Indicação nº 67 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
67
Data de Apresentação
07/01/2026
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de adequação das calçadas, unidades de saúde, escolas e espaços públicos de uso coletivo, com implantação de rampas de acesso, corrimão e piso tátil, visando garantir acessibilidade e segurança às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Indexação
Observação