1 - Ata de Sessão Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - CMPP
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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019.
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Aprovado
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2 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 635
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Referente ao Projeto de Lei n° 009/2019, de Autoria Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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3 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
Número de Protocolo: 612
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Referente ao Projeto de Lei n° 009/2019, de Autoria Poder Executivo Municipal.
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Aprovado
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4 - Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Laudir Martarello
Número de Protocolo: 516
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Acrescenta o §3º ao art. 1º; acrescenta os incisos XII e XIII e o §2º ao art. 2º; altera o caput do art. 3º; acrescenta o parágrafo único ao art. 3º; acrescenta o art. 6º e renumera o atual art. 6º, todos do Projeto de Lei nº 009/2019, de autoria do Executivo Municipal.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 465
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Dispõe sobre a concessão de licença ou autorização para a realização de férias para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Pedra Preta e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 569
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Referente ao Projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 451
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Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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8 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 568
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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019, de autoria do Vereador Lenildo Augusto da Silva.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 452
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense à pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aprovado
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10 - Moção de Aplauso nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Hélio de Farias
Número de Protocolo: 553
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À Senhora Cintia Lopes da Silva.
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Aprovado
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11 - Moção de Aplauso nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 622
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Ao Jovem Hernany Oliveira Campos.
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Aprovado
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12 - Moção de Aplauso nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 623
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À Senhora Zildnei de Souza Pereira.
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Aprovado
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13 - Moção de Aplauso nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 624
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A Jovem Elen Stelita Francisco Aguiar.
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Aprovado
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14 - Moção de Aplauso nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Luciana Enfermeira
Número de Protocolo: 625
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À Senhora Luciana Martins Borges da Silva.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 318 de 2019
Turno: Único
Autor: David da Farmácia
Número de Protocolo: 563
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Solicite ao Secretário Municipal de Viação e Obras, que construam “sarjetões”de concreto nos cruzamentos do sistema viário pavimentadas entre a Rua Tiradentes com a Amazonas e Ponce de Arruda com a Presidente Vargas.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 319 de 2019
Turno: Único
Autor: David da Farmácia
Número de Protocolo: 564
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Solicite a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , que viabilize a criação do DIA DE AÇÃO SOCIAL para informar aos munícipes sobre os direitos das políticas da pessoa idosa, da saúde de mental, dos soro positivos, dos pacientes de câncer, da pessoa com deficiência físicas , dentre outros.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 320 de 2019
Turno: Único
Autor: David da Farmácia
Número de Protocolo: 565
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Solicite as Secretarias Municipais responsáveis a realização de Campanha permanente de informação, prevenção e combate à DEPRESSÃO.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 321 de 2019
Turno: Único
Autor: David da Farmácia
Número de Protocolo: 566
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Solicite aos órgãos competentes a implantação do Programa Balcão de Direitos.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 322 de 2019
Turno: Único
Autor: David da Farmácia
Número de Protocolo: 567
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Solicite aos órgãos competentes a inserção de guardas nas escolas em todo o período de aula.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 323 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 577
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QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS (POR LÂMPADAS LED) NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 324 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 578
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A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA VILA NOVA ARAÇATUBA.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 325 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 579
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A REATIVAÇÃO DA BANDA MARCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 326 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 580
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A LIMPEZA DO CÓRREGO AGUAS CLARAS QUE PASSA CENTRO DE NOSSA CIDADE, RETIRANDO A SUJEIRA, GALHOS, ENTULHOS, OBJETOS E O CORTE DO MATO QUE CRESCEU NO LOCAL.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 327 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 599
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A CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 328 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 600
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A ATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO E A INSTALAÇÃO DA REDE DE INTERNET DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO MONTE AZUL.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 329 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 601
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A aquisição de patrulha agrícola para o assentamento Monte Azul.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 330 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 602
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A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO E DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM COMPRIMIDOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 331 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 603
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QUE SEJAM OFERECIDOS CURSOS DE RECICLAGEM AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ATENDAM DIRETAMENTE A POPULAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 332 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 604
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A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO INFECTOLOGISTA PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 333 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 605
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A INSTALAÇÃO DE FRALDARIOS NOS BANHEIROS DA POLICLINICA E DOS PSFs, DO MUNICIPIO PARA HIGIENIZAÇÃO DE CRIANÇA DE COLO
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Aprovado
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31 - Indicação nº 334 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 606
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A REATIVAÇÃO DO PROJETO CASAMENTO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 335 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 614
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A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA REFORMA DO PRÉDIO GERAL DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 336 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 615
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A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 337 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 616
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QUE FAÇA SEMANALMENTE O RECOLHIMENTO DO LIXO NA ZONA RURAL IMPLANTANDO PONTOS DE COLETA E ARMAZENAMENTO COBERTOS EM CADA COMUNIDADE.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 338 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 617
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O REMANEJAMENTO DA CAIXA DE ÁGUA QUE SE ENCONTRA EM DESUSO NO ASSENTAMENTO FREI SERVACIO PARA ASSENTAMENTO COLINA VERDE.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 339 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei
Número de Protocolo: 626
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Mais mesas para a refeição das crianças e também a substituição dos quadros das salas de aulas da escola Ari Griesang na Vila Garça Branca.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 340 de 2019
Turno: Único
Autor: Vanderlei
Número de Protocolo: 627
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Patrolamento, cascalhamento, bem como a manutenção da MT 461 que liga Pedra Preta a Itiquira na Serra Da Petrovina”.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 341 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 628
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Solicite aos órgãos responsáveis para que realize diariamente campanhas educativas, informativas e de conscientização no trânsito aos motoristas e pedestres no município de Pedra Preta-MT.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 342 de 2019
Turno: Único
Autor: Lenildo Augusto
Número de Protocolo: 629
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Solicite aos órgãos responsáveis o concerto da tampa do bueiro na calcada da Câmara Municipal.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 343 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 636
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A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS ALTOS DE PEDRA PRETA, TRES IRMÃOS, E CHICO SIMÃO.
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Aprovado
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41 - Indicação nº 344 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 637
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QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR FEIRAS ITINERANTE EM NOSSA CIDADE E DANDO EXCLUSIVIDADE AOS COMERCIANTES DO MUNICIPIO.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 345 de 2019
Turno: Único
Autor: Iraci
Número de Protocolo: 638
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A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS ONDE OS MUNICIPES POSSAM DESCARTAR SEUS ENTULHOS DE FORMA SEGURA.
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Aprovado
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