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Requerimento de cópias integrais e de informações detalhadas relativas ao Contrato nº 170/2022 (Inexigibilidade 012/2022) e seus aditivos e apostilamentos, celebrado com a empresa KA Assessoria, Consultoria e Contabilidade a Entidades Públicas S/S Ltda. (CNPJ 22.679.657/0001-60), abrangendo a comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados, a execução contratual, a fiscalização, a liquidação e os pagamentos, desde o início da contratação até a presente data.

Assunto: Requerimento de cópias integrais e de informações detalhadas relativas à Ata de Registro de Preços nº 046/2024 (Pregão Eletrônico SRP nº 09/2024 – Processo Administrativo nº 53/2024), celebrada com a empresa AEROTRI Aerofotogrametria e Cartografia Ltda. (CNPJ nº 08.748.599/0001-58), abrangendo os instrumentos contratuais, a execução dos serviços, a comprovação do cumprimento das obrigações pactuadas, a liquidação e os pagamentos eventualmente realizados, desde a assinatura da Ata até a presente data.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 1/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta.

Urgência para tramitação dos Projetos de Decretos Legislativos de nºs 23, 24 e 25 de autoria do Vereador Cícero da Ambulância, os Projetos de Decretos Legislativos de nºs 26, 27 e 28 de autoria do Vereador Fernando do Gelvalino e os Projetos de Decretos Legislativos de nºs 29, 30 e 31, de 2026, de autoria do Vereador Samuel de Melo Freitas.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de lei n° 3/2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedra Preta.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 29/2026, de autoria de autoria dos Senhores Vereadores.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 24/2026, de autoria de autoria dos Senhores Vereadores

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 8/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 13/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 18/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 39/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 41/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 44/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal.

Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de Lei nº 5, 8, e 11, de 2026, todos de autoria do Executivo Municipal., e o Projeto de Lei nº 3, de 2026, de autoria da Mesa Diretora.

Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de Decretos nºs 23, 24, 25, 26, 27 e 28, de 2026, de autoria Legislativa.

Requerimento de Votação Imediata aos Projetos de Lei nº 12, 13, 14, 15, 16 e 17, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de Votação Imediata n. 4, de 16 de março de 2026, aos Projetos de Lei 24 e 29, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de Votação Imediata n° 5/2026, ao Projeto de Lei nº 8, de 2026, de autoria do Legislativo, e aos Projetos de Lei nº 26 e 31 de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de Votação Imediata n. 6, de 2026, aos Projetos de Lei 33, 34 e 36, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de Votação Imediata n° 7/2026, aos Projetos de Lei nº 13 e 18, de 2026, de autoria do Legislativo.

Requerimento de Votação Imediata n° 8/2026, aos Projetos de Lei nº 39, 40, 41, 42 e 44, de 2026, de autoria do Legislativo.

Requerimento de Votação Imediata n° 9/2026, ao Projeto de Lei nº 52, de 2026, de autoria do Legislativo.