7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Ata da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de abril de 2026.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 40, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de concessão de regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei n° 42, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 32, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Referente ao Projeto de Lei nº 32, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual do exercício de 2026.

Em homenagem à família do senhor Roberto Balbino Vieira

Em homenagem à família da Senhora Irma Garcia Duran.

Em homenagem à família da Senhora Elizabeth Andrade de Arruda.

Em homenagem à família do senhor Laudemir Vera

Em homenagem à família do senhor Milton Henrique de Souza.

Indica que determine ao órgão competente a realização de estudo técnico e posterior execução dos serviços de concretagem ou cimentação do solo nos pontos de ônibus utilizados para embarque e desembarque de estudantes universitários, alunos do transporte escolar e passageiros do transporte coletivo no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica que sejam realizados estudos técnicos, tratativas administrativas e posterior execução de obra destinada à abertura e pavimentação de acesso interligando a Avenida Frei Servácio à rodovia MT-459.

Indica a criação de espaço de autorregulação sensorial (Cantinho da Calma) e aquisição de materiais específicos para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal.

Indica que seja viabilizada a oferta de atendimento psicológico às mães atípicas, a ser realizado no mesmo período e local em que seus filhos estejam em acompanhamento no Centro Infantojuvenil de Neurodesenvolvimento (CIN) e nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município.

Indica a aquisição de um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e para o Centro Infantojuvenil de Neurodesenvolvimento (CIN).

Indica a criação de um programa municipal voltado à promoção da saúde do homem rural.

Indica a viabilidade da criação do Conselho Municipal de Apoio à Parentalidade Atípica, destinado às famílias de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou síndromes raras no Município de Pedra Preta – MT.

Indica à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de construção de uma lombo-faixa na Rua Professora Célia Vieira de Melo, em frente à Escola Municipal Professora Ivone Tramarim de Oliveira, neste Município, e, sendo constatada sua viabilidade, que seja promovida a sua execução.

Indica à Senhora Prefeita Municipal que avalie a possibilidade de instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, uma gratificação anual aos profissionais da área, a título sugestivo de “14º salário”, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população.