Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação de opção pela remuneração de cargo comissionado quando ocupado por servidor público efetivo e dá outras providências.

O presente Parecer não foi deliberado em virtude do Projeto de Lei nº 1/2021 de autoria do Executivo Municipal foi retirado de pauta por intermédio do Requerimento verbal feito pela Presidente/Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Reunião.

Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 4 de janeiro de 2021

O presente Parecer não foi deliberado em virtude do Projeto de Lei nº 1/2021 de autoria do Executivo Municipal foi retirado de pauta por intermédio do Requerimento verbal feito pela Presidente/Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Reunião.

Altera o caput do art. 1° do Projeto de Lei n° 1, de 4 de janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.

A presente Emenda Modificativa não foi deliberado em virtude do Projeto de Lei nº 1/2021 de autoria do Executivo Municipal foi retirado de pauta por intermédio do Requerimento verbal feito pela Presidente/Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Reunião.

Acrescenta o §3º ao Projeto de Lei nº 1, de 4 de janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.

A presente Emenda Aditiva não foi deliberado em virtude do Projeto de Lei nº 1/2021 de autoria do Executivo Municipal foi retirado de pauta por intermédio do Requerimento verbal feito pela Presidente/Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Reunião.

Acrescenta o art. 2º e renumera o atual art. 2º, do Projeto de Lei nº 1, de 4 de janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.

A presente Emenda Aditiva não foi deliberado em virtude do Projeto de Lei nº 1/2021 de autoria do Executivo Municipal foi retirado de pauta por intermédio do Requerimento verbal feito pela Presidente/Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Reunião.

Dispõe sobre a criação de opção pela remuneração de cargo comissionado quando ocupado por servidor público efetivo e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 1/2021 de autoria do Executivo Municipal não foi deliberado por ter sido retirado de pauta por intermédio do Requerimento verbal feito pela Presidente/Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Reunião.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 11 de janeiro de 2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção de cargos públicos da área da saúde que constam em duplicidade no lotacionograma do Executivo Municipal, e atualiza o quantitativo de cargos existentes, e dá outras providências.

Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 12 de janeiro de 2021 do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a extinção de cargos públicos da área da saúde que constam em duplicidade no lotacionograma do Executivo Municipal, e atualiza o quantitativo de cargos existentes, e dá outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal, art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º, da Lei Complementar Municipal nº 071/2014, no âmbito das Secretarias Municipais.

Referente ao Projeto de Lei nº 4 de janeiro de 2021 do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria do Executivo Municipal.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado.