1 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 395
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Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 4 de janeiro de 2021
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Aprovado
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2 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 391
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Dispõe sobre a criação de opção pela remuneração de cargo comissionado quando ocupado por servidor público efetivo e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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Altera o caput do art. 1° do Projeto de Lei n° 1, de 4 de janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Rejeitado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 8
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Dispõe sobre a criação de opção pela remuneração de cargo comissionado quando ocupado por servidor público efetivo e dá outras providências.
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Rejeitado
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5 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 398
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Referente ao Projeto de Lei nº 4 de janeiro de 2021 do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 503
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Altera na Lei Municipal 1246/2021, de 19 de Janeiro de 2021, para dispor sobre a inclusão de cargos no quadro estabelecido no Art. 3º da referida lei.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 464
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Altera na Lei Municipal 1246/2021, de 19 de janeiro de 2021, para dispor sobre a inclusão de cargos no quadro estabelecido no Art. 3º da referida lei.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 506
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Referente ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7, de 26 de janeiro de 2021.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 504
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Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 982/2017 e nº 983/2017 aumentando o valor de subvenção concedida ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Pedra Preta-MT e a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 465
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Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 982/2017 e nº 983/2017 aumentando o valor da subvenção concedida ao lar dos Idosos São Vicente de Paulo e APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta-MT e dá outras providências.
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Aprovado
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