1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2025.

Ata da 5ª Sessão Extraordinária, realizada em 16 de dezembro de 2025.

Ata da 6ª Sessão Extraordinária, realizada em 30 de dezembro de 2025.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária, realizada em 19 de janeiro de 2026.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 4, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 5, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 8, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 10, de 2025, de autoria do Executivo Municipal.

Requerendo tramitação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 11/2026 de autoria do Executivo Municipal

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1, de 2025, de autoria do Vereador Hélio de Farias.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Telma Lopes Furtado.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2025, de autoria do Vereador Hélio de Farias.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à senhora Elisa Lúcia de Almeida Ferreira.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, de autoria do Vereador Hélio de Farias.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Aparecida Domingos Nascimento.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2025, de autoria do Vereador Thiago Külkamp.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Edvany de Oliveira Silva Dias.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2025, de autoria do Vereador Thiago Külkamp.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Karina Gina Higino.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 6, de 2025, de autoria do Vereador Thiago Külkamp.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Marcia Maria Gonçalves Camargo.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 7, de 2025, de autoria do Vereador Ederson Francisco de Souza.

Concede o título de cidadã Pedra-pretense à senhora Márcia Barbosa.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 8, de 2025, de autoria do Vereador Ederson Francisco de Souza.

Concede o título de cidadã Pedra-pretense à senhora Benedita Aparecida de Souza.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 9, de 2026, de autoria do Vereador Francisco José de Lima.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Rosemare de Oliveira Ruy Belondi

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2025, de autoria do Vereador Ronaldo Pereira dos Santos.

Concede o título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Maria Rosa do Lago Cardoso.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11, de 2026, de autoria do Vereador Ronaldo Pereira dos Santos.

Concede o título Mulher Cidadã Pedra- pretense à Senhora Andrea Passos Silva.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12, de 2026, de autoria do Vereador Francisco José de Lima.

Concede o título Mulher Cidadã Pedra- pretense à Senhora Joana Darc Rodrigues de Oliveira

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2026, de autoria do Vereador Matheus Barbosa.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Vanessa Fernandes da Silva Campos.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14, de 2026, de autoria do Vereador Matheus Barbosa.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Weslayne Nayara de Souza Tavares.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15, de 2026, de autoria do Vereador Ediérico da Silva Machado.

Concede o título Mulher Cidadã Pedra- pretense à Senhora Mirian Santana Orlato

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 16, de 2026, de autoria do Vereador Matheus Barbosa.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Daiani Simal Santana.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 2026, de autoria do Vereador Ediérico da Silva Machado.

Concede o título Mulher Cidadã Pedra- pretense à Senhora Lucineide Alves

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18, de 2026, de autoria do Vereador Ediérico da Silva Machado.

Concede o título Mulher Cidadã Pedra- pretense à Senhora Maria Garcia da Silva Santos

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 2026, de autoria do Vereador Laudir Martarello.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Marlene de Moura Leal Amorim.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20, de 2026, de autoria do Vereador Laudir Martarello.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Rithyene Gomes da Silva.

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2026, de autoria do Vereador Laudir Martarello.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Bernadete Teixeira de Sousa Ferreira

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de 2026, de autoria do Vereador Francisco José de Lima.

Concede o Título Mulher Cidadã Pedra-pretense à Senhora Mariledi Araujo Coelho Philippi

Em homenagem ao Senhor Rafael Silvio Oliveira.

Em homenagem ao Rotary Club de Pedra Preta.

Em homenagem ao Lions Clube de Pedra Preta.

Em homenagem à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedra Preta.

Em homenagem ao Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.

Em homenagem à família da Senhora Nilza Maria dos Santos.

Em homenagem à família do Senhor Armando de Jesus Corrêa.

Indica à construção de uma biblioteca municipal no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica implantação de estação de hidratação no Parque Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram, contemplando bebedouro para uso humano e bebedouro específico para pets.

Indica para que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de quebra-molas na rua das Palmeiras.

Indica para que estude a implantação de coleta de lixo diariamente em todos os bairros da cidade.

Indica a manutenção nos esgotos domésticos na Vila São Sebastião e Vila Goiás.

Indica realizem o mapeamento do Município e as atualizações dos endereços, para auxiliar o Correio no serviço de entrega de correspondências.

Indica a criação do programa de teste vocacional para alunos das escolas públicas.

Indica a realização de exames de check-up na saúde dos alunos da rede municipal de ensino.

Indica jardineiros para a manutenção de todas as Praças do Município.

Indica a inserção da disciplina de educação ambiental nas redes municipais de ensino.

Indica a implantação de parques infantil nas escolas municipais de Pedra Preta.

Indica a limpeza de fossa gratuita a população de baixa renda.

Indica a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos.

Indica a instalação de “torneiras inteligentes” em todos os banheiros de órgãos públicos do nosso município.

Indica a criação de brinquedotecas nas escolas municipais.

Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Luiz Correia de Lima, Vila Albertina.

Indica dois redutores de velocidade ao longo da Rua Amazonas, Bairro Cohab.

Indica a implantação do projeto 'Cultivando Saúde', o qual se refere à implantação de horta nas escolas da rede municipal de ensino.

Indica palestras nas escolas do município sobre a “Educação Alimentar e Combate à obesidade infantil.

Indica o concerto no redutor de velocidade que se encontra na Avenida Fernando Correa da Costa em frente à Escola Estadual 13 de Maio.

Indica panfletos, campanhas e palestras de conscientização sobre Autismo, através da Secretária de Saúde.

Indica uma campanha de "Oftalmologista nas Escolas", dispondo sobre a realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas municipais.

Indica um redutor de velocidade na Avenida Arthur Orlato, próximo ao mercado Salomão.

Indica a implantação, neste município do projeto Cinema nos Bairros (CineBairro).

Indica que criem o programa “Médicos nas Creches” da rede municipal.

Indica a reforma do prédio onde se encontra o 1º Pelotão da Policia Militar de Pedra Preta.

Indica a adaptação necessária nas calçadas do município de acordo com as necessidades de pessoas com deficiências físicas e visuais.

Indica o patrolamento, cascalhamento e a limpeza nas ruas do bairro Altos de Pedra Preta.

Indica à construção de fechamento com grades de segurança no entorno da lagoa localizada no Parque Municipal, bem como a viabilização de equipamentos de salvamento aquático adequados.

Indica a transformação do espaço atualmente utilizado como depósito de entulho, localizado no Bairro Jardim Morumbi, em uma praça esportiva devidamente estruturada.

Indica que seja feito a substituição da caixa de água de 20 mil litros do Parque Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.

Indica que seja disponibilizado a instalação de arquibancada, infraestrutura de água e construção de novas quadras de futevôlei no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.

Indica que seja realizado reformas e melhorias nos redutores de velocidade(quebra-molas) já existente no nosso município, e também seja instalado placas de identificação e sinalização vertical e horizontal, e que seja avaliado a possibilidade de construção de novos redutores de velocidade em avenidas e ruas com alto fluxo de veículos e pedestres.

Indica que seja construído uma rotatória no cruzamento da Avenida Frei Servácio esquina com a Avenida José Simá de Carvalho no Bairro Chico Simão.

Indica a necessidade de instituir uma programa anual de mutirão de limpeza dos córregos que atravessam o município de Pedra Preta, a ser realizado na Semana da Consciência do Meio Ambiente, com base na legislação vigente e com a participação de entidades públicas, privadas, educacionais e da sociedade civil.

Indica a criação de Albergue municipal para acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, com gestão por empresas privadas.

Indica que seja realizado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março) “A Semana de valorização das Mulheres do nosso município.”

Indica a construção de um banheiro no Poliesportivo, exclusivo para crianças, com espaço adequado para troca, visando garantir mais conforto, higiene e segurança às famílias que utilizam o local.

Indica aquisição de uma van destinada ao transporte de pacientes e usuários dos serviços públicos de saúde do Município de Pedra Preta/MT.

Indica manutenção na Rua José Pitoco, localizada no Bairro Boa Esperança.

Indica a realização de um estudo para o fechamento do perímetro do Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim, com a instalação de guarita e segurança permanente.

Indica manutenção nos banheiros da Rodoviária Municipal.

Indica a formalização de convênio com o Lions Clube de Pedra Preta, com o objetivo de implantar o “Projeto Visão” no município, oferecendo apoio em consultas oftalmológicas, fornecimento de lentes e armações de óculos à população.

Indica criação do Programa Banco de Sementes, com o objetivo de incentivar a agricultura familiar, a preservação de sementes crioulas e a promoção da segurança alimentar e nutricional no município.

Programa Remédio em Casa: Garantia de Acesso e Continuidade do Tratamento à População Vulnerável de Pedra Preta.

Indica criação e implantação de pista de motocross no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, em local tecnicamente adequado e compatível com as normas ambientais e urbanísticas.

Indica a necessidade de aquisição de um equipamento de buffet de Self Service para o refeitório do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.

Indica aquisição de uma máquina de pintura de meio-fio e demarcação viária.

Indica que se estude a viabilidade de adquirir e instalar aparelhos de eletrocardiograma (ECG) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS/PSF) do nosso município.

Indica a implementação de medidas para a contratação de médicos ortopedistas no município.

Indica a necessidade de contratação de um médico pediatra para atuar no Hospital Pronto Atendimento Municipal Luciana Martins Amorim, no município de Pedra Preta.

Indica à construção de um Hospital Municipal ou, alternativamente, de um Centro de Formação Técnica Profissionalizante.

Indica viabilizar os reparos ou instalações de iluminação Pública, iniciando na Rua André Passos de Amorim e dando continuidade na Rua K, que passa em frente ao cemitério chegando até a BR 364.

Indica a elaboração de protejo de revitalização, adequação e embelezamento do trevo principal de acesso a Pedra Preta-MT na BR-364, com foco em segurança viária, valorização cultural, turística e económica.

Indica a necessidade de realizar serviços de manutenção e melhorias no Terminal Rodoviário João Messias da Silva.

Indica a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a regulamentação, manutenção, limpeza e conservação de terrenos baldios no município de Pedra Preta-MT.

Indica a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública ou a fusão com a Secretaria de Tributação e Finanças.

Indica a possibilidade de aumentar o repasse mensal para a APAE-Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Pedra Preta-MT no nosso município.

Indica a formalização de parceria entre o Município de Pedra Preta e a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), visando cooperação técnica e académica na área da saúde.

Indica junto ao Governo do Estado de Mato Grosso a doação ao município do terreno atualmente ocupado pela Escola Estadual 10 de Dezembro.

Indica implementar um programa de doação de Caixas d’água para famílias de baixa renda em nosso município.

Indica implantação de aulas de natação para crianças do município.

Indica implantação do serviço de transporte escolar para os alunos das escolas municipais de Pedra Preta.

Indica construção de uma área de lazer na Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran, localizada no bairro Vila Canaã, podendo ser uma quadra de areia, pátio coberto ou quadra recreativa, conforme viabilidade técnica do local.

Indica a instalação de bebedouros com água potável em praças, campos de futebol e outros espaços públicos de lazer, para atender a comunidade, principalmente em dias de calor intenso.

Indica a necessidade de adequação das calçadas, unidades de saúde, escolas e espaços públicos de uso coletivo, com implantação de rampas de acesso, corrimão e piso tátil, visando garantir acessibilidade e segurança às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Indica que estude a viabilidade compra e disponibilização de bicicletas elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, com o objetivo de proporcionar mais agilidade, eficiência operacional e bem-estar a esses profissionais em suas atividades diárias.

Indica que seja adotadas as providências necessárias para implantação de sistema de iluminação pública no cemitério localizado em São José do Planalto (Birro).

Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de uma equipe especializada em segurança patrimonial e pessoal para atuar no Hospital municipal de Pedra Preta.

Indica para que seja adotadas medidas para a construção de uma Capela Municipal no Distrito São José do Planalto (Birro).

Indica a necessidade da construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) no prédio que será desocupado pela Escola Arlindo Domingues, visando ampliar o acesso aos serviços de saúde.

Indica a revitalização da trilha do seringal Chico Simão, em anexo ao Centro de Evento Alexandrina Alves de Freitas.

Indica a construção de uma capela no cemitério local.

Indica a construção de um prédio para ser instalado o centro de reabilitação de fisioterapia.

Indica a recuperação da valeta (sargetão) da rua Ponce de Arruda esquina com a rua Goiás e Ponce de Arruda esquina com a Tancredo Neves.

Indica a realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches e escolas do Município.

Indica a recuperação das seguintes valetas (sargetões); primeira localizada na rua Noda Guenko esquina com a rua Amanbai, e a outra na Rua Tiradentes esquina com a Noda Guenko.

Indica a sinalização horizontal e a construção de lombo faixas ao longo da rua do Judiciário, no Bairro São Marcos II.

Indica a reforma no prédio onde esta instalada a Secretária de Saúde municipal.

Indica a manutenção e a pintura adequada nos quebra- molas existentes ao longo da rua Monte Castelo.

Indica a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho.

Indica a construção de lombo- faixas na rua Quatorze de Julho, entre o centro de convivência do idoso e a feira municipal.

Indica a contratação de um zelador para o mini estádio de futebol Marcos Augusto Pereira.

Indica a operação tapa buraco na Avenida André Passos Amorim esquina com a rua Quatro, Parque Independente.

Indica a construção de duas lombo- faixas ao longo da rua Trancredo Neves, entre a Avenida Fernando Correia da Costa e a Rua Dourados, centro.

Indica analisem a viabilidade de implantar o Teste do Olhinho neste Município.

Indica o patrolamento de todas as ruas do bairro Parque Independente.

Indica que instituam o Programa Municipal de Educação “Professor do Ano” nas escolas municipais.

Indica para que estude a implantação de lixeiras em vários pontos da cidade.

Indica para viabilizar recursos para o asfaltar do bairro Parque Independente.

Indica a manutenção na iluminação do bairro Parque Independente.

Indica para a limpeza de galhos e entulhos do bairro Parque Independente.

Indica para que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de quebra-molas na Rua Arthur Orlato.

Indica para que estude a viabilidade e adote as providências necessárias para a construção de quebra-molas nas Ruas 3 e 4, localizadas no Bairro Jardim Morumbi.

Indica o incentivo ao plantio de árvores com a doação de mudas aos munícipes de Pedra Preta.

Indica o residencial do projeto “Programa Ser Família Habitação” deste Município, como Residencial Bela Vista.

Indica a instalação de insulfilm nas janelas da farmácia central do SUS, do nosso município.

Indica a demarcação de vagas de estacionamento exclusivas para pacientes da Unidade Descentralizada de Reabilitação na Avenida Fernando Correia Costa, n: 1332-Centro, no município de Pedra Preta/MT.

Indica a necessidade da viabilização de atendimento odontológico itinerante, ao menos uma vez ao mês, nos assentamentos pertencentes ao município.

Indico a necessidade da instalação de um bebedouro no Parque da Lagoa.

Indica a necessidade que estude a possibilidade de implantar hortas comunitárias em terrenos baldios ou abandonados mediante autorização dos respectivos proprietários.

Indica a necessidade de se viabilizar a reforma dos banheiros do Poliesportivo.

Indica a necessidade da instalação de lixeiras na rodoviária do município.

Indica a necessidade de viabilizar a implantação de uma Academia Popular no assentamento Santo Antônio (Canudos).

Indica a necessidade de se viabilizar um ponto de ónibus para os estudantes, nas proximidades do lacticínio Natã.

Indica a reforma do telhado da Escola Municipal Francisco Ferreira Gonçalves em São José do Planalto (Birro).

Indica transporte regular e adequado para o deslocamento do Grupo da Melhor Idade dentro do município, atendendo às atividades culturais, esportivas, sociais e de saúde realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Indica manutenção do telhado da Rodoviária Municipal.

Indica serviços de limpeza e manutenção da caixa d’água instalada na rodoviária municipal de Pedra Preta-MT.

Indica aquisição de materiais esportivos para a Escola Municipal São Sebastião.

Indica construção de um almoxarifado na Escola Municipal São Sebastião.

Indica aquisição de 4 (quatro) televisores de 65 polegadas para a Escola Municipal São Sebastião.

Indica instalação de uma escada Adaptada na Piscina da Melhor Idade no Centro de Convivência do Idoso.

Indica reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran.

Indica aquisição de três televisores de 75 polegadas para a Escola Municipal Professora Luciana Garcia Duran.

Indica aquisição de três televisores de 75 polegadas para a Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira.

Indica aquisição de dois televisores de 75 polegadas para a CMEI José Luiz Bárbara Filho.

Indica reforma do almoxarifado da Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira.

Indica aquisição de impressoras coloridas destinadas a todas as escolas da rede municipal de ensino do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica aquisição de materiais didáticos e jogos educativos destinados a todas as escolas da rede municipal de ensino do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica cobertura do pavilhão de acesso ao refeitório da Escola Municipal Dulce Meiry da Silva Sabini.

Indica a aquisição de um Tomógrafo Computadorizado para o Hospital Municipal, garantindo exames de imagem mais precisos e diagnósticos ágeis para a população

Indica ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, que seja providenciada a criação de programas de atendimento específico às mulheres vítimas de violência física e psicológica, com inclusão em ações sociais de conscientização contra a violência feminina.

Indica que assegure o direito da gestante de optar pela cesariana e ao acesso à analgesia no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do município de Pedra Preta – MT, e dá outras providências.

Construção de banheiros públicos em todas as praças do município.

Indica instalação de câmeras de monitoramento e garantir a presença de um profissional de segurança em cada unidade escolar e creche do nosso município.

Indica a necessidade da instalação de quebra-molas na Rua Judiciário, localizada no Bairro São Marcos.

Indica a criação do Programa de Transporte Público Municipal Gratuito, utilizando ônibus (circular) pertencentes à frota municipal.

Indica a instalação de estruturas de abrigo em pontos de espera de serviços públicos, como UBS, CRAS e demais locais, visando proteger a população das intempéries, como sol e chuva.

Indica a necessidade de se viabilizar a construção de uma brinquedoteca no hospital municipal de Pedra Preta-MT.

Indica a necessidade de contratação de Agentes Comunitários de Saúde para atender áreas descobertas no município.

Indica sobre o hasteamento da Bandeira Nacional e a execução do Hino Nacional nas escolas públicas e privadas do município de Pedra Preta.

Indica a implementação de uma equipe multiprofissional de atendimento domiciliar, em apoio à Atenção Básica.

Indica a criação do Centro Municipal de Interpretação de Libras (CMIL) em Pedra Preta – MT.

Indica a criação um Pronto Atendimento Pediátrico no município de Pedra Preta, visando oferecer um atendimento de urgência e emergência especializado para crianças.

Indica a implementação de medidas para a contratação de médicos ortopedistas no município.

Indica a implantação de um programa de apoio psicológico nas instituições de ensino.

Indica que seja construído um barracão climatizado destinado aos servidores públicos municipais, no espaço do antigo Clube Ichiro Okada.

Indica a contratação de um ginecologista e a criação de um Centro de Saúde da Mulher, com oferta de exames preventivos, consultas especializadas e orientações de saúde.

Indica que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Fernando Coreia da Costa.

Indica a capacitação em Primeiros Socorros para profissionais da educação, cuidadores e funcionários das escolas públicas, abrigos para crianças e adolescentes, e creches municipais.

Indica Implantação de Segurança nas Praças Públicas.

Indica que seja realizada a colocação de lixeiras em pontos estratégicos do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.

indica que realize a necessidade de instalação de um quebra-mola na Rua 14 de Julho.

Indica a necessidade de se viabilizar Solicitação de reparo na porta de entrada do Arquivo Municipal.

Indica que realize distribuição de flores à população carente no Dia de Finados, em frente ao Cemitério Municipal e em pontos estratégicos da cidade.

Indica construção de um redutor de velocidade na rua das Pitangueiras, no loteamento Casa Blanca deste município de Pedra Preta.

Indica reforma da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia (pingo de gente).

Indica instalação de aparelhos de ar-condicionado na biblioteca e na sala da direção da Escola Municipal Antônia Aparecida Garcia (pingo de gente).

Indica correção do problema de escoamento de água proveniente da mina que desce para a Rua Sergipe, localizada no Bairro Jardim Natureza, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica pavimentação asfáltica em todas as ruas ainda não pavimentadas do Bairro Colina Verde, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica pavimentação asfáltica em todas as ruas ainda não pavimentadas do Bairro Jardim Natureza, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica ampliação da pista de caminhada do Parque Municipal das Lagoas Claudia Mingorance Duram, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica construção de uma quadra de Beach Tennis no Clube Ichiro Okada, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica construção de um PSF (Posto de saúde da Família) no bairro Altos de Pedra Preta.

Indica instalação de dispensers de álcool em gel nos quartos do hospital e nos postos de saúde.

Indica construção de uma Creche no bairro Altos de Pedra Preta.

Indica aquisição e instalação de câmeras de segurança na Quadra de Esporte José de Deus Theodoro (Copa 70), no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica construção de um quebra-molas na Avenida Frei Servácio, nas proximidades da Conveniência Hora do Tereré, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica construção de uma creche no Bairro Chico Simão, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica a ampliação e a climatização do Barracão do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas, localizado no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica a Secretaria Municipal de Educação, sejam oferecidos cursos de capacitação em Inteligência Artificial (IA) aos professores da rede municipal de ensino do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica a criação de ecopontos onde os munícipes possam descartar seus lixos, resíduos e entulhos de forma segura.

Indica a construção de uma casa transitória (ABRIGO) para crianças e adolescentes no Município de Pedra Preta-MT.

Indica a notificação aos proprietários de terrenos baldios para que possam com urgência limpar os mesmos.

Indica a colocação de lixeiras fixas em pontos estratégicos no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.

Indica a Secretaria Municipal de Assistência Social, que busque parceria junto ao Estado para a que seja realizado o Programa "Casamento Abençoado”.

Indica o desentupimento dos bueiros e trocas das tampas danificadas de concreto, nos locais necessários no perímetro urbano.

Indica a limpeza geral (coleta de lixo, limpeza terrenos público baldios) em todo o centro e bairros, pois a cidade está com muito lixos e móveis velhos acumulados nas calçadas.

Indica a reformar dos banheiros do Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas.

Indica atendimento de Fisioterapia para o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo.

Indica viabilizar a formação de uma Brigada de incêndio.

Indica a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, bem como à ampliação e reforma do Centro de Convivência da Melhor Idade, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica a regularização dos prédios públicos municipais no tocante à obtenção e atualização dos Alvarás de Prevenção Contra Incêndio, junto ao Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica aumentar o valor do repasse mensal destinado ao Lar dos Idosos do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica que seja construída uma churrasqueira com cobertura no Centro de Eventos Alexandrina Alves de Freitas, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica que seja realizada a construção de um palco coberto, anexo ao barracão do Centro de Eventos Alexandrina Alves Freitas, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica a construção de cinco pontos de ônibus com cobertura em locais estrategicamente definidos na Vila Garça Branca.

Indica a criação do Fundo Especial do Departamento de Tributação e Fiscalização do Município de Pedra Preta-MT (FEDTFMPP).

Indica a possibilidade da utilização da piscina do Clube Ichiro Okada para aulas de hidroginástica destinadas aos funcionários públicos de Pedra Preta.

Indica a colocação de painéis de BEM VINDOS Á PEDRA PRETA-MT, na BR 364 nas entradas de nossa cidade.

Indica a construção de lombo-faixas em frente de todas as escolas municipais e estaduais do nosso município.

Indica Kits de primeiros socorros às Escolas da Rede Pública Municipal.

Indica que a Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Assistência Social que viabilize a locação de uma CASA DE APOIO EM BARRETOS- SP, para os pacientes e acompanhantes de Pedra Preta que fazem tratamento nessa cidade supracitada.

indica viabilizar a construção uma sede exclusivamente para o CONSELHO TUTELAR do Município de Pedra Preta-MT.

Indica o fornecimento de kit de saúde bucal, aos alunos da rede pública municipal, composto por escova de dente, fio dental e creme dental.

indica a revitalização em todas as praças públicas de nosso município: Arlindo Domingos (Central),Três Poderes, Praça da Bíblia ( Cohab), Dolaristo Paulino da Silva (Parque Independente), Leonina Alves Moreira (Vila Goiás), Flores Bela Rodrigues Oliveira Horta ( São Marcos), Maria Lina Marin (Residencial Albertina) e Felix Borges Correia ( São Sebastião).

Indica a realização de mutirão da cidadania em nossa cidade e em todas as localidades rurais de nosso município.

Indica a elaboração de cardápios acessíveis e adaptados para alunos com restrições alimentares nas escolas da rede municipal de ensino.

Indica profissionais de Psicologia e Fisioterapia para a realização de atendimentos domiciliares.

Indica a aquisição de caminhão pipa para molhar ruas sem pavimentação, apoiar combate a incêndios e fornecer água potável em tempo de extrema seca.

Indica a Creche do Idoso”.

Indica a construção de um cemitério na Vila Garça Branca.

Indica fornecer aula de natação as crianças das Creches Municipais.

Indica a criação do cargo de Psicopedagogo no quadro de servidores públicos municipais, com atuação nas escolas da rede municipal de ensino e na Clínica CIN (Centro Infantojuvenil de Neurodesenvolvimento).

Indica o curso de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) aos docentes da rede municipal de ensino, bem como às pessoas com deficiência auditiva e aos familiares que mantêm convívio direto com estas, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica o Programa “Bem-Estar Animal”, com ações voltadas à proteção, saúde, controle populacional e guarda responsável de animais domésticos.

Indica a criação do cargo de musicoterapeuta no quadro de servidores públicos do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica que por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Vigilância Sanitária, a distribuição de coleiras específicas com ação repelente ao mosquito-palha, com o objetivo de combater a leishmaniose no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica a implantação do Programa “Saúde na Escola” da rede municipal.

Indica a lixeiras na praça Leopodina aungustin da Vila Garça Branca.

Indica a instalação de banheiros na praça da Vila Garça Branca no Município de Pedra Preta-MT.

indica a reforma das entradas da Vila Garça Branca.

indica a instalação de câmeras de monitoramento nas entradas das escolas municipais ginásio do esporte campo de futebol do município e nas praças.

indica a construção de 4 passarelas nas valetas drenante na Vila Garça Branca.

Indica a construção de uma praça com instalação de playgrounds e academia popular no Jardim Tatuapé.

Indica a construção de uma quadra de esportes de areia no Jardim Tatuapé na Vila Garça Branca.

Indica a colocação de placa de trânsito em todo perímetro urbano da Vila Garça Branca.

Indica a colocação de placas com o nomes das ruas da Vila Garça Branca e Jardim Tatuapé.

Indica a reforma da Escola Municipal Ary Griesang na Vila Garça Branca.

Indica a pavimentação da Vila Garça Branca e Tatuapé.

Indica a estrema necessidade de a implementação de mais uma equipe de atendimento em um “segundo turno” no PSF da Vila Garça Branca.

Indica a construção de uma lombo faixa enfrente a Escola Municipal Ary Griesang na Vila Garça Branca.

Indica a construção de uma escola estadual na Vila Garça Branca.

Indica a construção de uma creche na Vila Garça Branca.

Indica a construção de pátio nas duas laterais no comprimento total da Vila Garça Branca para que caminhões possam estacionar.

Indica a construção de casas populares na Vila Garça Branca.

Indica a colocação de poste de luzes ao longo da Avenida Roberto Carneiro Assunção na Vila Garça Branca.

Indica a colocação de placas de transito e faixas em todas as ruas da Cidade de Pedra Preta.

Indica a colocação de placas com nomes das ruas em toda cidade de Pedra Preta.

Indica a a implantação e ou adequação da iluminação pública na Rua João Candido, localizada no Bairro Casa Blanca, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica na no Bairro Monte Orebe

Indica a realização de obras de pavimentação asfáltica no Bairro Altos de Pedra Preta,

Indica que determine à Procuradoria-Geral do Município, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, a elaboração de parecer jurídico a ser encaminhado ao Ministério da Cidadania, visando à flexibilização da exigência de homologação dos lotes no SIPRA/INCRA como pré-requisito para a emissão ou atualização do Cadastro Único (CADÚNICO) para famílias assentadas no município de Pedra Preta.

Indica a pintura e sinalização adequada dos quebra-molas existentes na vias públicas do município.

Indico a necessidade que seja viabilizada a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestre em frente a Escola Municipal São Sebastião.

Indico a necessidade que seja realizado o reforço da pintura de todas as faixas de pedestre existente no perímetro urbano do município.

Indica a necessidade de se viabilizar a implantação de curso profissionalizante a ser realizados na UAB.

Indica a aquisição e implantação de usina de energia solar para atendimento da comunidade do Assentamento Colina Verde, no Município de Pedra Preta – MT.

Indica a necessidade de reestruturação urbanística da Praça Municipal Três Poderes, com a implantação de área destinada a estacionamentos, mediante recuo parcial da praça na Av. Fernando Correia da Costa, visando atender à alta demanda de circulação de pessoas e veículos na região.

Indica a adesão e a implementação, de forma prioritária, da vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), causador da bronquiolite, tão logo esteja disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo amplo planejamento e divulgação para atendimento de gestantes e crianças do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica a necessidade de se promover a repactuação do contrato firmado com a empresa Águas de Pedra Preta – AEGEA, com vistas à ampliação e à adequada execução da instalação da rede de esgoto nos bairros deste Município que ainda não foram contemplados com o referido serviço, bem como ao enfrentamento da recorrente falta de abastecimento de água no Município.

Indica a necessidade de se promover a realização do Projeto Casamento Comunitário neste Município.

Indica a necessidade de se promover a realização da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal São Sebastião, neste Município.

Indica a necessidade de se promover a construção de uma praça, com a instalação de playgrounds e a reforma da academia popular, na área comunitária do Assentamento Monte Azul, neste Município.

Indica a necessidade de se promover a instalação de placas informativas ao longo da extensão da pista de caminhada da Praça Multiuso, contendo, em pequenos trechos, registros da história do Município de Pedra Preta.

Indica a necessidade de se promover a construção de uma garagem coberta destinada às ambulâncias do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim, neste Município.

Indica a necessidade de se promover a construção de um Centro Especializado de Atendimento Médico e Diagnósticos neste Município.

Indica a necessidade de se promover a construção de um Centro de Controle de Zoonoses neste Município.

Indica a necessidade de se promover a finalização da pavimentação asfáltica do bairro São Marcos, neste Município.

Indica a necessidade de se realizar a reforma da Rua Amazonas, localizada no bairro Cohab, neste Município.

Indica a necessidade de se criar um “Disk Iluminação”, com a finalidade de facilitar a comunicação entre os moradores e o setor responsável pelos serviços de manutenção e reparo da iluminação pública deste Município.

Indica a necessidade de se vincular os telefones fixos dos Postos de Saúde ao WhatsApp a fim de facilitar a comunicação entre os pacientes e as unidades básicas de saúde deste município.

Indica a necessidade de se viabilizar junto aos órgãos competentes uma parceria ou cooperação com o Governo do Estado para garantir a presença de policiais militares ou a contratação de segurança privada especializada, com o intuito de proporcionar uma proteção adequada nas dependências do Hospital Municipal Luciana Martins Amorim.

Indica a necessidade de se promover a implantação de uma Unidade Descentralizada do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – neste Município.

Indico a necessidade de se promover a aquisição de letreiros turísticos com a inscrição “Eu amo Pedra Preta” e a respectiva instalação em local estratégico do Município.

Indica a necessidade de se realizar concurso público no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica a necessidade de se promover a execução de microrevestimento asfáltico em toda a malha viária urbana deste Município.

Indica para que promova a intermediação junto aos órgãos competentes visando à instalação de iluminação pública na extensão da rodovia MT-459, no trecho que compreende o perímetro de Pedra Preta até a rotatória conhecida como “pé de galinha”, neste Município.

Indica a necessidade de se promover a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Assentamento Monte Azul, destinada a atender a região dos Assentamentos Monte Azul, Furnas e Wilson Medeiros, bem como os moradores das áreas próximas desta região.

Indica a necessidade de se realizar a disponibilização de cursinho pré-vestibular gratuito para os alunos deste Município.

Indica para que adote medidas administrativas visando substituir a utilização de fogos de artifício com emissão sonora, ainda que de baixa intensidade, por alternativas mais sustentáveis e inclusivas, tais como shows de luzes e fogos de vista, exclusivamente visuais, durante os eventos oficiais promovidos por este Município, a exemplo da virada de ano e das comemorações do aniversário da cidade.

Indica a necessidade de se realizar a reforma da Praça da Assembleia, localizada no bairro Cohab, neste Município.

Indica para que adote as providências administrativas necessárias visando à aquisição de pedalinhos para utilização na Praça da Lagoa, com o objetivo de proporcionar mais uma opção de lazer e entretenimento às crianças, adolescentes e famílias que frequentam aquele espaço público.

Indica para que viabilize, junto aos órgãos competentes, especialmente à concessionária Energisa, a realização de poda das árvores que se encontram em contato ou em proximidade crítica com a rede de energia elétrica em diversos pontos do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica a necessidade de se promover a implantação de um Banco Municipal de Empregos neste Município.

Indica a necessidade de se promover a implantação de um Viveiro Municipal de Mudas neste Município.

Indicação a necessidade de se promover a criação de um Programa Municipal de Combates à Evasão Escolar, neste município.

Indica a necessidade de se promover a ampliação e a melhoria do transporte escolar rural neste Município.

Indica a necessidade de se promover a criação de um Programa Municipal de Alfabetização de Jovens e Adultos, neste Município.

Indica a necessidade de se promover a criação de um Programa Municipal de Saúde Mental voltado aos servidores públicos municipais, neste Município.

Indica a necessidade de se promover a criação de uma Brigada Municipal de Combate a Incêndios Urbanos e Rurais neste Município.

Indica a necessidade de se promover a realização de campanhas educativas permanentes de trânsito neste Município.

Indica a necessidade de se promover a implantação de um Projeto de Cinema Itinerante, com atendimento aos bairros e à zona rural deste Município.

Indica a necessidade de se promover a criação do Programa Municipal Bolsa Atleta, destinado ao incentivo e apoio a atletas deste Município.

Indica a necessidade de se promover a criação de um Programa Municipal de Reforço Escolar no contraturno para os alunos da rede pública de ensino, neste Município.

Indica a necessidade de se promover o funcionamento da Farmácia Municipal aos finais de semana, por meio de horários previamente definidos ou em regime de plantão, neste Município.

Indica a necessidade de se promover a criação de um Programa Municipal de Atendimento Psicológico destinado a crianças e adolescentes, neste Município.

Indica a necessidade de se promover a instalação de uma rede de drenagem pluvial no Centro de Eventos Alexandrina de Freitas e na Trilha do Seringal Chico Simão, neste Município.

Indica a necessidade de se promover a realização de campanha de saúde bucal nas creches e escolas da rede municipal de ensino, com a distribuição de kits odontológicos aos alunos.

Indica a necessidade de se promover a institucionalização do Conselho Municipal de Trânsito neste Município, por meio da elaboração e encaminhamento de projeto de lei específico.

Indica a necessidade de se promover a construção de uma passarela para travessia de pedestres na BR-364, no trecho que atende a Vila Garça Branca, neste Município.

Indica a necessidade de se viabilizar a reforma e a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, neste Município.

Indica a necessidade de se viabilizar a implantação de uma sala de informática na Escola Municipal Professora Ivonne Tramarim de Oliveira, neste Município.

Indica a necessidade de se retomar e ampliar o convênio de apoio à Associação Guarda Mirim de Pedra Preta, não apenas para fins de manutenção, mas também para viabilizar ações destinadas à reativação, reestruturação e pleno desenvolvimento do projeto Guarda Mirim neste Município.

Indica a necessidade de se viabilizar construção de uma arquibancada, o cercamento do campo de futebol e a construção de uma praça de lazer ao lado do campo do bairro Três Irmãos, deste município.

Indica para que adote as providências administrativas necessárias visando à reativação da Banda Marcial deste Município.

Indica a realizar a vistoria técnica, manutenção e reparos estruturais na ponte sobre o Rio Jurigue, localizada na MT-458, no Município de Pedra Preta.

Indica a realização de um levantamento técnico detalhado em todas as vias urbanas.

Indica a para que seja elaborado e executado plano municipal de implantação, padronização e revitalização de calçadas nas vias públicas do Município de Pedra Preta.

Indica a para que seja promovida a readequação da rotatória localizada na rodovia MT-459.

Indica a readequação da rotatória localizada na rodovia MT-459, que dá acesso à localidade da terminal ferroviário e ao perímetro urbano da cidade, com a substituição do modelo do canteiro central existente por paisagismo ornamental com flores, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica a necessidade de se viabilizar a readequação urbanística e paisagística do canteiro localizado na entrada principal do Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso, com vistas à melhoria da mobilidade, da segurança viária e da estética urbana.

Indica aquisição de camas de repouso e armários destinados aos profissionais de saúde do Hospital Municipal de Pedra Preta – MT.

Indica para que seja promovida a retirada do canteiro central existente na Avenida Presidente Médici, procedendo-se à readequação do eixo viário, em conformidade com os padrões de segurança viária, mobilidade urbana e fluidez do tráfego, no Município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.

Indica a necessidade de se viabilizar, junto aos setores competentes, a adoção das providências necessárias para a implantação, adequação e manutenção da sinalização de trânsito no âmbito deste Município, compreendendo: Sinalização Vertical de Regulamentação, Sinalização Vertical de Advertência, Sinalização Vertical de Indicação, Sinalização Horizontal, Sinalização de Obras e Dispositivos Auxiliares, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro e legislação complementar.

Indica a necessidade de se promover a instalação de portais limitadores de altura nas entradas deste Município.