1 - Ata de Sessão Ordinária nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE JULHO DE 2020.
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Aprovado
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2 - Ata de Sessão Extraordinária nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 6 DE JULHO DE 2020.
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Aprovado
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3 - Ata de Sessão Extraordinária nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE JULHO DE 2020.
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Aprovado
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4 - Ata de Sessão Ordinária nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE AGOSTO DE 2020.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Urgência nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1115
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°042/2020 de 13 de agosto de 2020, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1141
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Referente ao Projeto de Lei 037/2020 de autoria Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 1123
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI n°037/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1058
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 56 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1143
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Referente ao Projeto de Lei 042/2020 do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 45 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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Referente ao Projeto de Lei nº 042/2020.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1116
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Requerimento do Legislativo nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Amarelinho
Número de Protocolo: 1103
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Cópias de documentos.
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Aprovado
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13 - Moção de Pesar nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 1090
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A Senhora Corina Leite Marques.
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Aprovado
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14 - Moção de Pesar nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 1101
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A senhora Maria Aparecida de Freitas Mattos.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 493 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 1106
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a doação de mudas de árvores de calçadas, ipê, bem como de árvores frutíferas para que os moradores possam plantar em suas residências e terrenos.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 494 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 1107
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a coleta de lixo no Bairro Morada do Condor nas ruas onde o caminhão não faz a coleta, especialmente na Rua Travessa Cinco.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 495 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 1108
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que se crie o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 496 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 1114
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Solicite aos órgãos responsáveis providências URGENTE para que o Caminhão Pipa possa molhar frequentemente todas as ruas que não são asfaltadas no município neste período de tempo seco.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 497 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 1124
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Recuperação e manutenção das Pontes na MT 458.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 498 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 1125
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Patrolamento e cascalhamento na MT458.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 499 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 1126
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REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA ENTRADA E SAÍDA DO ASSENTAMENTO FREI SERVACIO NA MT 458.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 500 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 1127
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AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 501 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 1128
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DISTRIBUIÇÃO DA REDE DE NO ASSENTAMENTO MONTE AZUL.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 502 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 1129
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SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODO O PERÍMETRO DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 503 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 1130
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aquisição de cadeiras confortáveis para os servidores do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim que trabalham com computadores e passam maior parte do tempo sentados.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 504 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 1134
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contratação de um profissional de psicologia para atender os profissionais da linha de frente do Covid, em especial os funcionários do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 506 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 1136
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manutenção das portas dos banheiros do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 505 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 1135
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contratação de Médico para o ESF do Bairro São Sebastião.
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Aprovado
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