1 - Ata de Sessão Ordinária nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE JUNHO DE 2020.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 20 de 2020
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 948
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°030/2020, de autoria do executivo municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Urgência nº 21 de 2020
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 951
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Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do projeto de lei n°029/2020 de autoria do executivo municipal.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 957
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Referente ao Projeto de Lei de nº 029/2020 do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 954
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 029/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 949
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e Loa do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 958
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Referente ao Projeto de Lei de nº 030/2020 do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 955
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 030/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 947
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 849
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Referente ao Projeto de Lei de nº 021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 829
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Referente ao Projeto de Lei de nº 021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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12 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 818
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Referente ao Projeto de Lei de nº 021/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
(O presente Parecer foi Prejudicado, sendo determinado seu arquivamento por consequência da aprovação do Parecer nº 025/2020 da Comissão de Economia. Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, contrário ao Projeto de Lei nº 021/2020 de autoria do Executivo Municipal)
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 693
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
(O presente Projeto de Lei foi Prejudicado, sendo determinado seu arquivamento por consequência da aprovação do Parecer nº 025/2020 da Comissão de Economia. Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, contrário a sua aprovação).
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Matéria não votada
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14 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 850
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Referente ao Projeto de Lei de nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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15 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 830
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Referente ao Projeto de Lei de nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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16 - Parecer da Comissão de Serviços Públicos nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 819
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Referente ao Projeto de Lei de nº 023/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
(O presente Parecer foi Prejudicado, sendo determinado seu arquivamento por consequência da aprovação do Parecer nº 026/2020 da Comissão de Economia. Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, contrário ao Projeto de Lei nº 023/2020 de autoria do Executivo Municipal).
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 691
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências.
(O presente Projeto de Lei foi Prejudicado, sendo determinado seu arquivamento, por consequência da aprovação do Parecer nº 025/2020 da Comissão de Economia. Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, contrário a sua aprovação).
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Matéria não votada
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18 - Requerimento do Legislativo nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Vanderlei
Número de Protocolo: 937
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Requer cópias integrais dos processos relativos ao Pregão Presencial SRP nº 028/2019 e ao Pregão Presencial SRP nº 005/2020.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 485 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 940
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Indica a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d’água no Distrito São José do Planalto (Birro).
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Aprovado
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20 - Indicação nº 486 de 2020
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 941
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Indica a colocação de encanamento de água no cemitério do Distrito São José do Planalto (Birro).
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Aprovado
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