Matérias em Tramitação (CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação)

Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 059/2018, de autoria do Executivo Municipal.

SUPRIME A PARTE FINAL DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Referente ao Projeto de Lei nº 43 de 12 de julho de 2022 de autoria do Executivo Municipal.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAYTON FERREIRA

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 4 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

Referente ao Projeto de Lei nº 73, de 14 de dezembro de 2021, de autoria do Executivo Municipal, juntamente com a Emenda Modificativa de nº 1 de 7 de fevereiro de 2022, de autoria da Vereadora Rosemeire de Souza Pires.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI 014 , de 17 de março de 2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Referente ao Projeto de Lei nº 13, de 14 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 11, de 3 de março de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 21 de fevereiro de 2022, de autoria do Vereador Hélio de Farias.