Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
17/01/2024
Número do Protocolo
462
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a extinção de cargos públicos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
O Pl nº 4-2024, foi substituído por uma nova redação, por intermédio do Ofício nº 26/2024/GAB, de autoria da Prefeita Municipal, e assim, a versão original passou a figurar na aba "documento acessório" e a nova versão está na aba ostensiva.
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