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EMIMP 37/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Associação de Proteção Animal de Pedra Preta
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2439/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:03:15
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 38/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Rotary Club
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2440/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:04:31
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 39/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social, Inovação, Criatividade e Sustentabilidade (IDESICS)
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2441/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:06:01
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 40/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Clube dos Desbravadores Pedra Angular
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2442/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:07:30
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 41/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Associação de Moradores Bom Jesus da Garça Branca
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2443/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:09:08
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 42/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -Centro Educacional Pingo de Gente
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2444/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:10:26
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 43/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Grupo Espírita a Caminho da Luz.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2446/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:06:21
Autor:
Éder da Mecânica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 44/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Clube dos Desbravadores Pedra Angular, Departamento da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Pedra Preta-MT- Associação Leste Mato-grossense.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2447/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:10:12
Autor:
Éder da Mecânica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 45/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Proteção Animal de Pedra Preta-MT
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2448/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:14:22
Autor:
Éder da Mecânica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 46/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 -SISPMUP- Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2449/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:33:14
Autor:
Éder da Mecânica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 47/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2450/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:38:00
Autor:
Éder da Mecânica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 48/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Moradores dos Bairros Altos de Pedra Preta e Colina Verde.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2451/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:43:50
Autor:
Éder da Mecânica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 49/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2453/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:50:17
Autor:
Éder da Mecânica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 50/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Secretaria Municipal de Saúde
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2456/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 17:02:11
Autor:
Éder da Mecânica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 51/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Rotary Clube de Pedra Preta/MT
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2457/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 17:17:29
Autor:
Éder da Mecânica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 52/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Consórcio na Secretaria de Saúde.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2473/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:05:50
Autor:
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 53/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Lions Clube de Pedra Preta/MT CNPJ 01.366.418/0001-80
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2474/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:07:44
Autor:
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 54/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca CNPJ nº 32.969.883/0001-39.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2475/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:09:30
Autor:
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 55/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - APAE de Pedra Preta.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2476/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:12:03
Autor:
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 56/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Lar de Idosos São Vicente de Paula – 24.776.593 0001/40.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2477/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:13:44
Autor:
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 57/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Rotary Clube de Pedra Preta/MT CNPJ 03.449.381/0001-89
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2479/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:15:23
Autor:
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 58/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Feira Criativa do instituto de desenvolvimento social, inovação, cultura e Sustentabilidade - IDESICS CNPJ 43.895.858/74
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2480/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:16:45
Autor:
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 59/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Mãos Talentosas de Pedra Preta – MT CNPJ 28.824.891.0001-10
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2481/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:18:17
Autor:
Thiago Külkamp
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 60/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2482/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:21:19
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 61/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Lions Clube de Pedra Preta
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2484/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:23:02
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 62/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Sindicato Rural de Pedra Preta.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2485/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:24:49
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 63/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Associação de Pais e Amigos do Excepcional-APAE
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2486/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:26:26
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 64/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Rotary Clube de Pedra Preta.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2487/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:27:59
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 65/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Igreja São Pedro Apóstolo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2488/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:29:52
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 66/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Pedra Preta.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2489/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:32:30
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 67/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Associação de Proteção dos Animais de Pedra Preta-MT.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2491/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:36:48
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 68/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Associação dos Agricultores Familiares Serra Formosa.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2492/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:38:12
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 69/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Associação Bom Jesus da Garça Branca.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2493/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:39:57
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 70/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025-Associação dos Agricultores Familiar Vale do Prata.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2494/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 19:41:20
Autor:
Ediérico Machado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 71/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2502/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:41:32
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 72/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcional - CNPJ 01.726.258/0001-32.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2503/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:45:22
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 73/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Lar dos Idosos São Vicente de Paulo - CNPJ: 24.776.593 0001/40.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2504/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:48:53
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 74/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Rotary Club de Pedra Preta/MT - CNPJ 03.449.381/0001-89.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2505/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:51:16
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 75/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Sindicato Rural de Pedra Preta CNPJ: 24.774.481/0001-50.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2506/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:53:20
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 76/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Sindicato dos servidores Públicos do Municipio de Pedra Preta CNPJ: 01.856.446/0001- 85.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2507/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:56:16
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 77/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Leste- Mato-Grossense Da I. A. S. D.-Igrejas Clube de Desbravadores Pedra Angular de Pedra Preta - CNPJ: 07.121.135/0009-01.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2508/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 16:58:01
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 78/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Internacional de Lions Clubes de Pedra Preta – CNPJ01.366418/0001-80.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2509/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:04:58
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 79/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Mini e Pequenos Produtores Rurais Unidos para Vencer CNPJ: 08.423.989/0001-58.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2510/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:06:44
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 80/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2511/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:10:05
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 81/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Cambauva CNPJ: 06.033.624/0001-91.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2512/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:16:09
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 82/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 instituto de desenvolvimento social, inovação, cultura e Sustentabilidade - IDESICS CNPJ 43.895.858/74.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2513/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:26:30
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 83/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 Associação Bom Jesus da Garça Branca CNPJ: 32.969.883/0001-39.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2514/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:29:48
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 84/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Sindicato Rural de Pedra Preta (Equoterapia).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2519/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:52:07
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 85/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Preta - SISPMUPP.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2520/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 17:53:55
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 86/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei nº 118, de 31 de outubro de 2025 - Associação Bom Jesus da Garça Branca.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2524/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:02:14
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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