Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pedra Preta, realizada em 7 de março de 2022.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei nº 12/2022, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de Regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei n° 15/2022, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei nº 4, de 21 de fevereiro de 2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 18 DE MARÇO DE 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Referente ao Projeto de Lei nº 15, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza abertura de Credito adicional especial no Orçamento anual do exercício de 2022.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 4 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 4/22, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Institui o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta/MT e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 73, de 14 de dezembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, juntamente com a Emenda Modificativa de nº 1 de 7 de fevereiro de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.

Referente ao Projeto de Lei nº 73, de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõem em estabelecer os horários de funcionamento a que estarão obrigadas as farmácias e drogarias no Município de Pedra Preta, bem como os horários de atendimento dos plantões, e dá outras providências.

Altera a ementa e os arts. 2º e 3º do Projeto de Lei nº 73, de 2021, de autoria do Executivo Municipal.

Dispoem em estabelecer os horários de funcionamento a que estarão obrigadas as farmácias e drogarias no Município de Pedra Preta, bem como os horários de atendimento dos Plantões, e dá outras providências

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 21 de fevereiro de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias.

Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Maria da Conceição Oliveira.

Requer cópias de documentos.

Indico a necessidade de especialistas como: Ginecologista, Pediatra e Cardiologista para atender no PSF da Vila Garça Branca

Indica que providencie a disponibilização de soro antiofídico para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.

Indica que providencie a prevenção de assoreamento das nascentes, minas, córregos, lagos, rios dos assentamentos desse município.

Indica que providencie a implantação do cartão vale alimentação a todos os servidores efetivos, contratados e comissionados do nosso município.

Indica que providencie a aquisição de materiais para coleta de sangue a vácuo para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.

Indica a necessidade de adquiri um Triturador de galhos de árvores, para este município.

Indica a necessidade de viabilizar uma sala equipada com aparelho de mamografia no Hospital Municipal, deste município.

Indica a necessidade de adquiri um britador de resíduos de construção civil, para este município.

Indica que providencie a realização de mutirão para cirurgia oftalmológica, para atender os usuários da Rede de Saúde Pública do Município.

Indica que providencie a contratação de Médico Geriatra e Gerontólogo para o nosso município.

Indica que a Secretaria Municipal de Assistência Social, busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”.

Indica a realização de uma campanha para castração de animais de pequeno porte (cães e gatos) em nosso município.

Indica que execute a Lei 593/2010 que institui o programa e atendimento á gravidez não planejada na adolescência no município de Pedra Preta-MT.

Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a implantação da Carteira de Identificação do Autista (CIA).

Indica a necessidade da limpeza geral na Praça Pública “Flores Bela Horta”, localizada no Bairro São Marcos 1 (um), em Pedra Preta-MT.