1 - Ata de Sessão Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE JUNHO DE 2019.
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Aprovado
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2 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 908
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Referente ao veto parcial ao Projeto de Lei 005/2019 de autoria do vereador Vanderlei Roberto Sartori.
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Aprovado
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3 - Mensagem de Veto nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Luiz Cândido Rodrigues - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 868
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Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 005/2019, de iniciativa do Poder Legislativo.
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Aprovado
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4 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 911
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Referente ao Projeto de Lei Complementar 1/2019 do Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 860
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 810
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Dispõe acerca da desconcentração de competências e atividades administrativas e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 743
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 006/2019 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 667
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Dispõe sobre denominação de Logradouro Público
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 34 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 900
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Referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal de nº 1/2019.
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Aprovado
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10 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 768
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Altera as redações dos Incisos I, II e III do §7º do art. 63, da Lei Orgânica do município de Pedra Preta.
Obs.: 1º Turno
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 924
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2019 de autoria da vereadora Nancy Konno Tosta Bereta.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Nancy Konno
Número de Protocolo: 862
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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13 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 925
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019 de autoria da vereadora Nancy Konno Tosta Bereta.
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Nancy Konno
Número de Protocolo: 863
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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15 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 926
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019 de autoria do vereador Lenildo Augusto da Silva.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 867
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Ao Deputado Federal Senhor Carlos Gomes Bezerra.
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Matéria não votada
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17 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 927
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2019 de autoria do vereador David de Oliveira Pinto.
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: David da Farmácia
Número de Protocolo: 886
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o Município de Pedra Preta.
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Aprovado
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19 - Moção de Aplauso nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Nancy Konno
Número de Protocolo: 896
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A Senhora Joice Caroline da Silva Ribeiro
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Aprovado
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20 - Moção de Aplauso nº 30 de 2019
Turno: Único
Autor: Nancy Konno
Número de Protocolo: 897
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A Senhora Gisela Simona Viana de Souza
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Aprovado
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21 - Moção de Aplauso nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Nancy Konno
Número de Protocolo: 898
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A Senhora Maria Rita dos Santos Lopes
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Aprovado
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22 - Moção de Aplauso nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 918
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Ao Senhor Vanderson de Souza Barros
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Aprovado
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23 - Indicação nº 389 de 2019
Turno: Único
Autor: Amarelinho
Número de Protocolo: 916
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Celebre um Termo de Cooperação com uma Agência Reguladora de Serviços Públicos.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 390 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 920
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Solicite a Secretaria Municipal de Saúde que interceda junto a Secretaria Estadual de Saúde e ao Ministério da Saúde a disponibilização em caráter emergencial de doses da vacina H1N1 para todas as faixas etárias da população de Pedra Preta.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 391 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo
Número de Protocolo: 921
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A necessidade de construir redutores de velocidade ( quebra-molas na Rua Amambai.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 392 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 922
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Solicite aos órgãos responsáveis a fixação de placas indicativas nas áreas rurais, especificando os nomes das comunidades adjacentes, com indicativo de quilometragem e localização.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 393 de 2019
Turno: Único
Autor: Ronaldo
Número de Protocolo: 923
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A aquisição e instalação de um exaustor na cozinha do Hospital Municipal.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 394 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 928
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Cascalhamento nas ruas do Bairro Três Irmãos.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 395 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 929
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Asfalto do Bairro Jardim Mato Grosso
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Aprovado
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30 - Indicação nº 396 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 930
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Remoção da caixa d’agua inativa do Assentamento Frei Servácio e encaminhe para o Assentamento Colina Verde
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Aprovado
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31 - Indicação nº 397 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 931
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Reforma da ponte localizada na região do Córrego Seco.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 398 de 2019
Turno: Único
Autor: Nem da Sorveteria
Número de Protocolo: 932
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Cascalhamento na MT 458.
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Aprovado
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