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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Rita dos Santos Lopes.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 2215/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 18:11:11
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 338, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 100 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 338, de 18 de outubro de 2022
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Denivan Francisco Dias.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Protocolo: 2234/2022, Data Protocolo:
13/09/2022 -
Horário: 18:49:46
Autor:
Cícero da Ambulância
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 339, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 101 de 2022
Data Anexação: 3 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 339, de 18 de outubro de 2022
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao SENHOR PAULO BARBOSA DE MOURA
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Protocolo: 2285/2022, Data Protocolo:
16/09/2022 -
Horário: 16:39:59
Autor:
Edna Maria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 340, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 103 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 340, de 18 de outubro de 2022
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadãos Honorários Pedra-pretense ao Casal Pedro Augusto Candiotti e Vilma Candiotti.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Protocolo: 2318/2022, Data Protocolo:
20/09/2022 -
Horário: 17:58:47
Autor:
Samuel Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 341, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 104 de 2022
Data Anexação: 7 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 341, de 18 de outubro de 2022
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Josefa Pinheiro da Costa
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Protocolo: 2345/2022, Data Protocolo:
23/09/2022 -
Horário: 18:54:51
Autor:
Edna Maria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 342, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 105 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 342, de 18 de outubro de 2022
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Sandro Batista da Silva.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 2359/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 17:36:24
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 343, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 106 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 343, de 18 de outubro de 2022
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PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense a Senhora Tatiane Coelho Antunes.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 2371/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 18:35:23
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 344, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 107 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 344, de 18 de outubro de 2022
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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão honorário Pedra-pretense ao Senhor Antonio Lopes Batista.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 2379/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 18:28:10
Autor:
Semy Mendes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 345, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 108 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 345, de 18 de outubro de 2022
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Dorair André Dognani.
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Protocolo: 2380/2022, Data Protocolo:
27/09/2022 -
Horário: 18:33:01
Autor:
Semy Mendes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 346, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 109 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 346, de 18 de outubro de 2022
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wellington Milhomem de Brito.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 2386/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 18:26:54
Autor:
Maria Lourdes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 347, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 110 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 347, de 18 de outubro de 2022
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária Pedra-pretense à Senhora Maria Fátima Ribeiro.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Protocolo: 2392/2022, Data Protocolo:
28/09/2022 -
Horário: 18:57:55
Autor:
Lenildo Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 348, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 111 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 348, de 18 de outubro de 2022
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense a Senhora Iraci Ferreira de Souza
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 2397/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 16:08:41
Autor:
Edna Maria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 349, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 112 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 349, de 18 de outubro de 2022
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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Lucienno Telles.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Protocolo: 2401/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 17:57:11
Autor:
Professora Cidinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 350, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 113 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 350, de 18 de outubro de 2022
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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Mario Valério Gazin.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Protocolo: 2409/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 15:54:10
Autor:
Clayton Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 351, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 114 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 351, de 18 de outubro de 2022
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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Marilene da Silva Machado.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Protocolo: 2433/2022, Data Protocolo:
04/10/2022 -
Horário: 18:34:37
Autor:
Professora Cidinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 352, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 115 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 352, de 18 de outubro de 2022
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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Jose Roberto Orlato
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 2444/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 17:13:53
Autor:
Edna Maria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 353, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 116 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 353, de 18 de outubro de 2022
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PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Kleyton Rodrigo do Nascimento Pessoa.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2457/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 17:17:39
Autor:
João Marco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição tranformada no Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 117 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 354, de 18 de outubro de 2022
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PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Luiz Antônio Lemes da Silva.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2458/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 17:21:17
Autor:
João Marco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 355, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 118 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 355, de 18 de outubro de 2022
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PDL 28/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorário Pedra-pretense a Senhora Luiza Mendes da Silva.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Protocolo: 2462/2022, Data Protocolo:
07/10/2022 -
Horário: 18:35:47
Autor:
Professora Cidinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 356, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 119 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 356, de 18 de outubro de 2022
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PDL 29/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Wagner Oliveira de Melo
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2467/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 16:56:51
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 357, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 120 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 357, de 18 de outubro de 2022
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PDL 30/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Luiz André dos Santos.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 2468/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 17:07:42
Autor:
Laudir Martarello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 359, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 121 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 358, de 18 de outubro de 2022
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PDL 31/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao casal, o Senhor Honório Pires dos Santos e a sua esposa a Senhora Corina Pedroso Francisco.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 2488/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 18:33:08
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 359, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 122 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 359, de 18 de outubro de 2022
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PDL 32/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor André dos Santos.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2513/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:04:27
Autor:
Rose Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 360, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 124 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 360, de 18 de outubro de 2022
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PDL 33/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Silvaldo Barbosa.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2514/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:17:21
Autor:
Rose Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 361, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 125 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 361, de 18 de outubro de 2022
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PDL 34/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Juvenal Bispo dos Santos.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2515/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:25:19
Autor:
Rose Pires
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 362, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 126 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 362, de 18 de outubro de 2022
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PDL 35/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário Pedra-pretense ao Senhor Daniel da Silva Bezerra.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 2527/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 18:18:01
Autor:
Lenildo Augusto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Última Ação: Proposição transformada no Decreto Legislativo nº 363, de 18 de outubro de 2022.
Matéria Anexada:
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 129 de 2022
Data Anexação: 17 de Outubro de 2022
Autor(es):
CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMPP nº 363, de 18 de outubro de 2022
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PDL 36/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Revoga o Decreto Legislativo nº 351, de 18 de outubro de 2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Protocolo: 2673/2022, Data Protocolo:
07/11/2022 -
Horário: 19:09:18
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCE 1/2022 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal Integrado de Pedra Preta, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2022
Protocolo: 1422/2022, Data Protocolo:
27/05/2022 -
Horário: 16:45:57
Autor:
Nelson Antonio Orlato - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMIMP 1/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2911/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 15:40:41
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 2/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2913/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:00:32
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 3/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2914/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:07:39
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 4/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2915/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:09:31
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 5/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2916/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:11:42
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 6/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2917/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:13:14
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 7/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2918/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:18:48
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 8/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2919/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:21:12
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 9/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2920/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:23:05
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 10/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2921/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:24:37
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 11/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2922/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:26:16
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 12/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2923/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:28:10
Autor:
Klebis Marciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 13/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei do Executivo nº67, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2924/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:30:50
Autor:
João Marco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 14/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei do Executivo nº67, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2925/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:34:01
Autor:
João Marco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 15/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Ao Projeto de Lei do Executivo nº67, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2926/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:35:48
Autor:
João Marco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 16/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Emenda Impositiva referente ao Projeto de Lei nº 67, de 2 de dezembro de 2022.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2927/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 16:37:19
Autor:
Hélio de Farias
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 17/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Referente a Emenda Impositiva (impressora setor raio-x), de autoria do Vereador Clayton Ferreira.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2939/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 17:47:28
Autor:
Clayton Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 18/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Referente a Emenda Impositiva (auxílio financeiro para ACIPP), de autoria do Vereador Clayton Ferreira.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2940/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 17:49:36
Autor:
Clayton Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 19/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Referente a Emenda Impositiva (premiação futsal feminino), de autoria do Vereador Clayton Ferreira.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2941/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 17:51:43
Autor:
Clayton Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 20/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Referente a Emenda Impositiva (premiação futebol society masculino), de autoria do Vereador Clayton Ferreira.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2942/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 17:53:52
Autor:
Clayton Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 21/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Referente a Emenda Impositiva (auxilio financeiro Ass. Vale do Prata), de autoria do Vereador Clayton Ferreira.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2943/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 17:56:12
Autor:
Clayton Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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EMIMP 22/2022 - Emenda Impositiva
Ementa: Referente a Emenda Impositiva (instrumentos para o Projeto Educar Capoeira), de autoria do Vereador Clayton Ferreira.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Protocolo: 2944/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 17:58:01
Autor:
Clayton Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2022
Última Ação: Proposição transformada na Lei Orçamentaria nº 1435, de 29 de dezembro de 2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2022
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Iraci Ferreira de Souza - Prefeita
Texto Original
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