1 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 391
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Dispõe sobre a criação de opção pela remuneração de cargo comissionado quando ocupado por servidor público efetivo e dá outras providências.
Obs.: O presente Parecer não foi deliberado em virtude do Projeto de Lei nº 1/2021 de autoria do Executivo Municipal foi retirado de pauta por intermédio do Requerimento verbal feito pela Presidente/Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Reunião.
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Matéria não votada
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2 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 2 de 2021
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 395
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Referente ao Projeto de Lei nº 1, de 4 de janeiro de 2021
Obs.: O presente Parecer não foi deliberado em virtude do Projeto de Lei nº 1/2021 de autoria do Executivo Municipal foi retirado de pauta por intermédio do Requerimento verbal feito pela Presidente/Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Reunião.
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Matéria não votada
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3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2021
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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Altera o caput do art. 1° do Projeto de Lei n° 1, de 4 de janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
Obs.: A presente Emenda Modificativa não foi deliberado em virtude do Projeto de Lei nº 1/2021 de autoria do Executivo Municipal foi retirado de pauta por intermédio do Requerimento verbal feito pela Presidente/Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Reunião.
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Matéria não votada
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4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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Acrescenta o §3º ao Projeto de Lei nº 1, de 4 de janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
Obs.: A presente Emenda Aditiva não foi deliberado em virtude do Projeto de Lei nº 1/2021 de autoria do Executivo Municipal foi retirado de pauta por intermédio do Requerimento verbal feito pela Presidente/Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Reunião.
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Matéria não votada
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5 - Emenda Aditiva nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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Acrescenta o art. 2º e renumera o atual art. 2º, do Projeto de Lei nº 1, de 4 de janeiro de 2021, de autoria do Executivo Municipal.
Obs.: A presente Emenda Aditiva não foi deliberado em virtude do Projeto de Lei nº 1/2021 de autoria do Executivo Municipal foi retirado de pauta por intermédio do Requerimento verbal feito pela Presidente/Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Reunião.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 8
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Dispõe sobre a criação de opção pela remuneração de cargo comissionado quando ocupado por servidor público efetivo e dá outras providências.
Obs.: O Projeto de Lei nº 1/2021 de autoria do Executivo Municipal não foi deliberado por ter sido retirado de pauta por intermédio do Requerimento verbal feito pela Presidente/Vereadora Edna Maria de Jesus Costa, aprovado por todos os Senhores Vereadores presentes na Reunião.
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Matéria não votada
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7 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 392
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 396
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Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 11 de janeiro de 2021
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 339
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 393
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Dispõe sobre a extinção de cargos públicos da área da saúde que constam em duplicidade no lotacionograma do Executivo Municipal, e atualiza o quantitativo de cargos existentes, e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 397
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Referente ao Projeto de Lei nº 3, de 12 de janeiro de 2021 do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 359
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Dispõe sobre a extinção de cargos públicos da área da saúde que constam em duplicidade no lotacionograma do Executivo Municipal, e atualiza o quantitativo de cargos existentes, e dá outras providências.
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Aprovado
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13 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 394
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Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público de que trata o art. 37, IX da Constituição Federal, art. 68, VI da Lei Orgânica Municipal e art. 2º, da Lei Complementar Municipal nº 071/2014, no âmbito das Secretarias Municipais.
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Aprovado
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14 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 398
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Referente ao Projeto de Lei nº 4 de janeiro de 2021 do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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15 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: CSP - Comissão de Serviços Públicos
Número de Protocolo: 390
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Referente ao Projeto de Lei nº 04/2021 de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Número de Protocolo: 361
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Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado.
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Aprovado
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