor Francisco Ferreira da Silva.
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Aprovado
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22 - Moção de Aplauso nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2387
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Em homenagem a Senhora Gilmara Nunes de Melo.
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Aprovado
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23 - Moção de Aplauso nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2388
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Em homenagem ao Senhor Edmar Pereira dos Santos.
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Aprovado
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24 - Moção de Aplauso nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 2389
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Em homenagem ao Senhor Valteir Rodrigues Gomes
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Aprovado
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25 - Moção de Aplauso nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: Semy Mendes
Número de Protocolo: 2396
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Em homenagem a Senhora Cleusa Mara Polga
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Aprovado
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26 - Moção de Aplauso nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: Professora Cidinha
Número de Protocolo: 2402
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Em homenagem ao Senhor José Sebastião Ferreira da Cruz (Zé do Arão).
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Aprovado
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27 - Moção de Aplauso nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2410
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Indica a presente Mação de Aplauso a Equipe de Colaboradores do Grupo Gazin de Pedra Preta.
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Aprovado
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28 - Moção de Aplauso nº 32 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2411
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Indica a presente Moção de Aplauso ao Clube de Aventureiros Pedrinhas Preciosas
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Aprovado
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29 - Moção de Aplauso nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 2417
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Em homenagem ao Senhor Fábio Simão
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Aprovado
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30 - Moção de Aplauso nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 2418
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Em homenagem ao Senhor Gerlisson Ferreira Viana
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Aprovado
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31 - Indicação nº 878 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2319
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Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular no espaço anexo ao Campo de Futebol do bairro Três Irmãos deste município.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 879 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2329
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Indica a necessidade de instalar bebedouros na Praça Multiuso Prof. Heleni Pereira de Oliveira.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 880 de 2022
Turno: Único
Autor: Samuel Cabral
Número de Protocolo: 2365
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Indica a necessidade de se viabilizar a contratação de um professor de educação física para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE deste município.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 881 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2366
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Indica a necessidade de instalar lixeiras na Praça Multiuso Prof. Heleni Pereira de Oliveira.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 882 de 2022
Turno: Único
Autor: Clayton Ferreira
Número de Protocolo: 2368
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Indica a necessidade de regulamentação e revisão do valor da gratificação recebida pelos servidores da saúde que ocupam funções com responsabilidade técnica em seus setores.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 883 de 2022
Turno: Único
Autor: Edna Maria
Número de Protocolo: 2369
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Indico a necessidade da substituição dos postes que foram removidos da Av. Fernando Correia da Costa
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Aprovado
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37 - Indicação nº 884 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2391
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Indica que a Secretaria Municipal de Saúde para que desenvolva a Campanha do Outubro Rosa, oportunizando a todas as mulheres a realização de exames como a MAMOGRAFIA e preventivo (exame Papanicolau).
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Aprovado
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38 - Indicação nº 885 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2393
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Indica que seja feito o reparo e que coloque em funcionamento a FONTE LUMINOSA na praça central Arlindo Domingos.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 886 de 2022
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 2395
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Indica a realização de um estudo para serviço de sondagem geofísica para perfuração de poço artesiano no Assentamento 28 de dezembro do nosso município.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 887 de 2022
Turno: Único
Autor: Maria Lourdes
Número de Protocolo: 2403
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Indica a necessidade que seja providenciado palestras para os PSF’s do município de Pedra Preta, com tema “Humanização”.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 888 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2414
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Indica a aquisição de carrinhos hospitalar para transporte de refeição para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 889 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2415
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Indica a aquisição de camas com colchões para quarto de repouso dos médicos e enfermagem para o Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
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Aprovado
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43 - Indicação nº 890 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Ambulância
Número de Protocolo: 2416
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Indica a reforma geral no refeitório/cozinha do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
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Aprovado
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