PLOE 14
2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2020
Autor:Juvenal Pereira Brito
|
Dispõe sobre concessão de aumento a servidores públicos municipais das carreiras de contador do município e procurador municipal e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
19 de Março de 2020
|
PLOE 13
2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2020
Autor:Juvenal Pereira Brito
|
Dispõe sobre concessão de aumento a servidores públicos municipais das carreiras de fiscal de tributos municipal e técnico de fiscalização urbana e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
19 de Março de 2020
|
PLOE 42
2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2019
Autor:Juvenal Pereira Brito
|
Autoriza Crédito Adicional Suplementar na Importância de até 120.000,00 (cento e vinte mil reais )
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
4 de Novembro de 2019
|
PLOE 32
2019 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2019
Autor:Juvenal Pereira Brito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2019 e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
27 de Setembro de 2019
|
PLOE 48
2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2018
Autor:Juvenal Pereira Brito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR INCLUSÃO DA FONTE DE RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
10 de Outubro de 2018
|
PLOE 47
2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2018
Autor:Juvenal Pereira Brito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
10 de Outubro de 2018
|
PLOE 46
2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2018
Autor:Juvenal Pereira Brito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
10 de Outubro de 2018
|
PLOE 45
2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2018
Autor:Juvenal Pereira Brito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
10 de Outubro de 2018
|
PLOE 44
2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2018
Autor:Juvenal Pereira Brito
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO CORRENTE.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
5 de Outubro de 2018
|
PLOE 43
2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2018
Autor:Juvenal Pereira Brito
|
DISPÕE SOBRE TABELA COM NOVAS ÁREAS NA REGIÃO RURAL DO MUNICÍPIO PARA BASE DE CALCULO DE ITBI/RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
3 de Outubro de 2018
|
