PCLR 38
2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 38 de 2021
Autor:CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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Referente a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 12 de maio de 2021.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCLR 31
2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 31 de 2021
Autor:CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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Referente ao Projeto de Lei nº 31/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCLR 27
2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 27 de 2021
Autor:CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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Referente ao Projeto de Resolução nº 2/2021 de autoria do Mesa Diretora.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCLR 26
2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 26 de 2021
Autor:CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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Referente ao Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCLR 24
2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 24 de 2021
Autor:CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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Referente ao Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCLR 19
2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 19 de 2021
Autor:CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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Referente ao Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Executivo Municipal.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCLR 18
2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 18 de 2021
Autor:CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 5 DE MARÇO DE 2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCLR 16
2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 16 de 2021
Autor:CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 20, DE 3 DE MARÇO DE 2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCLR 13
2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 13 de 2021
Autor:CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 13,de 19 DE FEVEREIRO DE 2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PCLR 7
2021 - Parecer da Comissão de Constituição e Legislação
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 7 de 2021
Autor:CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação
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Referente ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 7, de 26 de janeiro de 2021.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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2 de Fevereiro de 2021
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