PCEF 56
2022 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 56 de 2022
Autor:CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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Referente ao Projeto de Lei nº 55, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PCEF 25
2022 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 25 de 2022
Autor:CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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Referente ao Projeto de Lei 26, de 26 da abril de 2022, de Autoria do Executivo Municipal.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCEF 14
2022 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 14 de 2022
Autor:CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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Referente ao Projeto de Lei nº 14, de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCEF 39
2021 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 39 de 2021
Autor:CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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Referente ao Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCEF 28
2021 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 28 de 2021
Autor:CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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Referente ao Projeto de Lei nº 34/2021 de autoria do Executivo Municipal.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCEF 26
2021 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 26 de 2021
Autor:CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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Referente ao Projeto de Lei nº 32/2021 de Autoria do Executivo Municipal.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCEF 12
2021 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 12 de 2021
Autor:CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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Referente ao Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLCE 6
2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2018
Autor:Juvenal Pereira Brito
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ALTERA O ART 3º DA LEI MUNICIPAL 1048/2018, DE 6 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO PARA AUXÍLIO DE MANUTENÇÃO DA
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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27 de Agosto de 2018
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PLCE 5
2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2018
Autor:Juvenal Pereira Brito
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ALTERA O "§ 2º" DO ARTIGO N. 2 DA LEI MUNICIPAL N. 1.031/2018, SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE À IPTU 2018, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE DESENVOLVER A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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24 de Agosto de 2018
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PLCE 2
2018 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2018
Autor:Juvenal Pereira Brito
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ACRESCENTA CARGOS PÚBLICOS COM SUAS ATRIBUIÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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22 de Maio de 2018
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