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Resumo
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Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Leitura Bíblica
<span style="font-size: 12.5pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Vereador Valteir Rodrigues Gomes</span>
2. Correspondências Expedidas
1. <span style="font-size: 12.5pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 048/2020/CMPP/GP de autoria Presidente deste Poder Legislativo, Vereador Hélio de Farias, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juvenal Pereira Brito, informando as consequências legais em não apresentar s balancetes nos prazos constitucionais.</span>
3. Correspondências Recebidas
2. <span style="font-size: 12.5pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 211/2020/GAB de autoria do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Juvenal Pereira Brito, ao Presidente deste Poder Legislativo, Vereador Hélio de Farias, encaminhando o Balancete da Receita da Despesa da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, referente ao mês de junho do corrente ano. </span>
4. Apresentação das Matérias
<span style="font-size: 12.5pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">1. Executivo: Projeto de Lei nº 042/2020 e sua respectiva Mensagem e Requerimento de Urgência nº 033/2020, <br />2. Legislativo: Projeto de Lei nº 016/2020 e sua Justificativa, de autoria do Vereador Semy Mendes de Freitas.<br /></span>
Leitura de Matérias
1. <span style="font-size: 12.5pt; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Vereador Lenildo Augusto da Silva apresentou a Indicação nº 496/2020 de sua autoria;<br />2. Vereadora Luciana Melo Heitor Duarte apresentou as Indicações 493, 494, 495, 503, 504, 505 e 506/2020, todas de sua autoria; <br />3. Vereador Valteir Rodrigues Gomes apresentou as Indicações nºs 497 a 502/2020 de sua autoria; <br />4. Vereador Edson Deolindo Lima apresentou o Requerimento nº 007/2020 de sua autoria; e<br />5. Vereadora Iraci Ferreira de Souza apresentou as Moções de Pesar 003 e 004/2020, ambas de sua autoria</span>
