Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indica a continuidade de construção/implantação de canaletas nos pontos necessários em todo o perímetro urbano.

Indica ao Senhor Prefeito, que solicite aos órgãos competentes junto a Secretaria Municipal de Educação para que com urgência intervenha para fazer reparos, reformas, realizar aquisição de novos equipamentos para a UAB - Universidade Aberta do Brasil e para melhor funcionamento do órgão, necessitam também de servidores para o setor administrativo e de limpeza.

Indica a necessidade de que se faça a limpeza periódica do cemitério de Pedra Preta

Indica a necessidade da implantação do atendimento odontológico na unidade de saúde da Vila Garça Branca

Indica a necessidade de que seja feito um link no site da prefeitura destinado a troca/manutenção de lâmpadas

Indica a necessidade da pavimentação dos bairros São Pedro Apostolo e Três Irmãos

Indica a necessidade de que seja feita a readequação das rampas de acessibilidade

Indica a construção de um quebra-molas na Rua João Soares Macedo, Bairro: Vila Goiás (próximo da curva). Sugestão da moradora: Gabriela Coelho dos Santos

Indica o tapa buraco em toda extensão das Avenidas Fernando Correia da Costa e Frei Servácio.

Indica construção de uma cobertura sobre as arquibancadas do Estádio Municipal Marco Augusto Pereira.

Indica implantação de Unidade Móvel Odontológica para crianças de 3 a 10 anos de idade.

Indica aquisição de frigobar para o local de repouso dos médicos no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.

Indica aquisição de aparelho televisor para ala de internação do Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.

Indica aquisição de bebedouros em pontos estratégicos no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.

Indica aquisição de uma nova Caixa D'Água para o Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim.

Indica que providencie a reforma nos banheiros do Centro Alexandrina Alves de Freitas.

Indica a necessidade da construção da cobertura da quadra e a reformar do piso da Escola Estadual Ivonne Tramarim de Oliveira do Município de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de se viabilizar a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA NO SERINGAL DO CENTRO POLIESPOTIVO deste município.

Indica a necessidade de se viabilizar a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA NA PRAÇA DA ASSEMBLEIA no bairro da Cohab deste município.

Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente à Escola Municipal Campos Sales I localizado na Vila Canaã deste município.

Indica a necessidade de construir uma lombofaixa em frente ao “Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho” localizado na Vila São Sebastião deste município.

Indica a necessidade de se realizar A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA GELADA NA GUARITA DO CENTRO DE EVENTOS POLIESPORTIVO deste município.

Indica a necessidade de se realizar uma reforma geral no hospital municipal.

Em homenagem póstuma a Senhora Vera Lúcia Rodrigues Contó.

Institui e regulamenta o uso de uniformes pelos Servidores da Câmara Municipal de Pedra Preta, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Resolução nº 1, de 12 de fevereiro de 2021 de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Dispõe sobre a proibição da prática do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Pedra Preta, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 10 de fevereiro de 2021, de autoria do Vereador Clayton Cleze Neres Ferreira.

Altera o Código Tributário Municipal de Pedra Preta-MT e dá outras providências.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 5 DE MARÇO DE 2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Referente ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na àrea da saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Pedra Preta-MT decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV) nos Termos do art. 100, §§3º e 4º, da Constituição Federal e dá outras providências.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 21, DE 8 DE MARÇO DE 2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Referente ao Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Dispõe sobre a modificação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 20, DE 3 DE MARÇO DE 2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 19, DE 3 DE MARÇO DE 2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do exercício de 2021 e dá outras providências.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 16, DE 1 DE MARÇO DE 2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Referente ao Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.169/2020, e dá outras providências.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13,de 19 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 25/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 24/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 23/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 22/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 21/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 20/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 19/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de autoria do Executivo Municipal.

Requer a concessão de regime de Urgência Especial de tramitação ao Projeto de Lei Municipal nº 16/2021 de autoria do Executivo Municipal.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 11ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE MARÇO DE 2021.