1 - Ata de Sessão Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 1º DE JULHO DE 2019.
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Aprovado
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2 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1017
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Referente a Mensagem Veto 2/2019 do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Mensagem de Veto nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 980
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Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2019 de iniciativa do Vereador Vanderlei Roberto Sartori, que visa criar normas para a realização e medições e recebimento de obras e serviços de engenharia e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1023
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referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2019 de autoria do vereador Lenildo Augusto da Silva.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 950
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Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1008
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2019 de autoria do vereador Laudir Martarello.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 919
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 1024
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2019 de autoria da vereadora Iraci Ferreira de Souza.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 955
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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10 - Moção de Aplauso nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 996
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A Senhora Lindalva dos Santos Ferreira.
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Aprovado
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11 - Moção de Aplauso nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 997
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A Senhora Ilza Cláudia dos Santos.
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Aprovado
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12 - Moção de Aplauso nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 998
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A Senhora Maria José Batista Corrêa.
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Aprovado
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13 - Moção de Aplauso nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Amarelinho
Número de Protocolo: 1010
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Ao SENHOR KLEBIS MARCIANO ROCHA DOS SANTOS.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 403 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo
Número de Protocolo: 981
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A necessidade de disponibilizar um caminhão pipa para molhar as ruas da Vila Nova Araçatuba, no mínimo 2 (duas) vezes por semana.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 404 de 2019
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
Número de Protocolo: 985
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Solicite aos órgãos responsáveis sugiro a implantação do Programa Farmácia 24 horas, no Hospital Municipal, inclusive nos dias de sábados, domingos e feriados.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 405 de 2019
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
Número de Protocolo: 986
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Estude a possibilidade de viabilizar a instalação de futura fábrica de SACOLÃO BAG, em nosso município, com o intuito de gerar emprego e renda para nossa cidade.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 406 de 2019
Turno: Único
Autor: Bamba Bill
Número de Protocolo: 987
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Que faça a adesão do Programa INTERNET PARA TODOS No município de Pedra Preta.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 407 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 1002
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A implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Ulisses Guimarães na COHAB.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 408 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1013
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Implantem a "Semana Musical" no município.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 409 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1014
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Programa "Médicos nas Creches" da rede municipal.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 410 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 1015
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Reforma dos banheiros do Ginásio de Esportes.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 411 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 1020
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Providenciar um estrada para ligar os assentamentos Vale do Prata, Brocota ao Assentamento Furnas.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 412 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 1021
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Coloquem caneletas nos lugares necessários para evacuação de água em nosso município.
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Aprovado
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