1 - Ata de Sessão Ordinária nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Urgência nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
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Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 013/2019, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Urgência nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
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Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 014/2019, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Requerimento de Urgência nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
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Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 015/2019, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Urgência nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
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Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 016/2019, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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6 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
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Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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7 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
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Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 018/2019, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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8 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 773
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Requer concessão de Regime de Urgência para a tramitação do Projeto de Resolução 001/2019.
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Aprovado
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9 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 719
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Referente ao Projeto de Lei 005/2019 de Autoria do Legislativo Municipal.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei
Número de Protocolo: 611
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Suplementa as normas estabelecidas nos incisos I e II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, dispondo sobre regras a serem observadas na realização de compra direta, e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 741
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°005/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIANA MELO HEITOR DUARTE.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 653
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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13 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 742
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REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO DE FARIAS.
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 666
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário as pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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15 - Moção de Aplauso nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 736
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A Senhora Rosana Fortunato Batista.
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Aprovado
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16 - Moção de Aplauso nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 737
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A Senhora Rosa Maria do Nascimento.
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Aprovado
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17 - Moção de Aplauso nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 738
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A Senhora Andréia Nunes Cardoso Júlio.
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Aprovado
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18 - Moção de Aplauso nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 739
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A Senhora Fernanda Malva Buso.
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Aprovado
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19 - Moção de Aplauso nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Amarelinho
Número de Protocolo: 758
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Ao DR. HERBET ROSA PIRES
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Aprovado
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20 - Indicação nº 363 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 740
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a manutenção necessária na cabeceira da ponte do Córrego Água Fria localizada na região do Buriti.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 364 de 2019
Turno: Único
Autor: Amarelinho
Número de Protocolo: 749
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Determine ao órgão competente que instale uma grade de proteção na Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves, localizada no Distrito de São José do Planalto (Birro).
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Aprovado
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22 - Indicação nº 365 de 2019
Turno: Único
Autor: Amarelinho
Número de Protocolo: 757
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Determine ao órgão competente que faça a perfuração de um novo poço artesiano e a construção de um reservatório d`água no bairro Altos de Pedra Preta.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 366 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 760
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Aquisição de aproximadamente 1.000 lixeiras para distribuir para pessoas de baixa renda em nosso município.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 367 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 761
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Aquisição de um veículo especial destinado ao Centro de Reabilitação de Pedra Preta, para transporte das pessoas com deficiência física, e até mesmo para a realização dos atendimentos a domicílio.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 368 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 762
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Que estude a possibilidade de elaborar uma Campanha de Conscientização sobre o Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes destinada aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do nosso município.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 369 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 771
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Solicite as secretarias competentes para que seja feita a Campanha do Movimento Maio Amarelo – Atenção para a Vida em nosso município.
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Aprovado
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