Parecer da Comissão de Constituição e Legislação nº 108 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Constituição e Legislação

Ano

2018

Número

108

Data de Apresentação

07/12/2018

Número do Protocolo

1006

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    07/12/2018

    Data de Publicação

    07/12/2018

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Parecer da Comissão de Constituição e Legislação

    Número

     

    Ano

    2018

    Local de Origem

    Comissão

    Data

    07/12/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    REFERENTE AO PROJETO DE LEI 063/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1006/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 14:33:51