{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 15417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal - CMPP", "ementa": "Ata da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada em 22 de abril  de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Iraci Ferreira de Souza - Prefeita", "ementa": "Requerimento de concess\u00e3o de regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 40, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Iraci Ferreira de Souza - Prefeita", "ementa": "Requerimento de concess\u00e3o de regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 42, de 2026, de autoria do Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Legisla\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "CCLR - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 32, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CEFOFF - Comiss\u00e3o de Economia, Fin., Or\u00e7. e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira", "ementa": "Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 32, de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Iraci Ferreira de Souza - Prefeita", "ementa": "Autoriza abertura  de Cr\u00e9dito  Especial  no Or\u00e7amento  Anual  do exerc\u00edcio  de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Thiago K\u00fclkamp", "ementa": "Em homenagem \u00e0 fam\u00edlia do senhor Roberto Balbino Vieira", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "H\u00e9lio de Farias", "ementa": "Em homenagem \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Irma Garcia Duran.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Edi\u00e9rico Machado,Chico Lima Tur,C\u00edcero da Ambul\u00e2ncia,Fernando do Gelvalino,H\u00e9lio de Farias,Laudir Martarello,Matheus Barbosa,Ronaldo,Samuel Cabral,Thiago K\u00fclkamp", "ementa": "Em homenagem \u00e0 fam\u00edlia da Senhora Elizabeth Andrade de Arruda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Edi\u00e9rico Machado,Chico Lima Tur,Fernando do Gelvalino,H\u00e9lio de Farias,Laudir Martarello,Matheus Barbosa,Ronaldo,Samuel Cabral,Thiago K\u00fclkamp", "ementa": "Em homenagem \u00e0 fam\u00edlia do senhor Laudemir Vera", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "H\u00e9lio de Farias", "ementa": "Em homenagem \u00e0 fam\u00edlia do senhor Milton Henrique de Souza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Edi\u00e9rico Machado", "ementa": "Indica que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de concretagem ou cimenta\u00e7\u00e3o do solo nos pontos de \u00f4nibus utilizados para embarque e desembarque de estudantes universit\u00e1rios, alunos do transporte escolar e passageiros do transporte coletivo no Munic\u00edpio de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2026", "autor": "Edi\u00e9rico Machado", "ementa": "Indica que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos, tratativas administrativas e posterior execu\u00e7\u00e3o de obra destinada \u00e0 abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o de acesso interligando a Avenida Frei Serv\u00e1cio \u00e0 rodovia MT-459.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2026", "autor": "Laudir Martarello", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de autorregula\u00e7\u00e3o sensorial (Cantinho da Calma) e aquisi\u00e7\u00e3o de materiais espec\u00edficos para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Laudir Martarello", "ementa": "Indica que seja viabilizada a oferta de atendimento psicol\u00f3gico \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas, a ser realizado no mesmo per\u00edodo e local em que seus filhos estejam em acompanhamento no Centro Infantojuvenil de Neurodesenvolvimento (CIN) e nos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Laudir Martarello", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para o Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) e para o Centro Infantojuvenil de Neurodesenvolvimento (CIN).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2026", "autor": "Laudir Martarello", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do homem rural.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Laudir Martarello", "ementa": "Indica a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Apoio \u00e0 Parentalidade At\u00edpica, destinado \u00e0s fam\u00edlias de crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia, transtornos do neurodesenvolvimento ou s\u00edndromes raras no Munic\u00edpio de Pedra Preta \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Fernando do Gelvalino", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para avaliar a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma lombo-faixa na Rua Professora C\u00e9lia Vieira de Melo, em frente \u00e0 Escola Municipal Professora Ivone Tramarim de Oliveira, neste Munic\u00edpio, e, sendo constatada sua viabilidade, que seja promovida a sua execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Fernando do Gelvalino", "ementa": "Indica \u00e0 Senhora Prefeita Municipal que avalie a possibilidade de instituir, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, uma gratifica\u00e7\u00e3o anual aos profissionais da \u00e1rea, a t\u00edtulo sugestivo de \u201c14\u00ba sal\u00e1rio\u201d, como forma de reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}