PCLR 6
2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 6 de 2021
Autor:CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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Referente ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 6, de 26 de janeiro de 2021.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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2 de Fevereiro de 2021
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PCLR 3
2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 3 de 2021
Autor:CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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Referente ao Projeto de Lei nº 2, de 11 de janeiro de 2021
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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18 de Janeiro de 2021
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PCLR 11
2019 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 11 de 2019
Autor:CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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Referente ao Projeto de Lei nº 010/2019 de Autoria do Poder Executivo Municipal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia
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6 de Março de 2019
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PCLR 108
2018 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 108 de 2018
Autor:CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI 063/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PCEF 37
2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 37 de 2019
Autor:CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 039/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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5 de Novembro de 2019
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PCEF 28
2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 28 de 2019
Autor:CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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16 de Setembro de 2019
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PCEF 26
2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 26 de 2019
Autor:CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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4 de Setembro de 2019
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PCEF 25
2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 25 de 2019
Autor:CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 026/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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4 de Setembro de 2019
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PCEF 10
2019 - Parecer da Comissão de Economia e Finanças
Parecer da Comissão de Economia e Finanças nº 10 de 2019
Autor:CEFOFF - Comissão de Economia, Fin., Orç. e Fiscalização Financeira
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Referente ao Projeto de Lei 011/2019, de autoria do Executivo Municipal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia
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6 de Março de 2019
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PDL 22
2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2019
Autor:Vanderlei
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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4 de Outubro de 2019
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